A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) realizou na tarde desta quarta-feira (29) audiência pública para discutir o projeto de Lei do Pantanal. O projeto foi entregue ontem (28) pelo governador Eduardo Riedel ao Legislativo, que agora passa a ser analisado pelos 24 deputados e deputadas da Casa. A previsão é que o texto seja apreciado e votado até 20 de dezembro.

O secretário executivo do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Artur Falcette, fez a apresentação da proposta, classificada pelos parlamentares como resultante de um trabalho de vanguarda e diálogo. “A lei foi construída através de um consenso de forma muito equilibrada, como têm sido todas as discussões do governo”, afirmou o secretário.

Participaram também da reunião o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, Walter Carneiro, e o diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges. O secretário Artur ressaltou ainda que o texto foi construído num processo de concessões que envolveu diversos atores.

“Foi um longo processo de discussão que envolveu o Ministério do Meio Ambiente, que envolveu também a ciência, a Embrapa esteve presente, as organizações não governamentais, tivemos várias ONGs ouvidas e participando desse processo, o setor produtivo. Então o projeto é resultado de um processo muito grande de consenso e o que a gente espera de agora em diante é facilidade na tramitação, agilidade, porque a gente entende que está entregando um produto bem acabado para a Assembleia e que contempla as principais demandas da sociedade”, completa o secretário.

Falcette ainda ressaltou a importância do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, denominado como Fundo Clima Pantanal. “A expectativa é que o fundo comece a remunerar os produtores por seus serviços ambientais prestados, que são de fato aqueles que contribuem para os serviços do ecossistema, dentro do bioma, esses recursos podem vir de várias fontes”.

O Fundo deve receber aporte do Governo de aproximadamente R$ 40 milhões. A proposta tambem prevê que o Imasul converta 50% das multas que forem aplicadas dentro do bioma para o fundo.

“Esperamos outras contribuições, e inclusive , estamos indo para a COP, em Dubai, com o projeto do Fundo debaixo do braço, para também conseguir arrecadar de organismos internacionais que querem contribuir na preservação desse nosso bioma”, acrescenta Artur.

A reunião hoje na Comissão contou com a presença de prefeitos da região que integram o bioma, de representantes de organismos de proteção ambiental, do setor produtivo, da comunidade, órgãos públicos, além dos parlamentares da Casa Legislativa.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Renato Câmara, declarou que o plantio de eucalipto no Pantanal e outras lavouras não receberão mais licenças para serem cultivadas no bioma.

O PL no. 343 de 2023 – “Lei do Pantanal”

A proposta, que vai contribuir na conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da AUR-Pantanal em Mato Grosso do Sul, foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Pantanal Sul-mato-grossense, instituído em portaria conjunta pela ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e pelo governador Eduardo Riedel.

As reuniões técnicas para definição dos pontos relevantes contaram com representantes da equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), além da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), e diversos segmentos representativos da sociedade – entre ONGs (organizações não-governamentais) que atuam na preservação ambiental e representantes dos produtores rurais.

A legislação tem pontos específicos em relação a prevenção e o combate ao desmatamento ilegal, e prioriza áreas de preservação permanente de nascentes e recarga de aquíferos que permitam formação de corredores ecológicos para recuperação da vegetação.

Também prevê a promoção da restauração de áreas degradadas, por meio de incentivos fiscais, financeiros e de créditos, além do fomento à certificação ambiental de atividades e à rastreabilidade das cadeias produtivas sustentáveis desenvolvidas na área.

O Pantanal

O Pantanal ocupa um terço do território de Mato Grosso do Sul. Dos 15,1 milhões de hectares da área total do bioma, 9,7 milhões de hectares – ou 64% – estão em terras sul-mato-grossenses, conforme dados do Instituto SOS Pantanal.

É a maior área úmida do planeta, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera. Abrange cinco biomas: Cerrado, Chaco, Amazônia, Mata Atlântica e Bosque Seco Chiquitano. A área abriga pelo menos 4.700 espécies, sendo 3.500 espécies de plantas, 650 de aves, 124 de mamíferos, 80 de répteis, 60 de anfíbios e 260 espécies de peixes de água doce.

Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Fotos: Divulgação Alems

O CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do Parque São Bento atenderá, a partir da próxima segunda-feira (4), em nova e mais ampla estrutura, localizada na Avenida Gualberto Moreira 1.031, no Parque São Bento, Zona Norte da cidade.

