Governo de MS concede isenção de imposto para viabilizar doação de mais de 201 mil repelentes a Dourados

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou o Decreto nº 16.767, que concede isenção de ICMS sobre a operação de doação de mais de 201 mil unidades de repelentes destinadas ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública no município de Dourados, em razão do avanço dos casos de chikungunya.

A medida alcança produtos doados pela Eurofarma Laboratórios Ltda. à Cruz Vermelha Brasileira, filial Mato Grosso do Sul, que atuarão no apoio às ações de proteção da população em uma das regiões mais afetadas pela doença no Estado. Ao todo, serão 201.260 unidades de repelentes e protetores solares com ação repelente, em versões adulto e infantil.

O decreto foi assinado pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira. Na prática, o Estado abre mão da cobrança do ICMS incidente sobre a diferença entre as alíquotas interna e interestadual nessa operação específica, reduzindo o custo tributário da doação e permitindo que os produtos cheguem com mais celeridade ao destino.

A decisão ocorre em um momento de mobilização das autoridades públicas diante do avanço da chikungunya em Dourados. O município decretou situação de emergência em saúde pública em março deste ano, medida posteriormente reconhecida pelo Governo Federal. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue e da zika, e pode provocar febre alta, dores intensas nas articulações e complicações em casos mais graves.

Ao conceder a isenção, o Governo do Estado utiliza a política tributária como instrumento de apoio à saúde pública. A iniciativa tem caráter excepcional, temporário e direcionado exclusivamente à operação prevista no decreto, conforme autorização do Convênio ICMS 53/26, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Entre os produtos contemplados estão 88.208 unidades de OAZ Prot Sol e Repelente 30 FPS 120 ml, 50.404 unidades de OAZ Prot Sol e Repelente 60 FPS 120 ml, 44.219 unidades de OAZ Repelente 4H Adulto 200 ml e 18.429 unidades de OAZ Repelente 4H Kids 100 ml.

A isenção vale até 31 de dezembro de 2026 e fica limitada aos produtos e quantidades descritos no anexo do decreto.

A medida reforça a importância da atuação integrada entre as áreas fiscal, sanitária e social em situações de emergência. Ao reduzir o ônus tributário sobre uma doação de relevância assistencial, Mato Grosso do Sul amplia a capacidade de resposta às demandas de Dourados e contribui para que insumos de proteção cheguem mais rapidamente à população.

A iniciativa também evidencia o papel da administração tributária em momentos críticos. Mais do que arrecadar, o Estado pode, de forma responsável e dentro dos limites legais, ajustar seus instrumentos fiscais para apoiar ações humanitárias, preservar vidas e fortalecer a rede de enfrentamento a emergências de saúde pública.

O Decreto nº 16.767 foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.146, de 5 de maio de 2026

Comunicação Sefaz

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FutPro Expo 2026 começa nesta quinta-feira em Fortaleza com expectativa de 5 mil participantes – LNF

O presidente da CBF, Samir Xaud (ao centro), ao lado de Mauro Carmélio, presidente da FCF e do vice-presidente Mauro Carmélio Neto – foto –Lucas Emanuel/FCF

Com mais de 50 horas de conteúdo e expectativa de 5 mil participantes, Fortaleza recebe o FutPro Expo 2026, que começa nesta quinta-feira (6) e vai até 9 de maio. O evento integra feira, congresso, jogos da Seleção e networking estratégico. Os ingressos estão disponíveis no site: http://futproexpo.com.br/.

Realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, a FutPro Expo 2026 nasce com ambição internacional e estrutura robusta: serão mais de 50 horas de programação, feira com centenas de expositores, congressos, ativações de marca, ações sociais e uma agenda esportiva que inclui amistosos da Seleção Brasileira.

O evento chega ao calendário como um evento inédito no país, reunindo clubes, federações, investidores, empresas e profissionais em uma plataforma que combina negócios, conteúdo e experiências dentro e fora de campo.

“A FutPro Expo foi pensada para ser mais do que uma feira. Queremos criar um ambiente onde clubes, federações, investidores e empresas conversem no mesmo nível, gerem negócios reais e construam soluções para o futuro do futebol brasileiro. Vamos reunir os principais decisores da modalidade em um só lugar”, afirma Alexandre Frota, CEO do evento.

