A cidadania gera emancipação e pertencimento. Com estas palavras, o governador em exercício, José Carlos Barbosa, deu posse na tarde desta quarta-feira (3) a nova secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) em 2013 e Ph.D. em Antropologia pela University of Manitoba, no Canadá. Mato Grosso do Sul é o primeiro estado brasileiro a ter uma secretaria destinada especificamente para a temática Cidadania.

“A criação da Secretaria da Cidadania vem exatamente ao encontro da aspiração de não deixar ninguém para trás, razão pela qual o governador Eduardo Riedel tomou a decisão de encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei criando essa secretaria. Hoje, nós temos aqui uma tarde histórica. É a primeira secretaria da Cidadania no Brasil. Que essa secretaria seja a porta de entrada de todas as pessoas, indiferentemente, de onde sejam e venham, e que possam sentir-se pertencentes ao Estado de Mato Grosso do Sul”, enfatizou Barbosinha.

Em seu discurso de posse, a secretária Viviane Luiza afirmou que a nova pasta reflete o compromisso de uma vida melhor para todos e que o trabalho do Governo do Estado se traduz na transversalidade entre as secretarias, buscando a efetividade e garantindo o direito dos cidadãos de Mato Grosso do Sul.

“Nós elaboramos políticas públicas para as pessoas com deficiências, para os povos originários, para as mulheres, população LGBTQIA+, pessoas idosas,  pela promoção da igualdade racial, juventude e assuntos comunitários”, declarou Viviane ao falar sobre os vários recortes sociais que estão no escopo da nova pasta.

Ela ainda acrescentou que a promoção da cidadania é uma tarefa de construção coletiva e que os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da ONU servirão como guia para as proposições e o fortalecimento de políticas públicas transversais e inclusivas. “Vamos, então, firmar parcerias com diferentes setores da sociedade, tanto civil, público e privado”, completou. 

A solenidade de posse foi prestigiada por secretários e subsecretários de Estado, parlamentares, servidores civis e militares.

Currículo

O currículo de Viviane é vasto. Como pesquisadora do Museu de Etnografia de Viena, a nova secretária sul-mato-grossense contribuiu para três projetos relevantes na etnografia do Brasil: Natterer, Patrimônio Bororo e Mario Baldi, destacando-se como co-autora no livro “Mario Baldi – Fotógrafo austríaco entre Índios Brasileiros”. 

Já como idealizadora de centros culturais em comunidades indígenas, Viviane Luiza tem contribuído para a promoção e fortalecimento da cultura material e imaterial por meio de objetos indígenas, além de desempenhar papel crucial no assessoramento para a criação de associações das mulheres artistas indígenas nas comunidades Kadiwéu e Terena, impulsionando a economia sustentável.

A primeira

A nova pasta é fruto do desmembramento da até então Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), na qual Viviane Luiza era secretária-adjunta. A pasta de origem passa a ser a Setesc (Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura) e a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania), criada em dezembro de 2023, já nasce com oito subsecretarias, que estavam abrigadas na Setescc, mas tem vínculo temático com o eixo da Cidadania.

De acordo com a secretária Viviane, a pasta é a primeira criada no País dedicada exclusivamente à cidadania. “Nós daremos continuidade nas ações e vamos fortalecer os trabalhos junto aos povos originários, às mulheres. E sabemos que esta pauta é muito cara e já temos alguns programas já estabelecidos como o Ceam [Centro Especializado de Atendimento à Mulher] e onde trabalhamos a transversalidade com as outras pastas, inclusive, a empregabilidade das mulheres porque acreditamos que o ciclo se rompe por meio da independência financeira”, justificou. 

Fazem também parte da SEC a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’anna de Oliveira; a subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte; o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza; o subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Fragoso da Cruz; o subsecretário de Políticas Públicas LGBTQIA+, Vagner Campos Silva; a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos; a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Silva Barbosa; o subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz da Silva; e a coordenadora Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Sidneia Tobias. 

A Cidadania já está inserida no planejamento orçamentário dos próximos quatro anos e passa a contar com um orçamento de  R$ 11 milhões, que contempla o programa Cidadania em Rede.

Outro programa já em andamento é o Cidadania Viva, que incentiva o diálogo, uso da educomunicação, formação de monitores sociais, rodas de conversas e expressões comunicativas por meio da arte, cultura e cidadania. O Cidadania Viva está sintonizado com a Agenda 2030 da ONU, aos 17 ODS e suas 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos.

