Realizado no último sábado (02), a Feira de Empreendedores de Guaratinguetá, em parceria com a Prefeitura, SEBRAE, Secretaria da Mulher e Secretaria de Turismo, proporcionou um momento único.

Os stands, repletos de inovação, exibiram o talento dos empreendedores locais, oferecendo não apenas produtos, mas um mergulho em arte, cultura, moda e gastronomia. A programação diversificada trouxe entretenimento para todas as idades, com momentos de lazer que tornaram o evento ainda mais especial.

A chegada brilhante do Papai Noel, envolto em magia, iluminou os corações presentes, marcando um instante inesquecível para todos. A Go Shop não foi apenas uma feira, mas um verdadeiro espetáculo que celebrou a comunidade e a magia do Natal.

Agência renova cooperação coordenada pelo TCE, com participação de 14 entidades, para fiscalizar a segurança do serviço e contribuir com a melhoria da gestão

 O diretor-presidente da Agems (Agência Estadual de Regulação), Carlos Alberto de Assis, assinou nesta segunda-feira (4) o termo de cooperação coordenado pelo Tribunal de Contas (TCE/MS) que ratifica o compromisso da autarquia com o transporte escolar seguro para estudantes da rede estadual, especialmente da zona rural que precisam se deslocar para estabelecimentos de ensino nos municípios.

Parceira da iniciativa do TCE e que conta com a participação de 14 entidades, a Agems vem atuando na fiscalização do trânsito intermunicipal de veículos escolares, em conjunto com as demais instituições envolvidas.

Com a renovação desta cooperação, a agência reguladora não apenas reforça o empenho pela qualidade do serviço oferecido, como irá contribuir com o aperfeiçoamento da gestão.

A meta das entidades é ir além de apenas garantir o acesso ao transporte, analisando cada situação e buscando soluções que aproximem a escola dos estudantes, para diminuir o desgaste e os riscos de grandes deslocamentos.

“A gente tem que olhar para essas comunidades. São quase 20 mil estudantes da rede estadual que dependem de transporte escolar, que estão todos os dias dentro do ônibus. A comissão quer ir além dessa discussão, analisar o que é prestado e trocar ideia para pensarmos em como podemos evoluir”, afirmou o secretário de Educação, Helio Daher, para quem a Agems tem muito a contribuir com a melhoria dessa gestão.

O presidente da Agência lembra que o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros está sendo remodelado, não apenas nas linhas, mas também no fretamento, para que todo o deslocamento intermunicipal seja acessível com qualidade.

“Queremos, sim, contribuir para que esse público tão especial, que são os nossos estudantes, também sejam beneficiados com um serviço seguro, com conforto, com garantia de que vão chegar na escola e vão aprender. O que a Agems puder apoiar, além da fiscalização que fazemos, nós seremos parceiros”, afirma Carlos Alberto, que participou da assinatura junto com os diretores Matias Gonsales e Rejane Monteiro.

A Comissão Técnica constituída pelo Termo de Acordo terá cinco representantes indicados pelo Tribunal, como coordenador, e dois representantes da Agems e de cada uma das entidades parceiras:

Ministério Público do Estado; Secretaria de Justiça Segurança Pública; Conselho Estadual de Trânsito; Comando-geral da Polícia Militar; Detran; Secretaria de Educação; Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal; Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos; Denit; Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/Fundeb/MS); União dos Dirigentes Municipais de Educação de MS e Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul.    

Gizele Oliveira, Comunicação Agems
Fotos: Cleidiomar Barbosa

A secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) promove nesta quinta-feira, 7, o 1º Seminário Estadual Pelo Fim da Violência Doméstica Contra Mulheres.

O evento será realizado no Auditório Ministro Teori Zavascki no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e integra a programação dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

O seminário conta com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC), Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Observatório da Violência contra a Mulher.

A proposta é mobilizar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher por meio do debate composto por profissionais relacionados com o assunto.

De acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, são 21 dias de conversas e debates para criar políticas públicas para as mulheres:

SONORA

Participam do evento profissionais da rede de enfrentamento à violência, do Sistema de Garantias de Direitos, Poder Judiciário, ativistas, conselhos de direitos, pesquisadores e pessoas que trabalham com o tema.