Presenças de peso e visão global

A primeira edição já confirma nomes relevantes do futebol nacional e internacional, reforçando o posicionamento estratégico do encontro. Entre os destaques está o ex-jogador e executivo do Barcelona, Deco, que participará de um talk show sobre gestão, mercado e governança no futebol de elite.

O ex-jogador brasileiro Deco é um dos convidados do evento- foto – D. Ribeiro / Shutterstock.com

Outro nome confirmado é o pentacampeão mundial Denílson, além de executivos, comentaristas e especialistas do setor. A presença institucional da CBF também reforça o peso do evento, com participação do presidente Samir Xaud e outros dirigentes em painéis sobre gestão e futuro do futebol brasileiro.

Vai ter futebol

Um dos diferenciais da FutPro Expo é a integração entre o ambiente de negócios e a experiência esportiva. No dia 9 de maio, o evento receberá amistosos internacionais dentro da Arena Connect, montada no próprio pavilhão.

Estão programados um confronto entre Brasil e Argentina no futsal sub-20 e uma partida da Seleção Brasileira de beach soccer contra a Guatemala, ampliando o alcance do evento também para o público geral.

Além disso, a programação inclui a FutPro Academy, com cursos e conteúdos especializados, premiação dos destaques do futebol e iniciativas sociais voltadas à inclusão, com participação de atletas com TEA e Síndrome de Down.

Hub de negócios e futuro do futebol

Inspirada em grandes eventos internacionais, a FutPro Expo foi estruturada para funcionar como um hub permanente de conexões. A expectativa é reunir mais de 5 mil participantes e cerca de 200 empresas, além de representantes de ligas, federações e mais de 60 clubes.

Com essa proposta, o evento se posiciona como um novo marco para o futebol brasileiro, conectando o mercado nacional às principais tendências globais e abrindo espaço para discussões estratégicas sobre inovação, gestão e crescimento sustentável no esporte.

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Saae/Sorocaba conquista 3º lugar em Ouvidoria na 1ª edição do Prêmio ARES-PCJ – Práticas de Destaque em Saneamento – Agência de Notícias



7 de maio de 2026

14:35

Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)

Fotos: Saae/Sorocaba

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) conquistou, na quarta-feira (6), o 3º lugar em Ouvidoria na 1ª edição do Prêmio “Práticas de Destaque em Saneamento”, promovido pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), em Americana/SP.

O Prêmio ARES-PCJ tem como objetivo reconhecer, valorizar e divulgar experiências exitosas desenvolvidas nos serviços públicos de saneamento básico. A premiação possui caráter honorífico e busca incentivar soluções que contribuam para a melhoria da prestação dos serviços, inovação na gestão pública e fortalecimento do atendimento à população para os 89 municípios regulados atualmente pela agência.

O Prêmio ARES-PCJ foi concedido em três modalidades: Ouvidoria, Enfretamento da Escassez Hídrica e Coleta Seletiva e Economia Solidária. Na ocasião, o Saae/Sorocaba foi premiado em terceiro lugar na modalidade “Ouvidoria”.

O reconhecimento, com a entrega de troféu para o projeto da autarquia intitulado “Ouvidoria Ativa e Multicanal”, foi idealizado para valorizar a participação dos prestadores de serviços de água e esgoto e a dedicação de seus profissionais nas iniciativas que fortaleçam os canais de escuta e relacionamento com os usuários, ampliando transparência, eficiência e resolutividade no atendimento

A Ouvidoria do Saae/Sorocaba atua em conjunto com a Ouvidoria Geral da Prefeitura de Sorocaba, sendo responsável pelo tratamento de manifestações após o atendimento inicial. Paralelamente, a autarquia dispõe de estrutura ampla de atendimento ao consumidor, composta por: Atendimento Presencial, na Central de Atendimento do Pátio Cianê Shopping e em sete Casas do Cidadão Zeladoria; Atendimento Telefônico Call Center 24 horas; Atendimento Digital pelos Serviços on-line via site institucional, Agência Virtual, Canal “Fale Conosco” e Atendimento via WhatsApp; mais a participação nos programas “Quarta com o Prefeito” e “Prefeitura de Bairro em Bairro” da Prefeitura de Sorocaba.