Por enquanto, a secretaria continuará funcionando no Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho (junto com a FCMS), com todas as oito subsecretarias alocadas na pasta e mais o Centro de Cidadania LGBTQIA+, que presta atendimento social e psicológico à população LGBTQIA+, como confecção de carteirinhas com nome social, garantia dos direitos, e atendimento de denúncias.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende

ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com as imagens e áudios do evento

Fotos: GCM

Por: Eduardo Santinon

A Prefeitura de Sorocaba realizou mais uma ação no Jardim Zulmira, Zona Oeste da cidade, como parte do programa “HumanizAção”. O objetivo da ação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (3), foi realizar abordagens sociais e oferecer acolhimento a pessoas em situação de rua, recolher materiais inservíveis e coibir e prevenir qualquer tipo de irregularidade eventualmente identificada.

Uma força-tarefa foi montada para a operação, que envolveu cinco equipes das secretarias de Gabinete Central (SGC) e de Segurança Urbana (Sesu), três da Guarda Civil Municipal (GCM), uma do Serviço de Obras Sociais (SOS) e outra da Cooperativa de Trabalho Social de Egressos e Familiares de Egressos de Sorocaba e Região (Coopereso).

O grupo vistoriou áreas públicas, como as instalações do Sabe-Tudo e os arredores dos dois viadutos existentes no bairro. A ação recolheu cerca de duas toneladas de materiais inservíveis, abandonados em logradouros e vias púbicas, como colchões usados, papelão e pedaços de móveis velhos.

Ao todo, nesses locais, seis pessoas em situação de rua foram abordadas, sendo que quatro delas não aceitaram encaminhamento ao SOS, clínica de reabilitação e vaga de trabalho. Duas delas, que têm origem em outras cidades da região, aceitaram receber acolhimento e o posterior recâmbio para o seu município de origem.

“Essa foi a sexta operação desse tipo realizada nessa região da cidade, nos últimos 20 dias e elas vão continuar. Trata-se de um complemento àquelas ações do ‘HumanizAção’ que acontecem todos os dias na cidade, em diferentes bairros, assim como na região central. Aliás, nesta quinta-feira (4) terá continuidade a retirada de lixo e demais inservíveis de dentro do Sabe-Tudo do Jardim Zulmira”, adiantou João Alberto Corrêa Maia, que está a frente da SGC.

Segundo ele, a ação conjunta, com o apoio de setores da Administração Municipal e parceiros, inclusive da Secretaria de Cidadania (Secid), tem sido fundamental para dar mais eficiência às operações, realizadas a partir da checagem de informações repassadas, sobretudo, pela comunidade local, a fim de aumentar a sensação de segurança na região.

A população pode sempre colaborar com as atividades do programa, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp (15) 99666-2636, que atende 24h por dia, ou pelos telefones: (15) 3229-0777, do SOS; (15) 3212-6900, da Secretaria da Cidadania (Secid) e 153, da Guarda Civil Municipal (GCM).

Com relação à ocorrência que vitimou quatro pessoas em um veículo localizado junto à rodoviária de Balneário Camboriú, no dia 1° de janeiro de 2024, a Polícia Científica de Santa Catarina vem a público esclarecer alguns pontos que seguem:

1) Foram realizados exames periciais em todas as vítimas envolvidas no evento, no entanto, a conclusão das análises depende de exames complementares ainda em curso. Tais trabalhos envolvem as Divisões de Tanatologia e Toxicologia da PCISC.

2) Os exames no veículo automotor estão sendo conduzidos pela Divisão de Engenharia Forense da Polícia Científica, por meio de ensaios que devem ser finalizados nos próximos dias.

Todos os trabalhos em curso buscam a materialização de evidências técnicas que possam elucidar, de forma segura, a dinâmica dos fatos.

Importante destacar que até o presente momento nenhum laudo pericial oficial foi emitido, de forma que nenhuma hipótese pode ser confirmada ou descartada.

Tão logo sejam concluídos os exames periciais e cumpridos todos os requisitos indispensáveis ao trabalho da Perícia Oficial, as informações serão divulgadas.

A Polícia Científica de Santa Catarina reforça seu compromisso com a ciência, a verdade e a justiça.

Lucas Lemes


Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

A Prefeitura de São José dos Campos continua com as atividades do Projeto Verão no início deste ano. Até dia 14 (domingo), as piscinas públicas da cidade estarão abertas todos os dias para a população se refrescar e aproveitar com toda a família.

Na tarde ensolarada desta terça-feira (2), a piscina do poliesportivo João do Pulo (região sul) estava perfeita para um dia de lazer e contou com a presença de bom público.

Como é o caso de Nicolas Miranda, de 23 anos, que levou a esposa, Rafaela, e as meninas, Eloá e Verinha para curtirem uma tarde na piscina.

“Moro aqui há 3 anos e a gente sempre costuma aproveitar o Projeto Verão no Poliesportivo. É muito bom trazer as crianças, poder estar com elas para se divertirem na piscina e sair um pouco da rotina. Principalmente em plena terça-feira, com sol, fica ainda melhor.”

