Com foco no planejamento e nas entrega efetivas à população, o governador Eduardo Riedel se reuniu nesta sexta-feira (15) com todos os secretários e chefes de fundações e autarquias para avaliação anual dos contratos de gestão. O resultado foi extremamente positivo com a execução de 92% dos projetos propostos no começo do ano.

“O envolvimento direto dos secretários no contrato de gestão fez a diferença nos resultados. A equipe se espelha no gestor, quando ele acompanha e lidera todo processo, traz resultados efetivos. Tenho que agradecer a todos pelo empenho, foi um ano extremamente produtivo, de aprendizado e integração. Onde tivemos muitas conquistas”, afirmou o governador, durante reunião no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

Riedel destacou que sua gestão segue uma linha central, baseada no plano de Governo aprovado pela população. “Nós trabalhamos em cima do que a população escolheu, meu plano de governo está em cima da mesa e mostra nosso caminho, sempre ouvindo as demandas das pessoas. Só se consegue os resultados que tivemos com o time que você monta, a equipe compreendeu e agiu”, completou.

Abrindo as apresentações, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, fez questão de agradecer o empenho e dedicação dos secretários neste primeiro ano de gestão. “Este ano teve foco no planejamento e execução e a expectativa é que em 2024 o foco sejam as entregas. O sucesso de todas as pautas representa o sucesso do Governo. Nosso objetivo é fazer reuniões mensais do secretariado para intensificar estas ações”, destacou ele.

À frente e na coordenação dos contratos de gestão, a Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica) fez sua parte e executou 90% dos projetos apresentados. Entre eles o processo de transformação digital, inteligência de dados, comunicação integrada e regional, entre outras ações de sucesso.

Na Casa Civil 99% das atividades foram realizadas. Destaque para condução política com foco nas emendas estaduais e federais e fortalecimento do escritório em Brasília. Na Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) a meta chegou a 95%. Uma das novidades foi o programa “Mulher Segura”, que busca reprimir a violência doméstica.

Na Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) foram 98% dos projetos executados. Entre os destaques a redução da carga tributária e modernização na fiscalização das mercadorias em trânsito. Na SAD ( Secretaria Estadual de Administração) a meta chegou a 93%. Entre as grandes realizações está o sistema de processo administrativo eletrônico.

A CGE (Controladoria-Geral do Estado) fez sua parte com 93% das atividades executadas. Está em andamento o novo Portal da Transparência. O Estado inclusive é selo “diamante” neste quesito, tendo destaque nacional. Na PGE (Procuradoria-Geral do Estado) houve uma evolução nas parcerias estratégicas e transformação digital dos processos de trabalho.

A SES (Secretaria Estadual de Saúde) cumpriu 77% das atividades, com destaque ao programa saúde digital e hospitais regionais de portas abertas ao ensino. Já a Sead (Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos) chegou a meta de 95% com a reestruturação do Vale Universidade e Indígena, assim como modernização dos programas sociais, entre eles, o Mais Social.

Na educação, a SED (Secretaria Estadual de Educação) executou 98% das atividades previstas, com programas de sucesso como o MS Alfabetiza, ampliação de escolas em tempo integral e reformas das unidades da Rede Estadual de Ensino. A Setescc (Secretaria Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) chegou a 91% de ações cumprida. Entre eles, o programa MS Cultura, nova roupagem aos festivais e ao MS Ao Vivo, que trouxe atrações nacionais. Também teve o plano estadual da economia criativa.

Com foco na infraestrutura de qualidade, a Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística) cumpriu 91% dos projetos do contrato de gestão. Na lista aparecem a modernização na governança das obras, expansão do esgotamento e sistema de abastecimento de água, além da ampliação da malha viária e obras de infraestrutura urbana nas cidades. Na habilitação se destaca o Bônus Moradia, que recebeu premiação nacional.

A Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) cumpriu 92% das metas, entre elas a ampliação do programa de carbono neutro, que chega a agricultura familiar. Na geração de emprego e capacitação, o destaque fica ao programa “MS Qualifica”, que prepara profissionais para atender as demandas do mercado.