Um dos fatores de reconhecimento da qualidade do serviço prestado pelo Saae/Sorocaba à população se deu pelo resultado de pesquisa divulgada em 2024, pela agência reguladora ARES-PCJ. O nível de satisfação em relação aos serviços prestados atingiu nota geral de 8,5. Houve evolução na nota em relação às pesquisas anteriores: em 2017 foi 7,8, ao passo que em 2020 registrava 7,7 e, em 2022, foi de 8,4. Veja mais em: https://www.arespcj.com.br/conteudo/pesquisa-de-satisfacao.

“Esse reconhecimento valoriza ainda mais Sorocaba e o cidadão sorocabano, que contam com uma Administração que se dedica a cuidar do saneamento e da infraestrutura da cidade, para trazer um atendimento excelente à população”, salienta o diretor-geral do Saae/Sorocaba, Glauco Fogaça.

Representaram a autarquia na cerimônia de premiação, a diretora administrativa-financeira Dayane Gonzalez, o gerente de assuntos regulatórios Vinícius Poppst e a Coordenadora Especial Kathine Oliveira.

Confira os vencedores, por modalidade:

Categoria Ouvidoria:

1º Águas do Mirante – Piracicaba

2º Samae – Mogi Guaçu

3º Saae – Sorocaba

 

Enfrentamento da Escassez Hídrica:

1° Sanasa – Campinas

2° Águas de Votorantim

3° Águas do Mirante – Piracicaba

 

Coleta Seletiva e Economia Solidária:

1° Santa Bárbara do Oeste

2° Prefeitura de Corumbataí

3° Sanebav – Vinhedo

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Projeto Meninas de Fibra amplia oportunidades de capacitação para mulheres privadas de liberdade

Foto: Divulgação / Sejuri

O Presídio Feminino de Florianópolis consolida mais uma etapa do projeto Meninas de Fibra, iniciativa que vem se destacando como uma importante ferramenta de qualificação profissional e transformação social dentro do sistema prisional. Voltado às mulheres privadas de liberdade, o projeto aposta na capacitação como caminho para promover autonomia financeira e ampliar as perspectivas de reintegração após o cumprimento da pena.

Nesta edição, as participantes já concluíram o curso de maquiagem, que integrou teoria e prática ao longo de 12 horas de formação. A qualificação teve como foco não apenas o desenvolvimento técnico, mas também a valorização da autoestima e da expressão individual, aspectos fundamentais no processo de reconstrução pessoal.

Dando continuidade às atividades, o projeto avança agora para a formação em manicure tradicional, ampliando o repertório de habilidades das internas em uma área que apresenta alta demanda no mercado de trabalho.

Segundo a diretora do presídio, Marina Pamplona, a iniciativa vai além da capacitação técnica e acompanha as participantes também no período pós-cumprimento de pena. “O projeto Meninas de Fibra, além de um curso profissionalizante na área da beleza, como manicure e maquiagem, oferece suporte para que elas possam continuar a desenvolver esse trabalho quando estiverem em liberdade. É uma oportunidade real de geração de renda”, destaca.

Foto: Divulgação / Sejuri

A responsável pelo projeto, Alessandra de Lima, ressalta que a proposta é oferecer uma formação completa, que una teoria, prática e desenvolvimento pessoal. “A gente começa com a parte teórica e depois avança para a prática, justamente para formar uma profissional completa. Não é apenas um curso básico, a ideia é que elas saiam daqui com conhecimento técnico, sabendo se posicionar no mercado e transmitindo credibilidade no que fazem”, explica.

Ela também enfatiza que o projeto busca trabalhar aspectos essenciais além da técnica. “Mais do que ensinar a fazer uma unha perfeita, a gente trabalha a autoestima e a autoconfiança. Nós mulheres precisamos, primeiro, acreditar que somos capazes, e todas são”, completa.

Mais do que ensinar técnicas, o Meninas de Fibra incorpora conteúdos voltados à postura profissional, atendimento ao público e noções de empreendedorismo. A proposta é preparar as participantes para além do ambiente prisional, oferecendo ferramentas que possibilitem não apenas o ingresso no mercado, mas também a construção de trajetórias independentes e sustentáveis.

