Além de garantir o benefício para quem precisa, o recadastramento no programa Energia Social: Conta de Luz Zero, que é todo digital, traz ainda mais nitidez na utilização dos recursos públicos, como os da área social gerenciados pela a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), garantindo mais transparência e eficiência da gestão pública.

Neste sentido, os beneficiários do programa Energia Social: Conta de Luz Zero, programa do Governo do Estado que paga a conta de luz, devem realizar recadastramento no site oficial do programa: https://www.energiasocial.ms.gov.br. O prazo final é 10 de maio.

“É de extrema importância o recadastramento dos beneficiários do programa Energia Social: Conta de Luz Zero. Com esse recadastramento, além de garantirmos o benefício para quem precisa, temos também a certeza de que os recursos públicos estão indo para o caminho certo, atingindo a população em vulnerabilidade social e trabalhando para que Mato Grosso do Sul se de desenvolva sem deixar ninguém para trás”, explica a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.

Na aplicação prática do impacto positivo do Energia Social: Conta de Luz Zero vale destacar que uma família pode, de forma efetiva, destinar os recursos que seriam necessários para o pagamento da conta de luz, garantindo assim a continuidade dos serviços elétricos, para outros fins, como a utilização do dinheiro para compra de material escolar, remédio na farmácia ou até mesmo uma compra no mercado.

Em média, são mais de 154 mil famílias beneficiadas pelo programa. Dentre outras solicitações, no ato do recadastramento, o beneficiário deverá enviar de forma digital a fatura de energia elétrica, foto atualizada e documentos pessoais. Na fatura mensal de cada beneficiário também haverá aviso alertando da necessidade de recadastramento.

Por meio de lei, publicada em dezembro de 2023, o Governo do Estado garante o programa Energia Social: Conta de Luz Zero até 2026, contemplando também às famílias que tenham entre seus membros, residentes na unidade consumidora, com consumo de até 530 KW/h, pessoa com patologia cujo tratamento médico requer o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para seu funcionamento, demandam consumo de energia elétrica (eletrodependentes).

Em caso de dúvidas, o telefone 67 3318-3600; WhatsApp 67 3318-3700 estão à disposição do beneficiário.

Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Foto: Edemir Rodrigues

Fotos: Michelle Alves – Secom

Por: Évelyn Azevedo

A Prefeitura de Sorocaba participou, na manhã desta sexta-feira (1), da inauguração das novas Promotorias do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Promotoria Regional do Meio Ambiente e a Promotoria Regional dos Direitos Sociais, instaladas na cidade durante ato solene realizado no auditório da Universidade Paulista (Unip) de Sorocaba.

O anúncio contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, que considera o início das atividades um avanço para o Ministério Público. De acordo com Sarrubbo, as Promotorias poderão agir de forma mais estratégica e resolutiva, levando em conta a perspectiva regional.

A Promotoria Regional do Meio Ambiente atua na condução de questões referentes à formulação, ao acompanhamento e ao controle de políticas públicas ambientais de âmbito regional, assim como, podendo avaliar as atividades e obras de impacto ambiental realizadas na área de alcance agora compreendida.

Já a Promotoria Regional dos Direitos Sociais age na identificação, prevenção e repressão a ações, ou omissões, que coloquem em risco os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assegurando o direito à educação, à saúde e à inclusão social dos cidadãos.

O chefe do Executivo acompanhou a solenidade e homenageou o Ministério Público do Estado de São Paulo – Comarca Sorocaba com votos de congratulações, pelos serviços prestados no município.

Também estiveram presentes o vice-prefeito, os secretários municipais de Cultura (Secult), do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), da Cidadania (Secid), de Segurança Pública (Sesu), de Comunicação (Secom), Jurídica (SEJ), além de representantes de outras pastas. Participaram, ainda, outras autoridades, como o promotor de Justiça do Meio Ambiente Tietê/Sorocaba, Marcelo Cassola, e o promotor de Justiça Regional dos Direitos Sociais de Sorocaba, Thiago Aily.