Fechando a reunião, o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) conseguiu executar 100% das atividades previstas. Entre eles o programa estadual de parceria estratégicas e a qualificação profissional no setor. “Esta capacitação foi construída em parceria com a Escolagov. São contratos diferentes do tradicional, por isso precisamos de uma equipe preparada e capacitada”, afirmou Eliane Detoni, secretária especial da pasta.

Contrato de gestão

O objetivo do contrato de gestão é estabelecer as metas, compromissos e inovações de cada pasta para cada ano de gestão. Os resultados têm como foco melhorar as entregas aos cidadãos, proporcionado melhor qualidade de vida e fomentando um ambiente de desenvolvimento.

No início de cada ano todos os secretários estaduais e chefes das fundações e autarquias do Estado assinam este documento com o governador, estabelecendo os projetos de inovação e prioridades da pasta. Ao longo do ano são feitas avaliações e reuniões para acompanhar os projetos e no final do ano é feito um balanço e apresentação das metas cumpridas.

“O contrato de gestão é um processo de transformação de cultura, não é mais uma burocracia e sim um instrumento para mudar a vida das pessoas. Um documento sério, que dirá o que o nosso governo se propõe a fazer em cada pasta. Nosso foco são as entregas ao cidadão”, explica o governador.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm

Por: Rose Campos

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid), proporcionará aos munícipes em situação de vulnerabilidade social na cidade duas novas sessões gratuitas de cinema, nos próximos dias 19 e 21 de dezembro. No dia 19, próxima terça-feira, a sessão será às 13h, no cinema do Shopping Cidade, para assistir ao filme “A Viagem Encantada”. Enquanto no dia 21, próxima quinta-feira, às 10h, o público poderá assistir ao filme “Super Mario”, no cinema do Iguatemi Shopping.

As ações devem repetir o mesmo sucesso da primeira sessão, anteriormente realizada com o Shopping Sorocaba, que recebeu dezenas de famílias para assistir, em uma sessão especial e também gratuita, ao filme “Patrulha Canina – Um filme Superpoderoso”, no dia 5 de dezembro.

“São iniciativas como essa que nos permitem levar aos munícipes, especialmente às crianças que mais precisam, lazer e diversão em companhia da família. Muitos não têm com frequência essa oportunidade no dia a dia e ações como essa facilitam o acesso do público a uma opção saudável de cultura e convívio social”, afirma o prefeito Rodrigo Manga.

Os interessados em participar devem realizar cadastro, pelo link: https://abre.ai/cinemafamilia, sendo que o adulto responsável pela criança deve estar registrado no CadÚnico e comparecer ao local, na data agendada, com 30 minutos de antecedência.

A sessão especial, que está sendo oferecida aos munícipes a partir de uma cortesia dos dois shopping centers, é mais uma possibilidade de ampliar o acesso do público atendido a um evento cultural e de lazer. O Shopping Cidade está localizado na Av. Itavuvu, 3.373, no Jardim Santa Cecilia, na Zona Norte. Enquanto, o Iguatemi Shopping está localizado na Av. Professora Izoraida Marques Peres, no Parque Campolim, na Zona Sul da cidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3212-6900.

As arboviroses vêm se tornando um importante desafio para Santa Catarina. Nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou, nesta sexta-feira, 15, durante o lançamento do Estação Verão o repasse de R$ 10 milhões aos municípios para ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. Os primeiros R$ 5 milhões já foram disponibilizados.

“O repasse já foi feito e o recurso já está na conta dos municípios. Ele é destinado para contratação de pessoal, ações locais, mutirões de limpezas e outras ações necessárias para evitar a proliferação do mosquito da dengue. As ações de combate ao mosquito neste momento são fundamentais para evitar o aumento significativo de números de casos durante o ano de 2024. As ações do Governo visam a prevenção e não somente o atendimento dos pacientes após o acometimento pela doença”, reforça a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

O auxílio financeiro deverá ser utilizado pelas Secretarias Municipais de Saúde para o custeio de ações das atividades previstas nas Diretrizes Estaduais para Vigilância Epidemiológica e Controle das Arboviroses em Santa Catarina, conforme os critérios aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), por meio da deliberação 693/CIB/2023. Entre elas está a utilização de drones para monitoramento onde ocorra difícil acesso, permitindo a observação de locais como terrenos e casas que estejam fechadas. A segunda parcela, no mesmo montante, será paga em fevereiro de 2024.

