A regulamentação da profissão de musicoterapeuta no Brasil representa um grande avanço em diferentes áreas da Saúde e da Educação.
A medida reconhece a importância do uso da música como ferramenta terapêutica em contextos médicos, educacionais e profissionais.
Para a Educação Especial em Santa Catarina, onde a figura do professor de musicoterapia já existe há muitos anos nas instituições especializadas, representa o reconhecimento de um trabalho sólido e fundamental no desenvolvimento dos educandos.
A nova legislação, estabelecida pela Lei Federal 14.842, sancionada em 11 de abril de 2024, torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para aqueles que desejam exercer a atividade.
No entanto, profissionais que comprovarem experiência de pelo menos cinco anos na área antes da entrada em vigor da lei também poderão atuar como musicoterapeutas.
O coordenador do Centro de Educação Física e Cultura (Cefic) da Fundação Catarinense de Educação Especial, Fernando Bueno, fala dos benefícios que a regulamentação vai trazer para os profissionais da área e para o tratamento das pessoas:
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