O governador Romeu Zema e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, anunciaram, nesta segunda-feira (18/12), no Palácio da Liberdade, a segunda fase do programa Minas para Sempre. A iniciativa tem como objetivo promover a recuperação, restauração e conservação de bens que integram o patrimônio cultural no estado, para melhorar ou restabelecer seu uso público e preservar para as atuais e futuras gerações.
“Fico muito feliz quando vou as cidades históricas e vejo que nosso patrimônio está sendo preservado. Nós temos que valorizar isso que é tão raro e tão mineiro. Se tem uma coisa que é sinônimo de mineiridade, é uma Mariana, Ouro Preto, Diamantina, Serro e outras mais em nosso estado. No que depender da minha gestão, esses patrimônios serão sempre preservados”, disse o governador.
Nesta nova fase, o programa prevê a destinação de R$ 12,9 milhões em recursos de medidas compensatórias ambientais para dez projetos selecionados. “Acredito que esse seja um sonho de quase todos os secretários ou gestores de cultura. O sonho de ver pessoas unidas como o Governo de Minas, Ministério Público de Minas e sociedade civil em prol da preservação dos patrimônios históricos do estado. Isso deveria ser exemplo para todo o país e mundo”, destacou o secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.
“Estarmos aqui assinando a transferência de recursos para a restauração, promoção e recuperação do patrimônio cultural de Minas é a consolidação de um projeto para benefício de todos” ressaltou o procurador-geral Jarbas Soares.
Contemplados
Os selecionados foram definidos pela Plataforma Semente -, o maior banco de projetos socioambientais do estado e responsável pelo monitoramento da execução das restaurações.
Um dos destaques da lista de selecionados é o projeto da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Matias Cardoso, considerada o templo religioso mais antigo de Minas Gerais. Já aprovada, a ação prevê obras emergenciais de restauração arquitetônica com o objetivo de valorizar as manifestações sociais representadas pela conservação das heranças culturais do espaço.
Além da recuperação em Matias Cardoso, fecham a lista de contemplados nesta etapa os seguintes projetos: Igreja Matriz de São Bartolomeu – segunda etapa (Ouro Preto); Gruta de Maquiné – 190 anos (Cordisburgo); Casa do Intendente dos Diamantes (Diamantina); Casa de Memória do Vale do São Francisco (Januária); Casa Paterna e Capela Nossa Senhora do Rosário na Comunidade dos Arturos (Contagem); Igreja São Sebastião de Pouso Alegre (Paracatu); Museu Histórico Municipal (Paracatu); Situação Emergencial Igreja Santa Rita (Serro); Igreja Matriz de Bom Sucesso (Caeté).
Minas para Sempre
O programa é resultado de parceria entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo (Caoma), e do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).
Em julho, a primeira fase do Minas para Sempre contemplou 11 projetos que receberam o aporte de R$ 17 milhões.
A restauração do antigo prédio da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, a reabilitação geotécnica e arquitetônica na Comunidade Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango, em Santa Luzia, e a restauração da Casinha Velha, no povoado de Vargem de Santana, em Belo Vale, estiveram entre os projetos selecionados na fase inicial do programa.
Como participar
Municípios e proponentes da sociedade civil podem participar do programa. Os interessados devem cadastrar os projetos na Plataforma Semente (sementemg.org.br).
As propostas devem ter relação com a preservação e requalificação do patrimônio cultural de Minas Gerais, que tem a tradição renovada e a identidade cultural e turística fortalecida por meio das ações do programa.
Ao fim de cada semestre, os projetos aprovados por equipe multidisciplinar são enviados para análise e seleção da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) do MPMG e do Iepha.