A iniciativa também prevê a ampliação do portfólio de cursos na área da estética, com novas formações já em fase de organização. A diversificação das capacitações reforça o compromisso com a oferta contínua de oportunidades, acompanhando as tendências do setor e ampliando as chances de empregabilidade das internas.

O projeto evidencia o papel estratégico da educação e do trabalho como pilares fundamentais no processo de reintegração social. Ao investir na qualificação profissional, o Presídio Feminino de Florianópolis fortalece políticas públicas que promovem dignidade, reduzem a reincidência e contribuem para a construção de novas histórias fora do sistema prisional.

Mais do que um curso, o Meninas de Fibra representa uma oportunidade concreta de recomeço,  baseada no conhecimento, na autonomia e na construção de um futuro diferente.

Ação Agro Social é adiada para 30 de maio por frio e chuva – CGNotícias

A Prefeitura de Campo Grande informa que a edição da Ação Agro Social, inicialmente prevista para este sábado (09), foi transferida para o dia 30 de maio, mantendo o mesmo local e horário: na Comunidade Negra Rural Quilombola Chácara do Buriti, das 8h às 13h.

A alteração da data ocorreu seguindo orientação da Defesa Civil, em razão da previsão de chuvas intensas para o final de semana, com possibilidade de ventos acima de 90 km/h.

A medida tem caráter preventivo e visa garantir a segurança dos produtores rurais, equipes envolvidas e parceiros que participarão da ação.

Promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), a iniciativa reúne atendimentos e serviços voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, além de ações nas áreas de saúde, assistência social, orientação jurídica e emissão de documentos.

A Prefeitura reforça que a programação será mantida integralmente na nova data.

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Leonardo emociona fãs ao surpreender neta durante festa de 15 anos

Por MRNews

O cantor Leonardo protagonizou um momento emocionante durante a festa de 15 anos da neta, Maria Sophia, realizada na noite da última quarta-feira (6). A jovem é filha de Pedro Leonardo e celebrou a data ao lado de familiares e amigos em uma comemoração marcada por muita emoção.

Durante a tradicional dança da debutante, Leonardo surpreendeu os convidados ao conduzir a neta na pista ao som da canção Talismã, um dos maiores sucessos da carreira da dupla formada com o irmão, Leandro.

Música escolhida tem significado especial para a família

A escolha da música chamou atenção dos fãs por carregar um forte valor sentimental para a família Costa. Gravada nos anos 1990, “Talismã” se tornou um dos clássicos da trajetória de Leandro & Leonardo e segue sendo uma das músicas mais lembradas pelos admiradores da dupla.

Para a ocasião especial, a banda responsável pela festa preparou uma versão adaptada da música em ritmo de valsa, permitindo que avô e neta realizassem a tradicional dança de debutante diante dos convidados.

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As imagens do momento rapidamente começaram a circular nas redes sociais e emocionaram fãs do cantor sertanejo.

Leonardo preserva memória do irmão Leandro

Além de representar um marco na carreira musical da dupla, a música escolhida também possui ligação direta com a vida pessoal de Leonardo.

O nome “Talismã” foi utilizado pelo cantor para batizar sua fazenda, considerada um dos lugares mais especiais para a família. O espaço também funciona como uma homenagem permanente à memória de Leandro, que faleceu em 1998 após uma batalha contra o câncer.

Maria Sophia, por ter nascido anos depois da morte do tio-avô, nunca chegou a conhecê-lo pessoalmente, o que tornou o momento ainda mais simbólico para os familiares.

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Momento repercutiu nas redes sociais

Após a divulgação dos vídeos da festa, fãs destacaram a emoção da dança entre Leonardo e a neta. Muitos internautas elogiaram a simplicidade do cantor e o carinho demonstrado durante a celebração.

Comentários sobre a conexão familiar e a escolha da música dominaram as publicações compartilhadas nas redes sociais.

Família costuma compartilhar momentos especiais

A família de Leonardo frequentemente aparece em destaque nas redes sociais por dividir momentos íntimos e comemorações importantes com os fãs.

Pedro Leonardo e outros familiares também participaram da festa, que reuniu pessoas próximas em uma noite marcada por homenagens, emoção e celebração dos 15 anos de Maria Sophia.

O momento protagonizado pelo cantor acabou se transformando em um dos assuntos mais comentados entre admiradores da música sertaneja nas últimas horas.

