Fotos: Michelle Alves/Secom
Por: Mariana Campos
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Governo (Segov), realizou, na noite desta terça-feira (19), no andar térreo do Paço Municipal, a entrega de Títulos de Permissão de Uso para cerca de 600 permissionários. São diferentes tipos de imóveis e terrenos espalhados por todo o Município, com variadas solicitações de utilização, incluindo pessoas físicas, instituições sociais, associações e outros tipos de entidades filantrópicas sem fins lucrativos, que atuam nas mais diversas áreas.
Realizada pela Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) e Secretaria Jurídica (SEJ), a iniciativa é um ato administrativo pelo qual a Administração Municipal autoriza terceiros a utilizar um bem imóvel público, a título precário, atendendo a Lei Municipal nº 12.363/2021 e o Decreto Municipal nº 26.386/2021, com o objetivo de promover a preservação e a conservação das áreas públicas.
“Sejam todos muito bem-vindos. É uma alegria muito grande estar aqui para entregar esse título de permissão a vocês, que são parceiros da Prefeitura de Sorocaba. A nossa ideia é ampliar e estreitar cada vez mais essas parcerias que ajudam muito a nossa cidade. Tenho certeza de que vocês realizarão um ótimo trabalho”, destacou o prefeito Rodrigo Manga.
Essas permissões de uso de bens públicos podem atender diferentes finalidades, como cultivo de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas; atividades esportivas ou culturais; fins filantrópicos ou assistenciais; preservação, proteção e/ou recuperação de matas ciliares e/ou áreas degradadas, por meio do plantio de espécies nativas; entre outras.
“Esse é mais um marco do governo do prefeito Rodrigo Manga e é com muito amor e carinho que entregamos esses títulos hoje a vocês. Agradeço a todos que entraram com o pedido de permissão de uso, pois, a partir de hoje, com a assinatura do título, vocês se tornam colaboradores da Prefeitura de Sorocaba, cuidando e zelando de terrenos e prédios públicos da nossa cidade”, enfatizou a secretária de Governo, Samyra Toledo.
São solicitações de permissão de uso de imóveis e terrenos, seja pela primeira vez ou para renovação, e houve um esforço conjunto entre secretarias municipais para realizar, com todo critério e também com agilidade, as avaliações necessárias para a concessão dos espaços públicos e das formas de utilização informadas, porque, além de serem trabalhos relevantes voltados à população, a destinação correta evita que essas áreas possam ser invadidas, mal utilizadas ou degradadas.
O presidente do Grupo de Escoteiros do Ar Albino Bueno de Camargo, Claudio Marcos Guimarães de Lara, assinou a renovação da permissão de uso de um prédio público localizado no Alto da Boa Vista, por mais cinco anos, onde já funciona a sede do grupo. “É um alívio para todos nós podermos continuarmos praticando o escoteirismo no local, pois é um lugar perfeito, com uma grande área propícia para a realização de acampamentos”, afirma Claudio.
Quem também participou da solenidade foi a moradora do Nova Sorocaba, Neide Pereira da Silva de Souza. Ela recebeu o título de permissão de uso de uma área verde aos fundos de sua residência, ajudando a manter a conservação do espaço público. “Era uma área onde as pessoas jogavam todo tipo de entulho e, por isso, ali apareciam animais peçonhentos. Há cerca de quatro anos, cerquei com arame farpado e comecei a limpar esse terreno e plantar. Depois, um fiscal da Prefeitura foi até lá e me disse para pedir autorização para usar a área e foi o que fiz. Em 2022, dei entrada no pedido junto à Secretaria de Planejamento e hoje vou receber a permissão de uso. Estou feliz porque agora vou continuar podendo cuidar desse espaço, mas com mais sossego e tranquilidade”, comemora Neide. Lá, ela já plantou, com ajuda de vizinhos e dos irmãos, por exemplo, abóbora, mandioca, bananeira, abacateiro e amoreira.
Além do prefeito Rodrigo Manga e da secretária de Governo, Samyra Toledo, participaram do ato os secretários municipais Douglas Moraes (Jurídica), Glauco Fogaça (Planejamento e Desenvolvimento Urbano), o ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno; o assessor Dinho Cuervo, representante do deputado federal, Jefferson Campos; além dos vereadores Caio de Oliveira, Dylan Dantas, Fábio Simoa, Fausto Peres, Antonio Carlos Silvano Júnior e Ítalo Moreira.