A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, assinou nesta sexta-feira, 1º de março, um protocolo de cooperação com o Paraná para que o estado vizinho possa atender pacientes de Santa Catarina que necessitam de implante coclear, dispositivo para restaurar a função da audição. O ato ocorreu durante as discussões do Grupo Técnico de gestores da saúde, realizado como parte da programação do 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A novidade beneficia os catarinenses que moram em cidades da fronteira com o Paraná. Atualmente o procedimento já é disponibilizado no Hospital Universitário, em Florianópolis. Conforme a gestora, a intenção é expandir este serviço no estado buscando novas habilitações junto ao Ministério da Saúde.

Ao longo do evento, o debate principal girou em torno da epidemia de dengue, que afeta ambas as regiões. “Debatemos ações de fortalecimento das políticas públicas que já vinham sendo desenvolvidas desde 2023. Um dos pontos discutidos foi o financiamento, em especial dos agentes de endemias, porque a base de cálculo de Santa Catarina ainda é de 2014 e o conjunto dos municípios do estado precisam desses profissionais. Então no nosso documento apontamos esta questão e este pedido ao Ministério da Saúde”, disse Carmen Zanotto.

O Cosud envolve os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Durante o encontro, os gestores e suas equipes técnicas discutirão ações para fortalecer a cooperação entre os Estados, além de políticas públicas de interesse comum das duas regiões. O evento termina neste sábado, 3.

Cláudio Souza


Secretaria de Saúde

A Prefeitura de São José dos Campos vai realizar, nesta sexta-feira (1º) e neste sábado (2), força-tarefa no Campo dos Alemães, na região sul, de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Sempre das 8h30 às 14h30, serão executadas ações educativas, nebulização e controle de criadouros, com visitas às residências e orientações aos munícipes.

Será montado stand na praça Sebastião Minari (avenida dos Evangélicos, sem número) para distribuição de panfletos e materiais à população sobre como evitar a dengue e com informações sobre a doença.

O trabalho integra os Dias D de Mobilização Estadual (sexta) e Nacional (sábado) com ações nas cidades de São Paulo e de todo o país.

A força-tarefa envolverá funcionários das secretarias municipais de Saúde (agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde), Proteção ao Cidadão (agentes da Defesa Civil), Manutenção da Cidade e Governança (Relações Comunitárias). Também haverá colaboração do Exército.

Engajamento

A Secretaria de Educação e Cidadania também participa da mobilização. Nesta quinta-feira (29), foram realizadas palestras e ações educativas com o objetivo de engajar os estudantes na luta contra o mosquito.

O trabalho de conscientizado foi feito na Emefi Professor Álvaro Gonçalves e no Cedin (Centro de Educação Infantil) Paulo César dos Santos Mortari, ambos no Campo dos Alemães.

“Achei muito legal. Todos temos que ajudar no combate à dengue. Quanto mais informações tivermos, mais preparados estaremos para ajudar”, disse Mirella Manuella Silva, que tem 10 anos e é aluna do 5º ano na Emefi Álvaro Gonçalves.

Programação

A Prefeitura de São José dos Campos também está divulgando em seu site (www.sjc.sp.gov.br) a programação diária de ações contra a dengue.

O trabalho está sendo intensificado em todas as cidades.

A programação está disponível no link.

Colaboração

É essencial a colaboração dos munícipes, redobrando os cuidados e sendo cordiais com os agentes, deixando-os entrar na casa para avaliação dos quintais, vasos de plantas e ralos. Eles estão trabalhando para garantir a saúde de todos. Conheça os agentes.

Caso identifique terrenos abandonados ou locais que possam ser criadouros do transmissor da dengue, entre em contato pela central 156 (telefone, site e aplicativo).

Cuidados

Ações para evitar criadouros

• Evite o uso de pratinhos embaixo das plantas

• Evite planta aquática

• Não acumule entulho e lixo

• Faça sempre a manutenção de Piscinas e Fontes, utilizando produtos químicos líquidos

• Retire a água acumulada da laje

• Mantenha a lixeira sempre fechada

• Guarde pneus em lugares cobertos

• Guarde garrafas e baldes sempre virados para baixo

• Lave pelo menos duas vezes por semana, com água e sabão, os vasos usados ​​para servir água aos animais domésticos

• Mantenha bem tampados reservatórios e caixas d’água

• Mantenha a tampa do vaso sanitário abaixada

• Se a caixa de descarga não tiver tampa, é necessário fechar com plástico e fita adesiva