A programação pode ser conferida em https://estado.sc.gov.br/noticias/

Beatriz Rosa


Secretaria de Mobilidade Urbana

Um trecho de cerca de 200 metros da Avenida São José, na região central, será parcialmente interditado a partir desta terça-feira (5) para o início das obras de recapeamento que serão realizadas no corredor de ônibus.

Somente a faixa do corredor de ônibus será fechada, fora do horário de pico, entre 9h e 16h. Haverá acesso sinalizado para o embarque dos usuários do transporte público. Os motoristas poderão utilizar as demais faixas da via.

Para minimizar o impacto, a obra será realizada em trechos de 200 metros por dia, para que seja possível fazer a fresa e recomposição asfáltica. A previsão é que as obras sejam concluídas nesta semana para não prejudicar o comércio local.

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Secretaria de Mobilidade Urbana

Foi prorrogado até o dia 29 deste mês o período para que servidores efetivos ativos, aposentados, pensionista e dependentes participem do Censo Previdenciário 2023. A medida é regulamentada Portaria SMGE Nº 1785/2023, publicado na Gazeta Municipal do dia 1 de dezembro.

O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão, por meio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá (Cuiabá-Prev).

O Censo Previdenciário teve início no dia 9 de outubro. O servidor que não participar do Censo corre o risco de ter sua remuneração suspensa, conforme o Decreto Municipal n.º 9.806 de 28.09.2023 

Os pólos de atendimento permanecem sendo: Cuiabanco (Prédio da Antiga Energisa – Rua Barão de Melgaço, n.º 3.678 – Centro, esquina com a Rua Campo Grande), na sede do Conselho Municipal de Educação (CME) – Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, ao lado da Secretaria Municipal de Educação e Cuiabá-PREV (Rua São Benedito, n.º 645 – Bairro Lixeira).

“Nossa gestão é parceira do servidor público e, tudo que for preciso fazer em benefício dessas pessoas, estamos prontos para colocar em prática. O censo é uma ferramenta de aprimoramento. Por isso, é fundamental a participação de todos, para que possamos continuar aperfeiçoando as ações voltadas à previdência”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

A realização do censo atende à Lei Federal nº 10.887/2004, que determina a execução do recenseamento previdenciário a cada cinco anos. “Todo esse processo é informatizado. Isso facilita o armazenamento dos dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores. Dessa forma, podemos reunir e, sempre que necessário, acessar com maior facilidade essas informações, impactando diretamente no atendimento das necessidades de cada um”, enfatiza a secretária de Gestão, Ellaine Mendes.

O secretário-adjunto de Previdência Social, Fernando de Oliveira, destaca que o Cuiabá-Prev também está disponibilizando uma central de atendimento, via 0800-800-3400. Por meio de ligação ou WhatsApp, o servidor pode tirar todas as dúvidas relacionadas a todas as etapas do processo de recadastramento previdenciário.

“Nossa expectativa é de que mais de 16 mil pessoas participem desse processo. Então, montamos um planejamento para facilitar o envolvimento do servidor. Criamos uma central de atendimento, polos em locais estratégicos, e datas que possibilitam a participação de todos, com conforto e celeridade”, pontua Fernando de Oliveira.  

Motivados e com gostinho de quero mais. Foi assim que os participantes dos Jogos de Integração dos Servidores (JIS-IFSP) se despediram da  da 1ª edição do evento, realizado no último fim de semana em São José do Rio Preto. Cerca de 300 servidores, entre atletas e organização, estiveram envolvidos com os jogos, que foram disputados em 3 modalidades: futsal (feminino e masculino), vôlei (feminino e masculino) e beach tennis (feminino, masculino e misto).    

Entre os participantes havia servidores que há muito tempo não praticavam alguma modalidade esportiva. Um exemplo é a Karla Pires, nutricionista do Campus São Carlos. “Toda essa integração que estamos tendo aqui nos motiva a treinar no campus e colocar os servidores para mexer o corpo, fazer atividade física. Eu mesma joguei futsal, que fazia muito tempo que não jogava, estou super feliz! A organização está de parabéns e a gente já está esperando o próximo ano”, contou. 

