As primeiras moradias construídas pelo Casa Catarina devem ser concluídas e entregues nos próximos meses.
De acordo com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, até o momento, 81% dos municípios catarinenses já aderiram ao programa e outros estão em processo de adesão.
O Casa Catarina é o maior programa habitacional já lançado pelo Governo do Estado, com investimento inicial de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais.
A iniciativa deve beneficiar mais de 34 mil famílias dos 295 municípios catarinenses, como explica a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont.
SONORA
Na primeira etapa do programa, está prevista a construção de mais de 5 mil casas distribuídas por todo o estado.
O modelo adotado estabelece o repasse de recursos por meio de convênio simplificado, garantindo mais agilidade aos processos.
Nesse formato, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A distribuição das unidades habitacionais segue critérios populacionais.
Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; cidades com população entre 10.001 e 20 mil habitantes têm direito a 20 unidades; aquelas entre 20.001 e 50 mil habitantes recebem 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades.
Repórter: Eduardo Melo
