A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (Seurb) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), organizou, nesta terça-feira (22), uma reunião com moradores e lideranças comunitárias do Jardim dos Eucaliptos, na Zona Norte. O objetivo foi orientar os munícipes sobre como obter a numeração correta dos imóveis no bairro. Assim, o que parece somente um detalhe, pode fazer grande diferença na vida dos moradores locais. Com o acesso ao número correto e a correção do número indicado na porta do imóvel, será possível solicitar nova vistoria dos Correios e, a partir de então, garantir ao munícipe que ele receba correspondência dos Correios em casa, facilitando muito a sua vida.

A regularização do número do imóvel, um direito de todos, pelo qual a Prefeitura de Sorocaba se empenha em regularizar, é, portanto, um direito importante no exercício da cidadania.

Participaram da reunião com o grupo de moradores o prefeito Rodrigo Manga, o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado; o representante da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, Diogo Orlandim; o secretário de Segurança Urbana (Sesu), Alexandre Caixeiro; o ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno; o presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS); e o vereador Fábio Simoa. Também estiveram presentes líderes comunitários, como Toninho Corredor e Dona Joana.

“Fiz questão de estar presente aqui, hoje, porque sei da importância desse pedido que é feito pelos moradores do Jd. dos Eucaliptos há mais de 10 anos. As pessoas não conseguem nem receber uma correspondência em casa. É uma situação que cabe ao governo federal resolver. Mas, nós sabemos que é muito mais fácil para a Prefeitura intermediar essa correção, de forma coletiva. Tanto que, com esse trabalho, cerca de 95% dos imóveis desse bairro já estão com a numeração corrigida”, informou o prefeito Rodrigo Manga.

Agora, cabe aos moradores realizarem o cadastro no site: sorocaba.prefeituras.net para solicitar a certidão que permite regularizar o número da própria casa, por meio da plataforma da Seurb, o Aprova Digital.

Para facilitar a operação dos moradores, além das instruções do funcionário da Seurb, que participou da reunião e respondeu às dúvidas dos presentes, também foram distribuídas cartilhas informativas e que orientam o passo a passo para tanto.

“Quem ainda tiver alguma dúvida, pode ser dirigir a qualquer unidade das Casas do Cidadão, pois todas as equipes estão prontas para atender os moradores que tenham alguma dúvida a respeito”, destacou o profissional da Seurb, Diogo Orlandim.

Fotos: Michelle Alves/Secom

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) e da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), realiza, neste domingo (27), uma edição especial dos projetos “Nossa Praça”, das 14h às 20h, e “Esporte no Bairro”, das 14h às 18h, com atrações culturais e oficinas esportivas gratuitas, no Parque da Formosa. Já, das 14h às 17h, a população também poderá participar gratuitamente do evento Resenha Z – Troca de Figurinhas da Copa do Mundo de 2022.

A programação do “Nossa Praça”, que tem como objetivo ocupar espaços públicos da cidade, oferecendo aos munícipes atividades que proporcionem momentos de lazer, cultura e qualidade de vida, contará com a participação do Dj Sidnei, que levará ao público o especial Golden Times, com músicas dos anos 80 até início dos anos 2000, além da dupla Maicon & Kell, que tocará músicas sertanejas de raiz até os sucessos atuais.

Outra atração confirmada será a cantora sorocabana Thamyres, que tem um repertório com diversos estilos musicais, principalmente MPB, sem deixar de lado ritmos nordestinos e internacionais. Por fim, os munícipes também poderão conferir a apresentação da Banda Karminda. O grupo mistura ritmos dos anos 80, com a jovialidade do século 21, resgatando os efeitos “distorcidos” das guitarras do passado.

Já, a Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida realizará o “Esporte no Bairro”, das 14h às 18h, com vivências de Capoeira (ADES – Grupo Cordão de Ouro) e Boxe (Liga Sorocabana de Boxe), oficinas esportivas de Badminton e Minibasquete, jogos de tabuleiro (xadrez, damas e dominó), brinquedos inclusivos, além de cordas, bambolês e brinquedos no Espaço Kids.

Troca de Figurinhas

Já, durante o Resenha Z – Troca de Figurinhas da Copa do Mundo de 2022, os sorocabanos de todas as idades, que não medem esforços para completar o álbum e ter uma recordação para a vida toda, podem comparecer ao evento para conseguir aquela figurinha mais rara, além de curtir bons momentos em família e entre amigos.