A mudança para o novo endereço contemplará um espaço mais amplo, confortável e de fácil acessibilidade para oferecer todos os serviços necessários à população.

Neste breve período de mudança, entre quinta e sexta-feira (30/11 e 1/12), a população poderá se dirigir, em caso de necessidade, diretamente à Secretaria da Cidadania (Secid), na Rua Santa Cruz, 116, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3212-6900.

Evento teve início nesta quarta, 29, e contou com homenagens a procuradores que completaram 30 anos de atuação na PGE/SC

Procuradores vindos de diversas regiões do estado participaram nesta quarta-feira, 29, da abertura do segundo Encontro Semestral de Procuradores de 2023. A cerimônia reuniu 67 advogados públicos catarinenses no auditório do Anexo 1 da PGE/SC,  marcando o início de dois dias de reuniões e rodas de conversa que envolvem diversos setores da instituição, a fim de discutir os avanços e desafios da carreira.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, os procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Jurídico, André Uba, e para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires, além do corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Procuradores de Santa Catarina (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira, e a procuradora-chefe do Centro de Estudos (Cest), Fabiana Guardini Nogueira, que foi responsável por dar início ao evento. 

Em sua fala, a procuradora-chefe do Cest apresentou os avanços alcançados pelo setor ao longo do ano de 2023. Entre os pontos levantados por Fabiana está a renovação do convênio da PGE/SC com a Univali para a realização de cursos de mestrado pelos membros do corpo funcional da instituição. Outro convênio citado pela procuradora foi o estabelecido com a UFSC para o Mestrado Profissional em Direito, que conta com 18 vagas disponíveis, e se estenderá até o ano de 2026. Segundo ela, nas próximas semanas um formulário será enviado para que os procuradores e servidores possam manifestar seu interesse nos programas.

“Para o ano que vem, o Centro de Estudos realizará vários cursos de capacitação com os procuradores do Estado”, destacou a procuradora-chefe do Cest. Segundo ela, os advogados públicos serão incentivados a aperfeiçoar suas habilidades, e participar de congressos e encontros relacionados às suas áreas de interesse. “Isso é muito importante para aumentar a eficiência e a qualidade do trabalho feito pela PGE/SC”. 

O presidente da Aproesc, Francisco Guardini Nogueira, destacou em sua exposição a participação de seus colegas no Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal, que ocorreu no início do mês de novembro, e reuniu em Florianópolis advogados públicos de todo o país. Segundo ele, assim como o Congresso, o Encontro Semestral promovido pela PGE/SC “é um momento importante de valorização da carreira, que promove trocas importantes entre os colegas”.

Em seguida, o corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, destacou a importância da busca por estratégias para o aumento da qualidade do trabalho realizado na instituição. “Nossa filosofia norteadora deve ser uma: pertencimento e dedicação. Apenas desse modo conseguiremos alcançar bons resultados, acolher as demandas da sociedades”, afirmou o procurador. Ele destacou ainda a importância da realização de um curso de sustentação oral para os membros do corpo funcional da Procuradoria. “Nosso objetivo é estimular os procuradores a aperfeiçoarem suas habilidades na defesa dos interesses do Estado”.

A implementação de ferramentas para o aumento da eficiência dos advogados públicos foi um tema abordado também pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires. Ele destacou a atualização do sistema PGE.Net para sua versão 6.0, que integrará em seu funcionamento o uso da Inteligência Artificial para aumento da eficiência e da produtividade dos advogados públicos. “Estamos avançando para que, no começo do ano, logo após o fim do recesso judiciário, um grupo selecionado de procuradores participe do teste do novo sistema”, explicou o procurador. 

Para André Uba, procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, uma estratégia que pode ser adotada pela instituição para facilitar o trabalho de seus colegas é o foco na desjudicialização. Segundo ele, é necessário otimizar processos, e realizar uma análise crítica das ações movidas no estado, para que esse estudo possa servir de base para o aperfeiçoamento das políticas públicas no Estado. “Há pontos que podemos, e devemos, ajudar a solucionar. Se não focarmos na desjudicialização, o trabalho dos procuradores da PGE/SC nunca será o suficiente para as necessidades dos catarinenses”, afirmou ele.

O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, foi responsável por encerrar as falas da cerimônia de abertura. Ele destacou o trabalho realizado por seus colegas ao longo do ano, que, segundo ele, foi de grandes mudanças em todos os sentidos. “Trabalhamos dentro das limitações financeiras sem alterar a qualidade histórica que caracteriza nossa instituição”, explicou o procurador. 