Tags: Leonardo, Maria Sophia, Pedro Leonardo, Leandro, Talismã, festa de 15 anos, sertanejo, celebridades, música sertaneja, família Leonardo

Neta de Leonardo recebe presente inusitado e reação chama atenção nas redes

A comemoração dos 15 anos de Maria Sophia, neta do cantor Leonardo, ganhou um momento surpreendente que rapidamente repercutiu nas redes sociais. A jovem, filha de Pedro Leonardo e Thais Gebelein, foi pega de surpresa durante a abertura de presentes com uma escolha bastante diferente feita pelo avô.

Presente vai além do valor financeiro

Em uma carta enviada especialmente para a neta, Leonardo revelou que havia preparado dois tipos de presente. O primeiro foi uma quantia em dólares, destinada a uma futura viagem internacional. Já o segundo chamou ainda mais atenção: cinco bezerros da fazenda do cantor.

Segundo ele, a ideia não era apenas presentear, mas também aproximar a neta de suas origens e do universo agropecuário, que faz parte de sua trajetória pessoal e profissional. No recado, o artista destacou o caráter especial do gesto, reforçando o vínculo entre avô e neta.

Reação surpreendida

Ao descobrir que havia ganhado animais como parte do presente, Maria Sophia demonstrou surpresa imediata. Em tom descontraído, a adolescente comentou que precisará da ajuda do avô para aprender a cuidar do novo “patrimônio”.

O momento foi registrado em vídeo e rapidamente compartilhado nas redes sociais, gerando comentários sobre a originalidade e o simbolismo da escolha.

Outros presentes também chamaram atenção

Além da surpresa preparada por Leonardo, a jovem também recebeu um presente de Poliana Rocha, que optou por um celular de última geração.

A combinação de presentes — que misturam alto valor financeiro, tecnologia e ligação com o campo — evidenciou o estilo da família e a proximidade entre seus membros.

Relação familiar em destaque

Mais do que os presentes em si, o episódio destacou a relação afetiva entre Maria Sophia e seus avós. A atitude de Leonardo foi vista por muitos como uma forma de transmitir valores e manter viva a conexão com suas origens.

O caso rapidamente ganhou repercussão online, mostrando como momentos simples e simbólicos ainda conseguem chamar a atenção do público quando envolvem figuras conhecidas.


Tags: Leonardo, Maria Sophia, celebridades, presente inusitado, família, sertanejo, redes sociais

Prefeitura de Sorocaba publica novo edital “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Sorocaba” da Lei Aldir Blanc – Agência de Notícias

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), publicou, nesta quarta-feira (6), o novo Edital 02/2026 “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Sorocaba”, da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), pelo segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal.

A medida atende à solicitação do Ministério da Cultura, que solicitou a retificação da seleção para adequação à minuta padronizada, fundamentada nas diretrizes da PNCV para este segundo ciclo da PNAB. Com isso, o processo volta a sua fase inicial com uma nova minuta e regras distintas.

O Edital 02/2026 contemplará 14 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura. Os selecionados serão premiados no valor de R$ 10.510,96, cada. As inscrições gratuitas devem ser realizadas, até o dia 6 de junho, pelo link: https://tinyurl.com/pontosdeculturapnab.

Para participar as entidades e coletivos devem comprovar, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos, além de outros materiais comprobatórios. Todas as informações necessárias para as inscrições estão disponíveis no Jornal do Município, disponível no link: https://tinyurl.com/edital022026.

Dúvidas sobre procedimentos de inscrição podem ser esclarecidas pelo e-mail: ciclo2pnab.soroc@gmail.com, pelo telefone: (15) 3212-8170, ou, ainda, nos plantões de dúvida e escuta ativa para novos proponentes, que acontecerão às terças e quintas-feiras (com exceção de pontos facultativos e feriados), das 14h às 16h, durante o período das inscrições, no Chalé Francês, localizado na Avenida Afonso Vergueiro, s/n, no Jardim Maylasky, no Centro de Sorocaba.

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Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios

Por MRNews

Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da mineração de terras raras e outros minerais críticos sejam usados para exploração, por exemplo, do minério de ferro.

Terceiro produto mais exportado pelo Brasil, o minério de ferro não figura na lista de minerais críticos ou terras raras que alimentam a disputa das super potências pelo controle de setores da tecnologia de ponta, defesa militar e transição energética.