Realizado pelo Jornal Z Norte, com apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, da Secretaria da Cultura e da Secretaria de Comunicação (Secom), o objetivo da programação é promover mais uma oportunidade de um encontro social saudável e divertido entre as pessoas, para completar o álbum da Copa do Mundo Fifa 2022 no Qatar, que vem agitando Sorocaba e outras cidades em todo o País.

O Resenha Z – Troca de Figurinhas da Copa do Mundo de 2022 encerrará no dia 3 de dezembro, das 14h às 17h, no Centro Esportivo “Joaquim Martins”. O Parque da Formosa está localizado na Rua Amador Calvilho Fernandes, na Vila Formosa, próximo à Escola Estadual “Professor José Roque Almeida Rosa”.

Número de beneficiários do auxílio moradia, por exemplo, foi ampliado em 119% desde o início da atual Administração, em razão dos esforços de busca ativa e divulgação que, até então, não eram feitos

Desde o início da atual Administração Municipal, a Prefeitura de Sorocaba, por meio de suas várias secretarias, vem colocando em prática uma série de políticas públicas importantes, voltadas ao bem-estar da população, em especial das pessoas mais vulneráveis e que requerem maior apoio do Poder Público.

Ao longo dos dois anos do Governo Municipal vigente, levantamento feito pela Secretaria da Cidadania (Secid) da Prefeitura mostra que, até o momento, 62.235 famílias ou 151.931 pessoas realizaram o Cadastro Único. Somente neste ano de 2022, houve uma ampliação de quase 20 mil famílias e 37 mil pessoas cadastradas. Os dados mostram também que 32.006 famílias recebem Auxílio Brasil em Sorocaba.

“As equipes da Prefeitura vêm realizando um trabalho eficiente de busca ativa, além de ampla divulgação, para que as pessoas que se enquadrem no direito de receber auxílio possam ter cada vez mais acesso e conhecimento dos seus direitos sociais”, explica o prefeito Rodrigo Manga.

Uma das atividades da Secid foi a Ação Cidadania, realizada no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) Ipiranga. Lá, houve orientações para os munícipes sobre os requisitos e procedimentos necessários, além de ofertas dos serviços de assistência social disponíveis no município, como cadastramentos e atualizações no Cadastro Único e pesagem requerida do Auxílio Brasil por profissionais da saúde.

Outro bom indicador é referente ao auxílio-moradia, também chamado de aluguel social. De 2015 até 2020, 73 famílias foram contempladas. Já, entre 2021 e 2022, o número teve um salto de 119%, com 160 famílias beneficiadas pelo programa. “É um expressivo aumento que demonstra o empenho das equipes envolvidas, além do engajamento da população em buscar seus direitos”, destaca o secretário da Cidadania, Clayton Lustosa.

Os dados mostram, também, a arrecadação e distribuição de alimentos e cestas básicas ao longo desses dois anos do atual Governo, com mais de 140 ações de entrega. A campanha “A Fome não é Fake!”, conduzida pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS), angariou para distribuição 76.916 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade da cidade inscritas no Cadastro Único.

Prevenção e combate às drogas

Outro destaque é o trabalho de prevenção às drogas e o acolhimento às pessoas com dependência química. Por meio de convênio firmado com o Governo Federal, a Prefeitura oferta vagas pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), que são de livre demanda e proporcionam internações de forma gratuita.

Ao todo, neste ano, são ofertadas 1.601 vagas conveniadas, um expressivo aumento ante 2020, com apenas 55. Há também 78 Centros Terapêuticos disponíveis por todo o estado de São Paulo. Até o momento, 53 pessoas foram encaminhadas para internação. Há, ainda, a Coordenação de Políticas sobre Drogas, ligada à Secid, que articula todos os serviços da rede de tratamento, bem como os trabalhos de prevenção e combate às drogas.

Em relação às pessoas em situação de rua, um dos projetos de êxito da atual Gestão, realizado em parceria por diversas secretarias, como da Cidadania (Secid), Segurança Pública (Sesu), Saúde (SES) e Serviços Públicos e Obras (Serpo), além da Urbes – Trânsito e Transporte, é o “HumanizAção”.

Com um olhar humanizado para a população em situação de rua, é oferecida uma série de serviços de acolhimento, como a oferta de alimentação completa, cuidados de higiene e saúde, sempre que necessário, além do pernoite em local adequado.