Nesse sentido, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE/SC) está elaborando um documento técnico para orientar os municípios com ações nas quais o recurso financeiro pode ser empregado.

“Com o repasse de R$ 5 milhões aos municípios de SC, a SES está fomentando as ações de controle do Aedes aegypti para que possamos conter as epidemias de dengue em nosso estado”, complementa o Superintendente de Vigilância em Saúde, Fábio Gaudenzi.

O ano de 2023 está representando o pior cenário da doença até o momento, com registro de 119.166 casos confirmados e 98 óbitos. A transmissão ocorreu em 130 municípios, sendo que 38 atingiram o nível de epidemia. Em relação à vigilância do Aedes aegypti foram identificados 69.194 focos em 237 municípios, sendo que 154 destes foram considerados infestados pelo mosquito, contribuindo para a manutenção e ampliação da transmissão da doença no estado.

Celso Gomes


Secretaria de Proteção ao Cidadão

A Câmara de São José dos Campos aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei 444/2023, que atualiza as normas de Fiscalização de Posturas Municipais, revogando o Código Administrativo (lei 1.566/1970) e a lei 8.400/2011, que proibia a interdição de estabelecimentos comerciais nos fins de semana e feriados por falta de inscrição municipal.

O texto traz regras gerais de procedimento fiscalizatório, notificação e auto de infração, interdição, apreensão, penalidades como multa e cassação, licença de funcionamento, perturbação do sossego, comércio ambulante, veículos abandonados e regras específicas para adegas e similares.

Um dos artigos do projeto informa que os estabelecimentos não enquadrados como adegas que comercializem bebidas sem serviço de mesa no local, deverão garantir que não haja consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas, praças e calçadas localizadas até 100 metros do estabelecimento, sujeito a multa, cassação de licença e interdição.

Mudanças

A lei garantirá maior agilidade para as ações fiscais em atendimento às demandas da população referentes à perturbação do sossego, bem como sobre conservação e limpeza de terrenos e veículos abandonados em vias, descarte irregular de resíduos, além de manutenção e conservação de calçadas, guias e sarjetas.

“Atualizar a lei de fiscalização era essencial, pois o Código Administrativo de 1970 não estava adaptado às mudanças sociais, tecnológicas e econômicas dos últimos 50 anos”, disse o diretor de Fiscalização, Rodrigo Andrade.

As regras gerais de funcionamento das atividades comerciais, inclusive as adegas, como a obrigatoriedade de licenciamento, não ocasionar perturbação do sossego público e respeitar o horário de funcionamento permanecem inalteradas, como já vinham sendo exigidas desde 2020, não ocasionando nenhum prejuízo aos empreendedores que se preocupam em respeitar as diretrizes administrativas.

“As mudanças aprovadas ensejam um maior controle de fiscalização, ampliação de medidas fiscais e encurtamento de prazos nos casos em que atividades comerciais insistem em descumprir as regras legais ocasionando transtornos e afetando o direito e bem-estar coletivo da população”, explica Rodrigo.

Tecnologias

Outro ponto importante é a adoção de tecnologias para a fiscalização de ordenamento urbano como a manutenção de calçadas, guias, sarjetas e a conservação e estética de imóveis como residências e terrenos.

A partir de agora os fiscais poderão utilizar as câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) para averiguar denúncias e emitir com base nas imagens uma notificação, autuação ou multa ao proprietário.