• Ao sair de casa, feche a tampa dos ralos internos ou cobertura com tapetes ou objetos

Mais informações e orientações

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Secretaria de Saúde

Disponibilizando assistência especializada aos usuários da Rede Municipal de Saúde e com vocação em formar excelentes profissionais, o Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) se consolida cada vez mais como hospital- escola. Nesta sexta-feira (1º), a unidade hospitalar recepcionou um novo grupo de médicos residentes para 2024, na especialidade de cirurgia geral. O grupo, formado por cinco profissionais aprovados em processo seletivo, vai passar três anos atuando no hospital.  

Segundo o cirurgião geral Marcelo Rique, que coordena a residência da especialidade no HMSI, ter residências médicas na unidade hospitalar é um benefício inestimável tanto para a instituição como para residentes e pacientes.  

“A residência melhora a assistência à população e é um programa fundamental para todos os envolvidos, tanto para os médicos residentes, médicos preceptores e a população. Todo hospital que tem residência aumenta muito o nível de qualidade, da assistência, do serviço prestado aos pacientes. O hospital tem mais profissionais trabalhando, médicos em aprendizagem. É muito bom para a população”, destacou Marcelo Rique.  

No Hospital Santa Isabel, o grupo vai atuar em enfermarias, ambulatórios e cirurgias, sendo acompanhado, durante toda a residência, pelos médicos plantonistas do dia, preceptores da área. “Todo médico do HMSI, todo corpo clínico vira preceptor do residente”, explica o coordenador.  

Aprendizado na prática – A Residência Médica é um programa de aprendizado na prática, com aulas teóricas também. É a parte onde mais o médico aprende, segundo o cirurgião Marcelo Rique. “São médicos que estão na residência, onde você está formando especialista. Depois de três anos, eles adquirem o título de especialista”, diz. No caso dos residentes recepcionados hoje, ao fim do período de três anos, eles vão virar cirurgiões gerais.

Março contará com ações como estação de Metrô operada por mulheres e entrega de casas de acolhimento às vítimas de violência

O Governo de São Paulo promove durante todo o mês de março uma série de ações especiais em homenagem às mulheres. A programação inclui apresentações culturais, atividades esportivas, atendimentos de saúde, oficinas e capacitação, além de um evento especial em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher.

Ao longo do mês, também haverá a entrega de novos equipamentos, entre eles duas novas unidades do serviço de acolhimento institucional para vítimas de violência doméstica, 24 Casas da Mulher Paulista no interior de São Paulo e o início das obras da 25ª unidade.

Destaque também para o funcionamento especial na Estação Tatuapé do Metrô, que será operada 100% por mulheres em metade do expediente no dia 8. A estação receberá ainda serviços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com orientações para serviços como a linha de crédito Empreenda Mulher, do Banco do Povo, e o Programa Qualifica SP.

As primeiras atividades terão início neste fim de semana em diferentes espaços da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. No domingo (3), o Museu da Língua Portuguesa recebe a exposição que mostra as várias atividades profissionais desenvolvidas pelo público feminino ao longo dos tempos.

Também no domingo (3), a Fábrica de Cultura Jardim São Luís promove uma feira de empreendedorismo periférico com artistas locais. O evento vai das 14h às 20h, e contará com roda de conversa, venda de brechós locais e apresentações musicais.

Até o fim de março, as oficinas culturais Alfredo Volpi, Maestro Juan Serrano e Oswald de Andrade promovem atividades para os fãs das diferentes linguagens artísticas. Todas elas são gratuitas e podem ser conferidas no site: https://oficinasculturais.org.br/.

Na segunda-feira (4), a Secretaria da Saúde (SES-SP) realiza o 1º Simpósio Saúde da Mulher, no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista, para discutir a saúde feminina nas diferentes fases da vida. A abertura do evento contará com a participação da primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas, da secretária estadual da Saúde em exercício, Priscilla Perdicaris, da secretária estadual de Políticas para Mulheres, Sonaira Fernandes, e do coordenador da Saúde da Mulher da SES, professor doutor Edmund Baracat.