O substitutivo do PL 2780 de 2024, do relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ao criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), classifica os minerais estratégicos como aqueles recursos relevantes para o país:

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“Decorrentes de reservas significativas e que sejam essenciais para a economia na geração de superávit da balança comercial, para desenvolvimento tecnológico, para o desenvolvimento regional, ainda que não diretamente vinculados à transição energética, ou para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa.”

O professor de geografia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), engenheiro Bruno Milanez, alertou à Agência Brasil que qualquer mineral que seja exportado gera superávit primário da balança comercial.

“O PL gera uma série de benefícios econômicos, fiscais, tributários e creditícios para o setor mineral como um todo. Isso porque ele trata da mesma forma minerais críticos e estratégicos. Apesar de distinguir os dois no projeto, os benefícios valem para os dois tipos”, afirmou o especialista.

Aprovado na Câmara, o PL que agora segue para análise do Senado cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) com recursos públicos da União, estimados em RS 2 bilhões, além de aportes de empresas privadas, o que poderia chegar, inicialmente, a R$ 5 bilhões, segundo estimativas.

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O texto do projeto ainda prevê uma série de benefícios fiscais estimados em até outros RS 5 bilhões, a partir de 2030, tanto para minerais críticos, quanto para os minerais considerados estratégicos, por meio do Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE).

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que reúne as empresas do setor, avalia que o projeto é positivo por trazer incentivos para industrialização e processamento mineral no Brasil.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Ibram Pablo Cesário não vê riscos em utilizar recursos que poderiam ser usados para minerais críticos em cadeias de outros minerais, uma vez que o Brasil já é competitivo em outros produtos.

“Cada minério desse, inclusive de terras raras, tem um mercado muito diferente do outro. E é papel do governo dizer o que é necessário em cada mercado. Não faz sentido você incentivar a exportação de minérios de ferro. Nós já somos altamente competitivos. Basta não atrapalhar, neste caso”, respondeu.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas.

A posição geográfica do Brasil tem sido apontada como uma vantagem importante em um mercado em pleno desenvolvimento que opõem China e Estados Unidos (EUA) em uma disputa pelo controle desses materiais. 

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Beneficiamento

O professor Bruno Milanez, que coordena o projeto Justiça na Transição Energética, acrescentou que, ao não distinguir beneficiamento de transformação mineral, o PL da Câmara ainda permite a destinação de recursos para atividades que não agregam valor ao produto no Brasil e que já é feito atualmente pelas mineradoras.  

“Todo o minerador já faz beneficiamento. O PL coloca todos os recursos, esses benefícios e incentivos, para as mineradoras, mesmo que elas continuem fazendo a mesma coisa que elas já fazem”, disse Bruno.

O especialista explicou que o beneficiamento é o processo de limpar o material extraído da terra para separar, o que é minério, do que é barro ou terra. “O beneficiamento é aquela coisa mais básica que toda mineradora faz”, pontuou.

O presidente do Ibram, Pablo Cesário, por outro lado, argumentou que não há como separar beneficiamento de outros processos, pois são a mesma cadeia produtiva.

“Isso vai até mais à frente na venda desses produtos, especialmente para esses produtos que são de nicho, tipo terras raras, que não são grandes volumes. Se não tem as primeiras etapas, não tem a segunda ou a terceira”, argumentou Cesário.

Industrialização

O professor da UFJF Bruno Milanez acrescentou que exportar minério acaba sendo mais lucrativo que transformar o produto internamente, o que é um dos objetivos anunciados pelo PL aprovado na Câmara.

“O setor mineral tem tantos benefícios já, antes dessa lei, que, na verdade, o quadro tributário do Brasil desestimula a industrialização. A Lei Kandir, ao isentar as exportações, contribui para esse quadro”, disse Bruno.

Para o especialista, como os incentivos criados pelo PL beneficiam toda a cadeia da mineração e existe uma parte que é mais estruturada e lucrativa, como a de extração e beneficiamento, ela deve drenar os recursos que deveriam ir para outros pontos da cadeia, que o Brasil ainda não domina.

O projeto estabelece no Artigo 18, parágrafo 12, que o crédito fiscal concedido às empresas deve ser “proporcional à agregação de valor na cadeia dos minerais” críticos ou estratégicos, “cabendo ao regulamento estabelecer os critérios e os patamares”.