^{As imagens das câmeras do CSI também poderão ser utilizadas no trabalho de fiscalização} 

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Secretaria de Proteção ao Cidadão

Há quase sete anos Moacir Alves, de 43 anos, trabalha como motorista de aplicativo em Cuiabá, e uma das maiores dificuldades enfrentadas por ele é a teimosia por parte de alguns passageiros que insistem em tentar burlar as leis de trânsito, especialmente no que diz respeito ao uso do cinto de segurança no banco traseiro. “Tem muita gente que não quer usar cinto no banco de trás. Até uma juíza me questionou esses dias, dizendo que a lei só exigia cinto para autoestrada, que dentro da cidade não precisava”, contou o motorista, acrescentando que “por incrível que pareça, a maior parte dos passageiros que desrespeitam são os de maior poder econômico”. Ele lamentou ao dizer que não entende por que ainda existe gente que questiona uma lei tão antiga.

Vale destacar que a Lei nº 9.503, do Código de Trânsito Brasileiro, lei que obriga o uso do cinto de segurança nos bancos da frente e de trás, completou 26 anos no último dia 23 de setembro. Segundo o artigo 167, a não utilização é considerada infração grave, com multa de R$195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) reforça que, além de ser obrigatório, o uso do cinto contribui para a diminuição de mortes no trânsito. Ressalta que o cidadão precisa se conscientizar de que o dispositivo ajuda a reduzir os riscos de ferimentos na cabeça, no rosto, no pescoço e na coluna, e retém o corpo do motorista e dos ocupantes do veículo junto ao assento, o que permite manter o controle do veículo.

O diretor de trânsito, Michel Diniz, lembrou que os motoristas devem ser rigorosos mesmo, que é um dever deles enquanto profissionais do trânsito, pois se um agente parar um carro e tiver alguém sem cinto, é o motorista que será multado. Lembrando que, neste último caso, se houver um impacto frontal, o passageiro será arremessado contra o motorista, podendo feri-lo, às vezes fatalmente. “Mais um motivo para que cada motorista fique atento à lei, especialmente os motoristas de táxi e de aplicativo como seu Moacir, que transportam pessoas no banco de trás o tempo todo”, ilustrou o diretor de trânsito ao lembrar que a equipe Semob trabalha diariamente para conscientizar e, quando preciso, coibir condutores que colocam em risco a própria vida e a de terceiros. 

Diniz reforça ainda que em um comparativo apresentado pela Semob entre 2022 e 2023, fica claro o aumento das infrações. Em 2022, foram flagrados 1996 infratores e em 2023 já foram 2.446, totalizando um aumento de 450 notifocações.

Mais de cem estudantes de licenciaturas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) participaram da 9ª Edição do Encontro Nacional das Licenciaturas (Enalic), que em 2023 aconteceu juntamente com o VIII Seminário Nacional do Pibid e com o III Seminário Nacional do Programa Residência Pedagógica, entre os dias 6 e 8 de dezembro.

O tema do Enalic deste ano, realizado on-line e presencialmente no município de Lajeado (RS), foi “Democracia e direitos humanos na formação docente: (Re)construção das políticas educacionais”. O IFSP disponibilizou, via edital, cem auxílios para pagamento de inscrições para participação on-line e 27 auxílios para participação presencial.

A coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) no IFSP, Débora Regina Aversan, que acompanhou os estudantes no evento, lembra que o encontro se consolida pelo debate plural que provoca, e ao longo das edições vem buscando a valorização e o incentivo à produção do conhecimento científico.

Fechando o ano de 2023, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta sexta-feira (15), a entrega de certificados aos alunos que realizaram Curso de Formação na Marcenaria Escola.  As aulas aconteceram desde o inicio do segundo semestre, quando os estudantes aprenderam a utilizar ferramentas manuais, assim como a fabricação de móveis e utensílios utilizando material sustentável com paletes.

Uma das alunas foi Ariane Lacerda, estudante de Geoprocessamento no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e que soube dos cursos gratuitos através do site da Prefeitura de João Pessoa. “No curso aprendi muito sobre como utilizar as ferramentas e a técnica necessária para poder fazer as peças. Quero me dedicar a fazer caixas, pois gosto muito e seria uma forma de começar a gerar alguma renda com meu trabalho”, comemorou.  

Os materiais produzidos pelos alunos estão expostos no hall de entrada do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. São cadeiras, sofás, mesas, armários, caixinhas e outros.  

