Três policiais civis acusados de envolvimento na morte do menino João Pedro Mattos Pinto, aos 14 anos, serão levados a júri popular. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (24) pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

João Pedro foi morto com um tiro de fuzil nas costas dentro da casa da família, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, em 18 de maio de 2020. Na ocasião, havia na comunidade uma operação conjunta das polícias Civil e Federal. Investigações apontaram que o disparo que matou o garoto partiu da arma de um dos policiais. A casa do tio, onde João Pedro brincava com outras crianças, ficou com mais de 70 marcas de tiros.

Em julho do ano passado, os policiais lotados na Coordenadoria de Recursos Especial (Core) Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister haviam sido inocentados pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Entretanto, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) recorreram da decisão. As duas instituições sustentaram que a sentença de absolvição ignorou “provas técnicas e testemunhais robustas”, além de desconsiderar laudos produzidos por peritos independentes.

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Ainda de acordo com o MPRJ e a Defensoria Pública, isso contraria as determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos ─ órgão judicial internacional do qual o Brasil faz parte ─ e do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigem investigações imparciais quando envolvem agentes do Estado.

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A denúncia do MPRJ aponta que os acusados assumiram o risco de matar um inocente ao efetuarem disparos “em direção a uma residência com vidros espelhados, sem visibilidade de quem estava no interior”. Os promotores afirmam ainda que a perícia da própria Polícia Civil não comprovou que houve disparos vindos de dentro da casa, afastando a hipótese de legítima defesa.

Pressão popular

Desde o crime, parentes e organizações sociais têm feito manifestações pedindo por justiça. No último dia 20 de maio, o relator do processo no TJRJ, desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, e a desembargadora Adriana Ramos de Mello votaram por aceitar o pleito do MPRJ. Mas o terceiro desembargador, Cezar Augusto Rodrigues Costa, pediu vistas do processo e o julgamento foi suspenso.

Nesta terça-feira, data marcada para o retorno da apreciação, a família de João Pedro e ativistas fizeram uma manifestação em frente à sede do TJRJ. No julgamento virtual, o magistrado Rodrigues Costa também se pronunciou em consonância com o relator do caso, determinando assim que a absolvição seja anulada e os três policiais civil vão a júri popular.

O TJRJ informou à Agência Brasil que não há previsão de quando será o novo julgamento.

Alívio

A decisão de levar os acusados ao júri popular foi comemorada pelos parentes de João Pedro. A mãe de menino, Rafaela Mattos, disse que a decisão “traz um alívio muito grande ao coração”.

“Tivemos que aguardar um ano para que esse pedido de recurso fosse aceito. Mesmo que a luta ainda continue, porque sabemos que o júri ainda leva um tempo para ser marcado, traz um alívio ao meu coração. Não vai trazer o João de volta, mas isso é um legado, porque ontem o João completaria 20 anos, e hoje é uma vitória”, disse Rafaela emocionada.

O defensor público Pedro Carriello, responsável pelo caso, classificou o recurso atendido como “uma vitória”. Para ele, a importância da decisão está na possibilidade de que o Tribunal do Júri julgue os policiais civis, “tendo em vista que existem diversas provas técnicas, periciais e testemunhais de que não houve legítima defesa”.

“É uma decisão de suma importância, ela fortalece a luta pelos direitos humanos, contra a violência policial e reforça a ideia da memória do caso João Pedro, que é de suma importância para todos nós”, disse o defensor, em nota.

Júri popular

O Tribunal do Júri ─ também conhecido como júri popular – é um órgão especial da Justiça previsto na Constituição para casos de crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio.

O destino dos réus é decidido por jurados escolhidos entre “pessoas comuns”. É uma forma de compartilhar o julgamento com a sociedade.

No júri, acusação e defesa expõem argumentos para convencerem os jurados de que os réus são culpados ou inocentes.

Outros recursos negados

Além de exigir júri popular, a Defensoria Pública tinha pleiteado aumento no valor da ação indenizatória concedida à família de João Pedro; tratamento multidisciplinar de saúde mental e o fornecimento de medicamentos para os pais do adolescente; pedido formal de desculpas do Estado e a criação de um memorial em homenagem à vítima. Os pedidos não foram acolhidos.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos.

A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado.

Os primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.  

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As instituições interessadas deverão fazer a adesão no Ministério da Fazenda, para o programa de transação tributária. Caberá ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, demanda e distribuição apresentada. A pasta também vai controlar e avaliar a execução dos atendimentos e conceder um certificado para obtenção do crédito tributário. O teto para abatimento de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano. Já o crédito tributário para obter descontos em impostos ficará limitado a R$ 750 milhões. A nova estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Quando a gente pensou esse mecanismo, que começou hoje, muita gente lembra do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, dívidas que a União não consegue recuperar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da saúde da nossa população”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Um painel com dados unificados de monitoramento sobre os atendimentos por meio desse novo programa será disponibilizado para consulta, unificando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todos os entes e instituições que aderirem ao programa deverão alimentar o sistema.

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Segundo Haddad, o programa é um híbrido de vários instrumentos de gestão pública para criar um ambiente que saneia instituições históricas e centenárias de saúde, que atualmente enfrentam problemas de endividamento.

“Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos que estão nessa situação, e elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito considerável de recursos. E nem sempre você consegue cobrar”, destacou o ministro da Fazenda.