No mesmo dia (4), as Carretas da Mamografia do programa Mulheres de Peito vão oferecer atendimento às pacientes sobre o câncer de mama. Na capital e em diferentes municípios do interior, mulheres de 50 a 69 anos poderão fazer exames de mamografia gratuitamente. Pacientes de 35 a 49 anos e acima de 70 anos serão atendidas com a apresentação de pedido médico.

Ainda no combate e prevenção ao câncer de mama, a EMTU promove ação no Terminal São Mateus na próxima quarta (6). As passageiras terão acesso a informações sobre como fazer o autoexame e a materiais informativos sobre a doença.

Também na quarta, a Secretaria de Esportes promove uma transmissão ao vivo sobre o protagonismo feminino no esporte. O bate-papo online será transmitido pelo canal oficial da pasta no Instagram (@spnoesporte) e vai reunir a educadora física e secretária de gestão administrativa do departamento de alto rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro, Silvia Soraia da Silva; a diretora do programa Exercício Intuitivo e pesquisadora do Ambulim, professora Dra. Paula Costa Teixeira; e a organizadora do documentário e livro “Mulheres à Cesta: O Basquetebol Feminino no Brasil”, professora Dra. Claudia Guedes.

Entre os dias 28/2 e 1/3, a Emater-MG promoveu um encontro técnico sobre queijos artesanais, em São João Evangelista, no Vale do Rio Doce. O evento é voltado para coordenadores regionais e técnicos da empresa, visando assegurar a melhoria do atendimento prestado aos agricultores familiares. A iniciativa faz parte de um contrato assinado entre a Emater-MG e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

Nos três dias do encontro, foram abordados temas relevantes para a produção de queijos artesanais, como as diferenças entre eles, boas práticas agropecuárias e de fabricação, registro sanitário das queijarias, organização dos produtores e comercialização. O evento teve, ainda, um dia de aula prática sobre como produzir queijo. Extensionistas das unidades regionais da Emater-MG em Capelinha, Diamantina e Guanhães participaram do encontro.

Parceria

O contrato firmado, em 2022, entre o Idene e a Emater-MG prevê ações voltadas para as áreas de fruticultura, apicultura, agricultura irrigada e queijo artesanal. Ao todo serão oito encontros técnicos, 100 capacitações para agricultores familiares e a elaboração de seis cartilhas. A iniciativa vai beneficiar 61 municípios do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.

“O objetivo final do contrato é capacitar os agricultores familiares, com o intuito de promover a segurança alimentar e nutricional, gerando emprego e renda na área de atuação do Idene. Para aqueles que já atuam nas temáticas listadas, será uma oportunidade de atualização. Para outros, uma possibilidade de iniciar uma nova atividade econômica”, diz a gestora do contrato e coordenadora estadual de Metodologia e Extensão Rural da Emater-MG, Luciana Maria Rocha Teixeira.

Até o momento, a Emater-MG promoveu um seminário regional híbrido (virtual e presencial) para o lançamento do contrato e divulgação dos cursos de capacitação e demais ações. O seminário reuniu cerca de 700 pessoas entre agricultores familiares, representantes de instituições públicas, extensionistas da Emater-MG e técnicos do Idene.

A empresa mineira de assistência técnica também realizou três encontros técnicos sobre agricultura irrigada, fruticultura e queijos artesanais. Os eventos reuniram cerca de 40 coordenadores regionais e técnicos locais.  

A Emater-MG produziu todas as cartilhas previstas pelo contrato, que serão distribuídas aos agricultores familiares que participarem dos cursos de capacitação. O material traz informações relevantes sobre boas práticas de produção agropecuária e de processamento na fabricação de queijos artesanais e apicultura, além de apresentar orientações técnicas sobre pomar doméstico e tecnologias para a agricultura irrigada.

A capacitação dos agricultores familiares terá início em junho de 2024. Os cursos serão ministrados pelos coordenadores regionais e técnicos locais que estão sendo qualificados nos encontros técnicos. “Em todos os cursos serão trabalhadas as melhores práticas, mais atuais e modernas, mas também simples e de fácil implementação pelo produtor”, afirma Luciana Rocha Teixeira. O contrato assinado entre o Idene e a Emater-MG vai até abril de 2025.