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Bruno Luz, contou que foram mais de 300 dias de planejamento, mas todo o trabalho, da concepção à execução da 1ª edição dos JIS, valeu a pena. “A gente identificou que além da promoção da qualidade de vida, da saúde física e mental, a gente também precisa promover a integração dos servidores, que precisam se conhecer e saber que os problemas que um passa num campus podem ser os mesmos dos outros e que porventura as soluções podem ser as mesmas. A edição deste ano já foi um sucesso e no ano que vem certamente o evento vai ser muito melhor”, afirmou. 

O reitor Silmário Santos comemorou o quantitativo de participantes já na primeira edição dos jogos e parabenizou a comissão organizadora organização pelo sucesso da ação, que deve continuar nos próximos anos.  “Conseguimos trazer para São José do Rio Preto quase 10% dos nossos técnicos administrativos e docentes, para promover a qualidade de vida, a saúde física e mental dos nossos servidores. Eu não tenho dúvidas de que trabalharemos para dar continuidade e ampliar para que mais servidores e servidoras possam participar das próximas edições”, comprometeu-se o reitor. 

Para conferir todas as informações e fotos dos JIS acesse: https://copafacil.com/jis-ifsp  

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Tem início a primeira edição dos Jogos de Integração dos Servidores do IFSP 

O Procon-JP está recebendo, atualmente, muitos pedidos de esclarecimento sobre o que é permitido ou não na lista de material escolar. Para deixar os pais de alunos de escolas da rede privada mais bem informados, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está divulgando a relação dos itens que as unidades de ensino não podem solicitar por ser de uso coletivo.  

De acordo com a lei 12.886/2013, as escolas não podem exigir itens que são considerados de uso comum a todos os alunos e que devem ser fornecidos pela própria unidade de ensino, a exemplo de álcool, algodão, balões, bolas de sopro, plástico bolha, bastão de cola quente, botões, cotonete, maquiagem, lantejoulas, fita dupla face, fita adesiva, fita para impressora, flanela, tonner para impressora, material de escritório, sabonete líquido, pratos e talheres descartáveis, etc.  

A legislação também prevê que as escolas não podem condicionar a compra do material na própria escola à matrícula, o que pode se caracterizar venda casada, infração prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O consumidor que tiver qualquer dúvida deve procurar o Procon-JP através do WhatsApp 98665-0179 ou do telefone 3213-4702, ou, ainda, ir até à sede situada na Avenida Pedro I, nº473, Tambiá.  

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, pontua que o Procon-JP está disponível para dirimir todas as dúvidas sobre o tema.  Ele complementa que “existe a legislação para nortear o assunto e, desde 2014, o Termo de Ajustamento de Conduta editado entre o Ministério Público Estadual e as escolas da rede privada listou os itens que são considerados de uso coletivo e que estamos divulgando”.  

O titular do Procon-JP alerta, ainda, que também é importante salientar que a exigência de marca comercial é expressamente proibida, bem como a indicação do local onde o material deve ser adquirido. “Os pais têm pleno poder de escolher a marca e o estabelecimento aonde vai adquirir os objetos”, informa.  

Confira os itens que não devem constar na lista de material escolar:  

– Agenda escolar específica da escola

– Álcool

– Algodão

– Almofada

– Anilina

– Balões

– Bastão de cola quente

– Bolas de sopro

– Botões para alunos da educação infantil

– Caneta para quadro

– Carimbo

– Copos descartáveis

– Cotonete

– Creme dental (exceto para envio diário na bolsa do aluno)

– Clips

– Detergentes

– Envelopes

– Estêncil

– Fita dupla face

– Fita durex em geral (inclusive colorida)

– Fita para impressora

– Flanela

– Giz branco e colorido

– Grampeador e grampos

– Lantejoulas para alunos da educação infantil

– Lenços descartáveis

– Maquiagem

– Marcador para retroprojetor

– Material de escritório sem uso individual

– Material de limpeza em geral

– Medicamentos

– Palito de churrasco

– Palito de dente

– Palito de fósforo

– Papel contacto

– Papel ofício (exceto colorido)

– Papel higiênico

– Piloto para quadro branco

– Plástico bolha

– Pratos descartáveis

– Porta-crachá

-Sacos plásticos (exceto para envio diário na bolsa do aluno para roupa suja)

– Sabonete líquido (exceto para envio diário na bolsa do aluno para banho na escola)

– Talheres descartáveis

– Tonner para impressora