Milanez diz que esse é o único dispositivo da lei que induz ao favorecimento das etapas mais desenvolvidas da cadeia de produção, mas que essa diferenciação “não está nos outros dispositivos”, como do Fundo para atividade mineral.

“A diferença do percentual de crédito concedido para quem está na industrialização, fabricando ímã ou bateria, teria que ser muito grande, de 50%, 100% ou mais. Tem que ser gigantesca para realmente compensar as vantagens comparativas que as extrações de minérios têm”, justificou.

Essa diferença deve ser definida, posteriormente, em regulamento do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), criado pelo projeto de lei, que deve regular essa política no Brasil, controlado majoritariamente por indicados pelo Executivo federal.

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Agência dos Despachantes concentra 8 mil processos mensais e reforça importância da análise humana

Do papel aos sistemas digitais, a evolução dos serviços no Detran-MS ampliou a demanda e reforçou o papel do olhar humano 

Em um cenário cada vez mais digital, em que muitos serviços estão a poucos cliques de distância, há um trabalho silencioso que continua fazendo toda a diferença nos bastidores do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

Todos os dias, processos relacionados à emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) passam por análises criteriosas. Transferências, segundas vias, alterações de características, troca de placas e primeiros emplacamentos fazem parte de uma rotina que, embora conte com o apoio da tecnologia, ainda depende, e muito, do olhar atento de quem tem experiência e conhece cada detalhe do processo.

Grande parte desse volume passa pela Agência dos Despachantes, onde a demanda mensal gira entre 7 mil e 8 mil processos. Um fluxo intenso que conecta cidadãos, profissionais despachantes e servidores do Detran em uma mesma engrenagem.

Celso é despachante há 38 anos

Ao longo dos anos, com o avanço dos serviços digitais, surgiu a expectativa de que a atuação dos despachantes perderia espaço. Porém, na prática, o cenário se mostrou diferente.

Com 38 anos de atuação, o despachante Celso Eduardo Pereira acompanhou de perto essa transformação. “Já peguei casos muito mais demorados. Teve uma remarcação de chassi de caminhão, lá em 1990, que levou oito meses para ser concluída. Era tudo analógico”, relembra.

Hoje, a realidade é outra. “O procedimento é muito mais rápido, graças a Deus”, afirma. Ainda assim, ele faz um alerta: a agilidade não elimina a necessidade de cuidado. “As pessoas acham simples montar um processo, mas muitas vezes não conferem se a documentação está correta. E é aí que começam os problemas.”

Mesmo com os avanços tecnológicos, o trabalho segue exigindo atenção constante. Sistemas, atualizações e novas ferramentas fazem parte da rotina e também trazem desafios. “Dependemos totalmente da internet. Quando há alguma oscilação, precisamos parar e ainda explicar a situação para o cliente”, pontua. Para ele, o caminho está na adaptação. “A tecnologia ajudou muito. A gente precisa acompanhar a evolução e usar o digital a nosso favor.”

Se de um lado a tecnologia trouxe agilidade, do outro também ampliou a demanda e reforçou a importância da análise humana. É o que revela a servidora Ramona Elizabeth Medina, de 68 anos, que soma quase cinco décadas de dedicação ao Detran-MS, sendo 20 anos diretamente no protocolo de processos de transferência.

Uma rotina intensa exige concentração e responsabilidade. “Hoje recebemos entre 7 mil e 8 mil processos por mês, e todos são analisados por duas servidoras. É um volume muito grande”, explica.

Ramona trabalha no Detran-MS há 48 anos

Ramona acompanhou de perto toda a evolução do órgão: da máquina de escrever aos sistemas digitais atuais. “Passei por tudo. Comecei no tempo da máquina de escrever, depois vieram as máquinas IBM, os computadores e agora os sistemas. A gente acompanha e entende que as mudanças são necessárias”, afirma.

Apesar dos avanços, ela reforça que o fator humano continua essencial para garantir a qualidade do serviço. “É um trabalho que exige atenção e compromisso. A gente sabe que não é perfeito, mas faz com dedicação.”

