O Governo de Minas lançou, nessa terça-feira (28/4), o projeto Mapeamento e Atualização do Patrimônio Imobiliário do Estado de Minas Gerais (Mapi.MG), em evento realizado na Cidade Administrativa. A iniciativa executada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) é inédita na administração pública estadual e irá percorrer todo o território mineiro, potencializando as políticas públicas ao garantir que o Estado conheça detalhadamente sua infraestrutura para melhor destinar seus recursos.
O projeto busca levantar a situação jurídica, patrimonial e contábil dos imóveis que pertencem ao Estado de Minas Gerais, garantindo mais transparência e precisão técnica à gestão dos ativos do Governo de Minas. Ele permitirá otimizar o uso das estruturas, reduzindo o número de imóveis ociosos e gerando economia com despesas de aluguel, entre outros benefícios.
“O Mapi.MG é uma iniciativa de longo prazo que vai otimizar a destinação dos imóveis do Governo de Minas e trazer inúmeros ganhos de eficiência administrativa e transparência para a gestão pública. Nós iremos iniciar um grande inventário dos imóveis do Estado e, assim, seremos capazes de mensurar, de forma contábil, o patrimônio estadual, regularizando tudo o que é preciso”, afirma o governador Mateus Simões.
O trabalho será executado por empresas especializadas e envolve etapas multidisciplinares que incluem pesquisa histórica, vistorias técnicas as propriedades, levantamento topográfico georreferenciado e avaliação financeira de mercado.
Esse é o maior levantamento já realizado sobre as propriedades do poder público mineiro. Atualmente, o Estado estima possuir um patrimônio de cerca de 11 mil imóveis próprios, número que pode ser ampliado a partir da identificação de propriedades ainda não catalogadas nos sistemas oficiais.
As propriedades, distribuídas por todo o território mineiro, são voltadas, em sua maioria, à prestação de serviços públicos, abrigando escolas, hospitais, unidades básicas de saúde, fóruns, batalhões de polícia e delegacias. No entanto, parte do acervo carece de cadastros completos e atualizados, o que motivou a criação do Mapi.MG.
“Vamos olhar para esses imóveis e tratar de forma cuidadosa, com metodologia, a condição e o funcionamento de cada um deles, pensando na prestação de serviços à sociedade mineira e na condução da boa política pública”, destaca a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten.
Projeto Estratégico
A fase piloto do projeto contempla dois eixos estratégicos: a Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Vale do Lítio. Na etapa inicial, serão inventariados cerca de 950 imóveis distribuídos em 73 municípios mineiros nos próximos 12 meses.
A expectativa é que a iniciativa seja expandida de forma escalonada nos próximos anos, cobrindo a totalidade das regiões de Minas Gerais e consolidando um novo padrão para a modernização e eficiência na administração do patrimônio público.
“O Mapi.MG é um projeto que vem para resolver problemas antigos e que vai nos permitir a construção de uma estrutura administrativa robusta, com uma série de informações que permitirá a tomada de decisões técnicas eficientes na gestão pública”, reforça o secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, Rodrigo Matias.
O projeto mineiro foi inspirado na experiência do estado do Paraná, que realizou uma ação semelhante. O chefe do Departamento de Patrimônio do Executivo paranaense, Felipe Guilhermette, participou do lançamento do Mapi.MG para contar como foi o trabalho de atualização do patrimônio imobiliário e demonstrar os resultados da iniciativa no sul do país.
Os representantes da Seplag-MG enfatizaram a importância da participação ativa dos órgãos e entidades, que são responsáveis pelos imóveis e detém muitos de seus documentos, para o sucesso do projeto. Mais informações sobre o Mapi.MG podem ser obtidas neste link.