A entrega dos certificados também celebra o Dia Nacional da Economia Solidária lembrado nesta data. A Marcenaria Escola faz parte da política pública de Economia Solidária, baseada na autogestão, democracia e finança solidária, com o aprendizado sendo realizado e praticado de forma coletiva, onde os próprios trabalhadores também são donos. São eles quem tomam as decisões de como tocar o negócio, dividir o trabalho e repartir os resultados.  

“Tivemos uma adesão maior de pessoas ao nosso curso e com as mulheres se destacando no aprendizado e na execução dos conhecimentos recebidos. Esperamos que ano que vem tenhamos ainda mais pessoas frequentando os nossos cursos”, comentou o coordenador da Marcenaria Escola, Mário Falcão.  

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), no âmbito da Unidade de Negócio Oeste (UNOE), investirá mais de R$ 4,5 milhões na melhoria da eficiência energética dos sistemas de Frutal e Iturama em 2024. Com isso, toda a operação será otimizada, beneficiando os cerca de 98 mil moradores dessas cidades. 

A previsão é que, até ano que vem, todos os equipamentos já tenham sido adquiridos. As intervenções devem ter início em março, e a expectativa é que sejam concluídas até abril de 2024. Atualmente, a empresa trabalha na fase de elaboração de projeto executivo e na compra de maquinário. 

O gerente da Unidade de Serviço de Apoio Operacional Oeste (USOO), Renato Carvalho, explicou como será o cronograma. “Os próximos passos serão aprovar os projetos, realizar a vistoria final dos equipamentos adquiridos, executar as obras e instalar o maquinário”, listou. 

Para Frutal serão direcionados R$ 2,29 milhões, que permitirão a implantação de quatro conjuntos motobomba em duas elevatórias de água tratada – equipamentos que bombeiam a água para os reservatórios. Também será instalado um quadro elétrico para distribuição de energia entre as unidades; um quadro de comando de motores (QCM) com inversor de frequência – capaz de converter a eletricidade da rede de alimentação para controlar o tempo de trabalho das bombas automaticamente; e um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e malha de aterramento, estruturas que ajudam a evitar acidentes e queima de equipamentos por raios. 

Já para Iturama, o orçamento é de R$ 2,25 milhões e contempla a instalação de dois conjuntos motobombas, um quadro elétrico, dois quadros de comando de motores, um quadro de distribuição – acessório que recebe a energia de uma ou mais fontes de alimentação e a distribui entre os circuitos, implantação de um Personal Digital Assistants (PDA) – acessório automatizado que ajuda a agilizar a manutenção de equipamentos, além de uma malha de aterramento e a construção de uma sala elétrica. 

A superintendente da UNOE, Cristiane Carneiro, destacou a otimização dos trabalhos. “Teremos uma economia anual de aproximadamente 14%, o equivalente a cerca de R$ 290 mil. A redução do custo operacional sinaliza uma empresa mais eficiente e competitiva e permite que os recursos sejam direcionados para outras frentes de serviços”, disse. 

Eugênio Álvares, analista de saneamento da Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Engenharia da Copasa, detalhou os benefícios dos investimentos. “Com um menor consumo de eletricidade, temos a redução da conta de energia, maior disponibilidade de água para o sistema e diminuição das manutenções, além de maior segurança operacional do sistema”, disse.

Júlio Cézar Silva, gerente regional da Copasa em Frutal e Iturama, complementou a afirmativa do colega. “Essa otimização também nos ajuda a combater as mudanças climáticas e ainda contribui para a consequente redução da emissão de carbono para a atmosfera”, concluiu. 

Para Roberto Luiz Botelho, que é gestor de empreendimento de grande porte e coordenador das unidades de Gestão de Projetos (UGP) e Implementação de projetos da Copasa, com esse investimento toda a sociedade é beneficiada.

“A energia elétrica é fundamental para os sistemas de abastecimento de água e está presente em todas as fases da produção, pois é necessária para a captação, adução, transporte, tratamento e distribuição da água. Em função do aumento dos problemas de disponibilidade dos recursos hídricos em relação ao crescimento populacional e a crise energética, é necessária a adoção de medidas que busquem eficiência energética e hidráulica em todos os setores e atividades”, ressaltou.