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BOLETIM – De forma pioneira, Santa Catarina cria habilitação estadual e amplia acesso a serviços de alta complexidade  

O Governo de Santa Catarina inovou ao criar a habilitação estadual de serviços de saúde, em 2023.

A estratégia amplia o acesso da população a atendimentos especializados sem a necessidade de aguardar as portarias federais. 

Mais de 30 serviços de alta complexidade já recebem recursos exclusivamente estaduais. 

A iniciativa reduz o tempo de espera por procedimentos e aproxima os serviços de saúde da população, como explica o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.

SONORA

Atualmente, Santa Catarina mantém 34 serviços habilitados com recursos exclusivamente estaduais em ortopedia, cardiologia, trombectomia, cirurgia bariátrica e atendimento ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). 

A habilitação federal é o mecanismo pelo qual o Ministério da Saúde autoriza oficialmente o funcionamento de serviços de alta complexidade, após a comprovação de requisitos técnicos, estruturais e operacionais. 

De acordo com o secretário Diogo Demarchi, a expectativa é aprovar 18 novas habilitações estaduais e autorizações para hospitais da rede SUS.

Enquanto esse processo avança, a SES oferece assistência à população, muitas vezes custeada quase integralmente com recursos próprios do Estado.

Repórter: Eduardo Melo