A Prefeitura de Bonito e Ministério Público alertam sobre a implantação de loteamentos irregulares no município, considerado crime e sujeito ás sanções previstas nas Legislações Penal, Cível e Administrativa, com base na Lei Federal n°. 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo. Conforme a legislação, é Crime contra a Administração Pública o ato de […]
O entorno do Sambódromo terá diversas vias interditadas para os ensaios técnicos – Arquivo/Prefeitura do Rio A CET-Rio informa que, a partir deste final de semana, diversas vias no entorno do Sambódromo serão interditadas, a partir das 16h, para viabilizar os ensaios técnicos das escolas de samba para o Carnaval 2024. As interdições estão previstas para […]
Medida consolida esforços de SP para o fortalecimento da segurança hídrica de 28 cidades da Bacia PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí)
O investimento previsto é de R$ 584,3 milhões para a barragem Pedreira e R$ 392,4 milhões para Duas Pontes O Departamento de Águas e […]