Até o momento, desde 2021, o “HumanizAção” já realizou 17.275 abordagens sociais e mais de 2.200 pessoas puderam ser encaminhadas às suas famílias de origem, seja na cidade de Sorocaba ou em outros municípios. Um total de 70.875 atendimentos foi feito pelo Serviço de Obras Sociais (SOS) nesses últimos quase dois anos.

Mais uma iniciativa fundamental da Secid nesta Administração, voltada para o público infanto-juvenil, é o Núcleo de Atendimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Napeti). Criado em meados de 2021, o trabalho oferece uma alternativa viável a famílias que têm seus filhos menores de idade em situação irregular de trabalho infantil.

Ao todo, 64 famílias estão sendo acompanhadas para que superam essa condição de negligência de direitos. O levantamento da Secid aponta, ainda, que 1.487 atendimentos foram registrados e 372 articulações com a rede de proteção e parceiras foram efetuadas nessa área.

Inclusão

No campo da inclusão social, a Secid iniciou, em agosto, a entrega das Carteirinhas de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), iniciativa que atende ao dispositivo legal da Lei Municipal nº 11.821, de outubro de 2018. Até o momento, foram contempladas mais de 450 pessoas.

O objetivo é facilitar a identificação de pessoas com o diagnóstico de TEA e que, portanto, tenham mais facilmente assegurados os direitos sociais já estabelecidos pela normativa, inclusive o atendimento preferencial. Com isso, o uso da carteirinha deverá permitir o acesso mais rápido e eficiente a vários serviços públicos essenciais, tais como os de saúde, educação e assistência social. A carteirinha também pode contribuir para um atendimento adequado das pessoas com autismo em todas as áreas da sua vida social.

O local de retirada da carteirinha é no Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência, que fica na Rua João Gabriel Mendes, 351, na Vila Gabriel. O telefone para mais informações é: (15) 3224-4636.

Em uma parceria com a Casa Nossa Senhora das Graças, a Prefeitura também conta com uma Residência Inclusiva (RI). O local, que possui 10 vagas, é destinado a acolher pessoas com deficiência (PCD) em situação de vulnerabilidade social.

Até o momento, há quatro pessoas residindo e mais quatro em fase de seleção. A RI tem toda a infraestrutura necessária para atender, com comodidade e conforto, o público ao qual se destina. O local recebe pessoas que tenham algum tipo de deficiência e sem poder contar com alguém para o suporte necessário às atividades do dia a dia. A Residência Inclusiva está localizada no bairro Lopes de Oliveira, na Zona Norte. Mais informações sobre seu funcionamento podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3212-6900.

Outra boa notícia é referente ao convenio com as entidades Associação Sorocabana de Atividades para Deficientes Visuais (Asac); Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba (Amas); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Instituto Maria Claro e Instituição Terapêutica de Grupos de Habilitação e Reabilitação (Integrar). No atual governo, houve um aumento no repasse de 60% per capita que atendem pacientes deficientes.

Demais ações

A Prefeitura de Sorocaba, por meio das Secretarias de Governo (Segov) e da Cidadania, possui o primeiro convênio do País, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sorocaba, para implantação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita, como parte do programa Concilia Sorocaba (Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos). A parceria tem como base a Lei nº 12.492, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação desse serviço municipal.

O objetivo é oferecer, às pessoas em situação de vulnerabilidade social do município, atendimento digno, principalmente em assuntos que demandem orientação jurídica, bem como defesa legal dos direitos individuais e coletivos. A assistência judiciária compreende todos os atos do processo até a decisão final do litígio, em todas as instâncias. Para ter direito a essa assistência gratuita, é necessária a comprovação de moradia no município de Sorocaba, por, no mínimo, dois anos, ter renda mensal familiar de até dois salários mínimos ou renda per capita de até um salário mínimo.

Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Instituto Federal, 73 turmas entre CRAS, Clube do Idoso, Cerem, Grasa e Casa de Menor foram contempladas, contando com 1.341 pessoas participantes.

Mais um serviço inédito oferecido pela Prefeitura, neste ano, é o programa Família Acolhedora. Com o propósito de oferecer acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por ordem judicial, a iniciativa já conta com 55 famílias cadastradas pela Secid. No programa, são realizados todos os esforços possíveis pela rede de proteção, visando o retorno do acolhido para a família de origem ou extensa.

“Sorocaba é uma cidade acolhedora, inclusiva e sensível a todas as pessoas vulneráveis que necessitam do Poder Público. O povo sorocabano é generoso e solidário e a Prefeitura não pode ser diferente, por isso, trabalhamos dia e noite, para cuidar da nossa população”, conclui o prefeito Rodrigo Manga.