A partir do dia 15, as atividades seguem apenas nos fins de semana e feriados.

Inscrição

As pessoas que desejam participar precisam se inscrever pelo aplicativo São José Viva. As inscrições ficarão abertas durante todo o Projeto Verão, que termina no dia 31 de março.

Segurança

As piscinas contam com monitores e guarda-vidas. Podem participar pessoas de ambos os sexos, de todas as idades. De acordo com o regulamento do Projeto Verão, crianças de 0 a 6 anos devem estar acompanhadas de seus responsáveis na água; entre 7 e 11 anos, o responsável deve estar no local da atividade e, acima de 12 anos, o responsável deve assinar uma autorização.

O traje exigido para uso nas piscinas é sunga ou short tactel com sunga por baixo para os homens e, para as mulheres, maiô ou biquíni. É permitida a utilização de camisetas com proteção UV. Não é permitido o uso de óleos bronzeadores ou cremes capilares, apenas protetores solar.

Horários

Até 14/01 (diariamente)
De segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Sábados, domingos e feriados, das 10h às 12h e das 13h às 18h.

A partir de 15/01, até 31/03 (Fins de semana e feriados)
Das 10h às 12h e das 13h às 18h.

12 piscinas abertas no Projeto Verão

• Centro Comunitário Alto da Ponte – Rua Alziro Lebrão, s/n, Alto da Ponte
• Poliesportivo Altos de Santana – Avenida Alto do Rio Doce, 801, Altos de Santana
• Poliesportivo Eugênio de Melo – Rua Ambrósio Molina, 370, Eugênio de Melo
• Poliesportivo Jardim Cerejeiras – Rua 23 de Dezembro, 400, Jardim Cerejeiras
• Jardim da Granja – Emef Profª Maria Nazareth de Moura Veroneze (Praça Columba, 45 – Jardim da Granja)
• Poliesportivo Jardim Morumbi – Avenida Eliane Barbiere, 180, Jardim Morumbi
• Poliesportivo João do Pulo – Avenida Perseu, 180, Jardim Satélite
• Poliesportivo São Judas Tadeu – Avenida São Jerônimo, 706, Jardim São Judas Tadeu
• Centro Esportivo Vila Letônia – Rua Roseira, 11, Vila Letônia
• Poliesportivo Vila Tesouro – Rua Bento Pinto da Cunha, 381, Jardim Copacabana
• Centro Comunitário Vila Industrial – Praça José Molina, s/n, Vila Industrial
• Piscina Parque Industrial – Rua Goiânia 225, Parque Industrial

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Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta quarta-feira (03), o edital que regulamenta a concessão de apoio aos blocos alternativos do Carnaval de bairros da Capital. Aqueles que cumprirem as condições do edital serão selecionados para participar do pré-carnaval e do Carnaval 2024 e contarão com apoio total de R$ 210 mil. O edital e os formulários estão disponíveis no Portal da Transparência.

“Com esse edital, a Funjope está estimulando e fortalecendo o Carnaval de João Pessoa, porque entendemos que, além das associações formais que existem na cidade, as comunidades, os polos mantêm uma força muito grande do Carnaval. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa sempre reserva um recurso específico para fortalecer esses blocos, muitos deles são blocos de uma comunidade, de uma rua, de um território pequeno, então, eles precisam desse apoio financeiro”, explica o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.  

De acordo com o edital, são considerados blocos alternativos os grupos que compõem a programação do Carnaval de bairros de João Pessoa, não filiados à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca de João Pessoa e à Associação dos Ursos Carnavalescos de João Pessoa.  

A inscrição é gratuita e os interessados podem se inscrever até o dia 12 de janeiro, exclusivamente pela plataforma “1 Doc”. A inscrição será processada mediante o atendimento de todas as condições previstas no edital.  

O participante deve ficar atento, pois todo o processo vai ocorrer no mês de janeiro. No período de 15 e 16 serão realizadas as análises documentais. A publicação do resultado está prevista para o próximo dia 16. O participante poderá recorrer nos próximos dias 17 e 18 desse mês e o resultado final deve ser divulgado no dia 19 de janeiro.  

Critérios – Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos domiciliados em João Pessoa e que representem um bloco de Carnaval; pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos, com sede e foro em João Pessoa e que apresentem finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural compatível com o objeto do edital.  

A falta de apresentação de quaisquer documentos de inscrição está entre os motivos que podem levar ao indeferimento da inscrição. Não serão aceitas, também, propostas de pessoas físicas e jurídicas cujos dirigentes sejam membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas do Estado. Essa restrição também é extensiva ao servidor público vinculado à Prefeitura de João Pessoa, entidades vinculadas e respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau.