Em uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (SICOS), em parceria com a Prefeitura Municipal de Imaruí, Instituto de Desenvolvimento Econômico Local (IDEL) e Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), teve início o processo de avaliação de 18 artesãos da cidade para a emissão da Carteira Nacional. A ação aconteceu no salão da Pousada do Sol, no centro do município.
O documento, uma identificação nacional para artesãos de todo o Brasil, existente desde 2012, garante o reconhecimento do trabalho destes profissionais que utilizam da matéria-prima para promover e fortalecer a cultura regional ou local. Só em 2023, foram fornecidas mais de 400 carteirinhas em Santa Catarina.
“As carteiras serão emitidas nos próximos dias para aqueles artesãos que foram aprovados em teste de habilidade. Com o documento em mãos, é possível que estes profissionais participem de feiras em todo o país, além de outros benefícios. É também uma alternativa de geração de renda”, explica a secretária do Conselho Estadual do Artesanato e da Economia Solidária, Fabiana Lopes Ribeiro.
O Governo do Estado de Santa Catarina, em sua constante busca por valorizar e impulsionar setores importantes como o artesanato, marca presença nesse processo, fortalecendo a economia local e promovendo a cultura da região.
“Estamos comprometidos em apoiar e incentivar os artesãos de Santa Catarina, reconhecendo seu talento e contribuição para a cultura e economia do nosso estado. A emissão da Carteira Nacional é mais uma forma de valorizar e impulsionar esse segmento tão importante”, destaca Silvio Dreveck, secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (Sicos).
Superação por meio do artesanato
Há mais de 15 anos, Walmina Rodrigues da Silva, hoje, com 45 anos, natural de Belém no Pará, transformou o artesanato em uma história de superação. Com o falecimento do seu esposo, ela se viu sozinha com três crianças para criar. Então, precisou buscar novas fontes de renda. Foi aí que ela inspirou-se no trabalho de uma vizinha.
“Ela chegou e disse que podia me ajudar. Me levou ao mercado público e compramos vasos de cerâmica, entre outros materiais. E lá mesmo ensinou como eu tinha que fazer o artesanato. Na sequência fui para casa e passei a noite em claro produzindo. Quando minha vizinha chegou pela manhã para reforçar o que tinha ensinado, eu já estava com umas dez unidades prontas. E se surpreendeu que os meus estavam até mais bonitos. E foi dali que busquei forças para superar o momento e proporcionar um futuro melhor para os filhos”, detalha a artesã Walmina.
Morando há dois anos em Santa Catarina, Walmina produz vasos com materiais descartados da natureza, todos feitos em topiarias e artes com sementes. “Como eu mudei de estado e cidade, eu me adapto na produção conforme o que encontro na região, como folhas secas, cascas de árvores, sementes que caem, ramas secas, entre outros. E agora, com a carteira, eu poderei afirmar que sou artesã. Vou seguir produzindo e melhorando a mão”, comemora ela.
Documento gratuito
A carteira é totalmente gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), que tem o propósito de fornecer informações para a implantação de políticas públicas de fortalecimento do setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por fomentar o empreendedorismo, por meio do artesanato.
Como obter
Para obter a Carteira Nacional do Artesão, além da avaliação, é necessário:
I- Ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro;
II- Ter idade igual ou superior a 16 anos;
III- Acessar o portal https://sso.acesso.gov.br/login e criar uma conta e senha de acesso;
IV- Com essa conta de acesso, o artesão deve entrar no portal www.artesanatobrasileiro.gov.br/, e efetuar o seu pré-cadastro junto ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
Vantagens
- Identidade profissional;
- Isenção do ICMS dentro do Estado;
- Facilidades de acesso ao microcrédito;
- Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários.
- Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
- Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
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