O Douver Circus promove, a partir desta sexta-feira (25), espetáculos e oficinas de Circo, Teatro e Dança, na Avenida Independência, altura do número 4.839, no Éden, Zona Leste da cidade. As atrações estarão disponíveis às famílias sorocabanas até o dia 11 de dezembro.

Realizados com apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), e viabilizados pelo Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua, os espetáculos circenses ocorrerão de segunda a sexta-feira, às 20h, e aos sábados e domingos, em duas sessões: às 18h e às 20h. A cada dia, será exibida uma comédia diferente, com a presença do Palhaço Peteleco, vencedor do quadro “Circo do Faustão”, além de outras atrações, como mágico, equilibrista, malabarista, entre outras.

O circo tem capacidade para 300 lugares. Destes, 200 serão destinados gratuitamente a famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do programa federal Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), em todas as sessões. Os interessados que possuem cadastro no programa devem retirar sua cortesia na bilheteria, a partir desta quinta-feira (24), portando documento pessoal e o cartão do benefício. Já, os demais 100 ingressos serão vendidos no local a R$ 20 (a partir de 15 anos) e R$ 10 (crianças e adolescentes até 14 anos), das 10h às 16h.

Oficinas de Circo, Teatro e Dança As oficinas gratuitas de Circo, Teatro e Dança, por sua vez, ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h, para crianças e adolescentes a partir de 12 anos. As vagas são limitadas e os interessados em participar devem comparecer ao local uma hora antes do início, para se inscrever.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), promove, nesta quarta-feira (23), às 19h, o Concerto de Natal, com a Orquestra Filarmônica Jazz SESI SENAI Sorocaba, sob a regência do maestro Vitor Canassa, na Avenida Sorocaba, altura do número 500, no Jardim Magnólia. A apresentação é gratuita e aberta a todos.

Realizada com recursos oriundos de emenda parlamentar do vereador Aith, a programação cultural contará com mais quatro concertos, realizados todos no mês de dezembro, em diferentes bairros da cidade, os quais serão divulgados, em breve, pelos canais oficiais da Prefeitura de Sorocaba: @prefeituradesorocaba.

No repertório do Concerto de Natal, as famílias sorocabanas poderão conferir músicas populares e temas natalinos, que vão encantar a todos.

A Orquestra Filarmônica Jazz, ligada ao SESI e ao SENAI Sorocaba, existe há 17 anos e realiza um trabalho sociocultural, com o objetivo de instruir crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na cidade, a partir da música clássica e contemporânea de alta qualidade.

O Procon de Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura, orienta os consumidores sobre como participar do Mutirão On-line de Negociação e Orientação Financeira. A iniciativa prossegue até o dia 30 de novembro, realizada em parceria pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Banco Central do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil).

As dívidas podem ser negociadas diretamente via sites dos bancos e financeiras ou pelo portal www.consumidor.gov.br. Trata-se de um serviço público e gratuito, que conecta consumidores e empresas para a resolução de conflitos. Ao todo, mais de 160 instituições financeiras participam da ação.

‘O mutirão é adequado para renegociação das seguintes dívidas: as que estão em nome de uma pessoa física; as que foram contratadas com bancos ou financeiras e as que não possuem bens em garantia, ou seja, diferentes de financiamentos de veículos e imóveis, por exemplo.

“O foco principal é prestar auxílio, sobretudo, à população endividada e de idade mais avançada que, em geral, não sabe ou não tem acesso à internet”, diz Cristiane Bonito Rodrigues, superintendente do Procon de Sorocaba. É possível negociar dívidas para quitação de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito.

Inclusive para essa finalidade, nesta semana, nos dias 23 e 25 de novembro, o atendimento do Procon Sorocaba está disponível em sua unidade móvel, na Praça Coronel Fernando Prestes, das 9h às 13h. Outra opção é comparecer à sede do órgão municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.

O Procon Sorocaba também atende nas Casas do Cidadão da Av. Ipanema (das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira), da Av. Nogueira Padilha (das 8h às 15h, às terças e quintas-feiras) e no Shopping Pátio Cianê (Piso 3, Bloco B, das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira).

Mais informações sobre o mutirão, bem como o link para acesso estão no site do Procon Sorocaba (www.procon.sorocaba.sp.gov.br). Outra forma de contato é pelo WhatsApp: (15) 99198-2958.