“O cargo de procurador é muito valioso para o Estado. Por isso, é essencial darmos melhores condições de trabalho aos nossos colegas, como uma estrutura de gabinete mais robusta, que apoie os advogados públicos em seu trabalho e possibilite um aumento de sua produtividade”, destacou Vicari.

No final do evento, foi realizada uma homenagem aos procuradores que completam 30 anos de atuação na Procuradoria-Geral do Estado, com a entrega de placas comemorativas aos advogados públicos. Receberam a honraria os procuradores Carlos Dalmiro Silva Soares, Rogério de Luca, Gian Marco Nercolini, Vitor Antônio Mellilo, Osni Alves da Silva e Ivan S. Thiago de Carvalho, Juliano Dossena, além do corregedor-geral, Luiz Dagoberto Brião. A procuradora aposentada Edith Gondin também recebeu, na cerimônia, uma homenagem pelo longo período de serviço na instituição, da qual ela se despediu no mês de julho. 

Edith afirmou que deixa a Procuradoria pois acredita na necessidade de haver um revezamento no cargo, com a entrada de novos profissionais que possam trazer novas ideias e energia para a instituição. Segundo ela, essa troca permite que novas estratégias sejam implementadas, e que a PGE/SC siga atendendo com qualidade às necessidades dos cidadãos. O seu longo período de atuação no cargo, no entanto, sempre ficará marcado em sua memória. “Ao longo desses 30 anos, trabalhei com alegria e entusiasmo por Santa Catarina. Agora, aposentada, levo o Estado e a Procuradoria no meu coração e na minha alma”, afirmou a procuradora. 

(Colaboração: Mateus Spiess) 

Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
Assessoria de Comunicação
Procuradoria-Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430

Ariane Caldas


Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

São José dos Campos passa a contar com uma unidade móvel do programa Bom Prato a partir desta quinta-feira (30). A cerimônia de lançamento está marcada para as 11h45. Essa é mais uma ação direcionada às pessoas em situação de vulnerabilidade social do município.

A iniciativa é desenvolvida pelo Governo do Estado, com apoio da Prefeitura, e tem como objetivo ampliar o atendimento dos restaurantes do Bom Prato, levando refeições balanceadas até os bairros a um preço simbólico de R$ 1.

O primeiro bairro contemplado será o Dom Pedro 1º, na região sul. A unidade móvel permanecerá no estacionamento do Cras (Rua Edilson Sabino dos Santos, 181) até a divulgação do novo rodízio.

Refeições

Todas as refeições do programa são elaboradas por nutricionistas, que avaliam a composição balanceada entre proteínas, vegetais e frutas.

O serviço funcionará diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 11h. As refeições serão preparadas no restaurante fixo, seguindo o padrão de qualidade, embaladas individualmente para garantir a conservação e a temperatura do alimento.

Programa

Criado em 28 de dezembro de 2000, o programa Bom Prato tem como objetivo oferecer refeições saudáveis e de alta qualidade a um custo acessível à população em vulnerabilidade social.

Atualmente são 117 restaurantes instalados no estado, sendo 73 fixos e 44 móveis. Em São José dos Campos a unidade central está localizada na Rua Rubião Júnior, 228, Centro.

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Secretaria Municipal da Mulher participou do 1º Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica nas Comarcas Mato-Grossenses, nos dias 27 e 28, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

O evento foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Poder Judiciário (CeMulher), em parceria com a Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso.

A temática integra as ações da campanha nacional “21 Dias Pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar”, iniciada no Dia da Consciência Negra (20 de novembro), e tem o objetivo de estimular reflexões sobre os variados cenários de violência de gênero na capital e no estado.

Entre as representantes da Prefeitura de Cuiabá, a adjunta da Mulher, Elis Prates, que apresentou os principais trabalhos da administração municipal em políticas direcionadas às mulheres.

O pioneirismo de algumas iniciativas destacou a apresentação da pasta, como o Programa de Auxílio aos Órfãos do Feminicídio (PAOF) e o Espaço de Acolhimento da Mulher, o primeiro do Brasil presente em um hospital público de saúde.

“A nossa primeira-dama foi idealizadora dessas ações, principalmente o espaço que atende as vítimas de violência doméstica. Esse espaço funciona 24 horas e é composto por uma equipe maravilhosa, competente e humanizada”, destacou Elis.