Natural de Porto Murtinho, onde começou no Detran, Ramona foi transferida para Campo Grande em 1996 e construiu uma trajetória marcada pela constância e pelo vínculo com o serviço público. “Sempre gostei do meu trabalho. É uma função que passa confiança para as pessoas”, resume.

Mais do que substituir profissionais, a tecnologia redesenhou o papel de cada um. Hoje, ela agiliza etapas, amplia o acesso aos serviços e facilita a vida do cidadão. Já o trabalho humano garante a análise criteriosa, a correção de inconsistências e a segurança de todo o processo.

Mesmo com os avanços tecnológicos e a ampliação dos serviços digitais, há um público específico que ainda demanda esse tipo de atendimento especializado. A Agência dos Despachantes atende principalmente concessionárias, empresas de transporte e empresários que lidam com grande volume de veículos ou que não dispõem de tempo para acompanhar todas as etapas dos processos. Nesse contexto, a atuação dos despachantes segue essencial, não como substituição ao digital, mas como um complemento que garante agilidade, organização e segurança. É essa demanda que sustenta a existência de uma estrutura exclusiva para os profissionais sindicalizados, que há anos atuam como ponte entre o cidadão e os serviços do Detran-MS. 

“O Detran-MS tem avançado na oferta de serviços digitais, mas entende que o trabalho humano continua sendo fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos processos. A tecnologia é uma aliada, mas a análise técnica e o olhar atento dos profissionais fazem toda a diferença no resultado final”, destaca a gerente da Agência Regional de Trânsito de Campo Grande, Juliana Castro.

Mais do que números, são milhares de histórias que passam diariamente pelas mãos de profissionais que atuam com responsabilidade e compromisso, garantindo que cada processo chegue ao cidadão com segurança e confiabilidade. No fim, é esse cuidado que evita problemas futuros, assegura que a documentação esteja correta e dá tranquilidade para quem compra, vende ou precisa regularizar um veículo.


Texto e fotos: Mireli Obando, Comunicação Detran-MS

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MMA lança edital para arborizar periferia urbana de pequenas cidades

Por MRNews

Com objetivo de aumentar as áreas verdes de cidades com população entre 20 mil e 750 mil habitantes, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (7) o edital de chamamento público ArborizaCidades.

Ele prevê a liberação de R$ 19 milhões a projetos de implantação de áreas arborizadas a fim de combater o calor extremo. Segundo o ministro do MMA, João Paulo Capobianco, a ideia é equilibrar as áreas verdes que hoje são mais presentes em bairros nobres, plantando mais árvores nas periferias.

“O que estamos fazendo é muito mais que plantar árvores, estamos salvando vidas, estamos promovendo inclusão social e democracia “, destacou.

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Propostas

Até o dia 6 de julho, os municípios poderão apresentar propostas com valores entre R$ 1 milhão  e R$ 2 milhões, para pagamento de despesas correntes como aquisição de mudas e serviço de plantio. Não serão contempladas obras.

“Já foi demonstrado claramente que áreas urbanas com cobertura arbórea acima de 40% proporciona uma redução de temperatura de até 5 graus”, reforçou Capobianco.

A abertura do edital ocorreu durante o 3° Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes, em Brasília, quando também foi lançada a Coletânea Brasileira de Arborização Urbana, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana e o Instituto de Estudos Socioeconômicos.

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Brasília (DF) 14/04/2026 – O ministro do Meio Ambiente e Mudança de Clima, João Paulo Capobianco, a ideia do ArborizaCidades é equilibrar as áreas verdes que hoje são mais presentes em bairros nobres, plantando mais árvores nas periferias. Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A coletânea reúne cinco manuais de arborização com orientações de manejo e gestão, além de informações sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos, por região do país. Também inclui o estudo Saúde e Ondas de Calor no Brasil: evidências sobre mortalidade, morbidade hospitalar e implicações para o SUS.

“As cidades brasileiras, os nossos gestores, vão ter agora um guia para saber que árvores nativas brasileiras a gente pode plantar, quais são adequadas para o ambiente urbano, para não estourar fio e calcada, quais que atraem mais espécies da nossa fauna nativa para cada região”, explica o ministro.

As iniciativas integram o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), uma política pública de orientação e financiamento  para aumentar e qualificar a cobertura verde urbana, com o objetivo em enfrentar o calor extremo, uma das consequências da mudança climática.

 

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