A equipe multidisciplinar do espaço é formada por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e assessores jurídicos, entre outros profissionais, que auxiliam no atendimento de mais de 1,2 mil mulheres, desde 2020.

Já o inédito programa da Prefeitura de Cuiabá, que concede benefício aos órfãos do feminicídio, foi destacado como uma das políticas que teve integração da rede de proteção, garantindo maior efetividade na execução das ações.

“Antes da lei federal, já existia uma lei no município de Cuiabá que destinava valores para crianças carentes vítimas indiretas do feminicídio. Existe um protocolo de atendimento na nossa rede que foi validado pela câmara temática da Secretaria de Estado de Segurança Pública”, elencou Elisamara Singles Vodonós Portela, promotora de Justiça. A lei que institui o benefício existe desde 2019 e passou a destinar o valor de R$ 1.320 (um salário mínimo) para cada criança órfã em 2022.

A política ganhou repercussão em todo o país, levando vários estados a adotarem a medida e, posteriormente, ganhou atenção em Brasília até se tornar, recentemente, lei nacional.

A prefeitura faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar desde 2020, quando foi assinado, por 14 instituições e os três poderes, o histórico protocolo de intenções unificadas para a construção de ações conjuntas, integradas e inovadoras para combater a violência de gênero.

Confira:

O IFSP vai sediar, de 1 a 3 de dezembro, a 15ª edição do Encontro Nacional de Escolas Técnicas (Enet), promovido pela União Brasileira do Estudantes Secundaristas — Ubes. Todas as atividades do evento irão acontecer no Campus São Paulo da instituição.

O Enet é o principal fórum educacional com foco no ensino técnico do Brasil, oferecendo espaço para debates, exposições e atividades que reúnem jovens pesquisadores para discutir soluções de políticas públicas, desde o acesso até pesquisas e mostras de desenvolvimento tecnológico.

Interessados em participar do evento devem se inscrever em: https://15enetdaubes.com.br/inscricao, até o dia 30/11. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60.

Saiba mais sobre o evento em: https://15enetdaubes.com.br/. A programação completa do encontro pode ser conferida no link abaixo.

Programação Enet

Saiba mais em: IFSP lança edital para a participação de estudantes no 15º ENET.

Assim como a Covid-19, a gripe é uma doença viral respiratória comum que pode levar a complicações graves, especialmente em grupos de risco. A vacinação anual contra a gripe é altamente recomendada, especialmente para grupos de risco, por conta da possibilidade de complicações graves. A vacina contra Influenza pode ser administrada em toda a população a partir dos seis meses de idade, sendo esta a melhor forma de prevenção contra a doença.  

“Seguimos alertando toda população para manter as vacinas de rotina e de campanhas em dia. Em especial gestantes, idosos, crianças e pessoas que se enquadrem em quaisquer grupos de risco. A vacinação é a melhor forma de nos proteger”, destacou Fernando Virgolino, responsável pela Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.  

Para saber mais informações sobre a atualização da caderneta vacinal e quais as vacinas estão disponíveis para cada faixa etária, os usuários podem procurar um serviço de saúde mais próximo de sua residência ou um dos pontos móveis para garantir esse cuidado preventivo.  

Nesta quinta-feira (30), a atualização da caderneta pode ser feita nas unidades de saúde da família (USFs), policlínicas municipais e no Centro de Imunização, no bairro da Torre, de acordo com os horários de funcionamento de cada serviço.  

A Prefeitura dispõe ainda de três pontos fixos localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e no Shopping Tambiá, que funciona das 12h às 20h. Ambos com a administração de todas as vacinas, que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.  

Contra Covid-19 – As crianças a partir de seis meses de idade, que iniciaram o esquema vacinal devem tomar a segunda dose com 30 dias e a terceira dose com 60 dias, com imunizantes Pfizer-BioNTech baby.

Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.  

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.  

Documentação – Para ter acesso as vacinas, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, além do Cartão SUS, que é um documento oficial do usuário aos serviços de saúde.  

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito, é necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.  

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quinta-feira (30): 

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto  

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)  

Home Center Ferreira Costa

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

8h às 16h (sábado)  

Shopping Sul

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

10h às 16h (sábado)  

Shopping Tambiá

Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)

9h às 16h (sábado)  

Vacinação Domiciliar

Agendamento: (83) 98645-7727

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)