A triatleta e maratonista Isabel Leoni fez, em 2015, a trilha de três dias ao Mount Rinjani, com 3.726 metros de altura, vulcão localizado a cerca de 1.200 quilômetros de Jacarta, na ilha de Lombok, na Indonésia. Foi nesse local que a brasileira Juliana Marins, de 26 anos, despencou do penhasco que circunda a trilha junto à cratera do vulcão no sábado (21). Juliana foi encontrada morta nesta terça-feira (24).

“A gente subestima muito a montanha. A gente acha que está chegando, [que] é rápido e, quando vê, não é logo ali, demora muito, é muito esforço, requer preparo e técnica”, diz a montanhista à Agência Brasil.

Isabel lembra que fez o passeio com dois amigos e que não estava preparada para o frio rigoroso. O guia dava muito pouca água e comida aos visitantes. “Eu era inexperiente. Se hoje eu fosse para lá, levaria uma garrafa d’água, comida, isotônicos e remédio.”

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Segundo a atleta, o lugar é muito bonito e sagrado para a religião local, com festas e cerimônias em determinadas épocas do ano. Segara Anak significa “Filho do Mar” em indonésio. Este é o nome dado ao lago vulcânico que se formou na cratera do Monte Rinjani após uma erupção. O nome reflete a crença local de que o lago é uma extensão ou “cria” do mar, já que sua água do é considerada sagrada e está ligada a rituais tradicionais das populações Sasak e balinesas.

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A montanhista destaca que a trilha é uma das rotas mais famosas da Indonésia e atrai turistas de todo o mundo.

No primeiro dia, Isabel contra que se sobe e dorme-se na crista do vulcão, que é uma grande cratera.

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“Eu e meus amigos estávamos muito despreparados. Os guias de lá não avisam direito sobre o que vamos enfrentar. Eles vivem em situações muito precárias de trabalho. Faziam a trilha de chinelo. Não há protocolos informando quais são os equipamentos obrigatórios, como casacos e sacos de dormir. Você olhava e achava que estava perto, mas o cume nunca chegava. Era uma areia bem fofa. A cada dois passos, você voltava um. Já era uma altitude considerável e muito poeira. Eu estava com poucos casacos. Meus dedos do pé congelavam. Eu não conseguia andar de tanto frio. Não consegui chegar ao cume. No segundo dia, você desce tudo de volta, dorme à beira do lago na base dessa cratera. No terceiro dia, sobe-se a outra crista e depois desce”, recorda Isabel.

 O presidente da Associação Brasileira de Guias e Montanhas, Silvio Neto, disse à Agência Brasil que o que mais tem ocorrido são pessoas despreparadas para as atividades ou por uma informação errônea passada por outra pessoa ou pela falta de busca de informações. 

“A pessoa pouco se informa sobre o que deve levar, o que deve vestir, alimentação, hidratação, repelente, protetor solar. As pessoas não têm muito noção de desnível do terreno, de distância. Muitas fazem a trilha de chinelo, sem levar uma garrafa d’água, mais preocupadas em levar o celular para tirar uma foto”, afirmou.

De acordo com Silvio Neto, as pessoas não se procuram ter mais informações sobre a trilha.

“Elas querem ir. Com as redes sociais, as pessoas querem replicar na sua rede social uma foto que acharam linda. A busca das pessoas é por autopromoção. A interação com a atividade, a reflexão e o autoconhecimento que você tem na caminhada, na escalada, no montanhismo, de interação com a natureza, de observar a flora, escutar a flora, sentir o cheiro, isso está se perdendo em detrimento de uma foto”, afirmou Neto.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no país, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato. 

As normas assinadas por Lula e também pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo, reverteram a flexibilização no monitoramento e acesso a armas que havia sido promovidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O tema está sendo votado no plenário virtual, e previsto para se encerrar na noite desta terça-feira (24). Até o momento, votaram pela validade do decreto os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, formando maioria. 

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Os ministros julgam ação declaratória de constitucionalidade (ADC) aberta pela Advocacia-Geral da União (AGU) em fevereiro de 2023, pedindo a validação da norma diante de diversas ações na Justiça que passaram a questioná-las. 

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Os decretos sobre armas suspenderam os registros para compra e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares (CAC), restringiram o número de armas e munições de uso permitido que podem ser compradas e suspenderam a concessão de novos registros a colecionadores, atiradores e caçadores, novos clubes e escolas de tiro.

As normas também centralizaram na Polícia Federal (PF) a competência para gerir o cadastro de armas no país. 

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Voto

Em seu voto, o ministro relator Gilmar Mendes fez um apanhado do que considerou um desmonte do controle de armas no país, promovido entre 2018 e 2022. O ministro apontou, por exemplo, o aumento do número de armas nas mãos de CAC, que no período saltou de 350 mil para mais de 1 milhão. 

Gilmar Mendes argumentou ainda que as normas editadas por Lula buscaram recompor esse sistema de controle. As normas, segundo o ministro, “se mostram plenamente idôneas e apropriadas tendo em vista a consecução do pretendido objetivo de estabelecer nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento que melhor permita o controle da circulação de armas de fogo no Brasil”. 

O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado nesta terça-feira (24/06), nos bairros Santo Amaro, Santo Antônio, José Abrão e Vila Nasser.

Com o uso do serviço de borrifação ultra baixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê. As equipes da Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais (CCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h.

Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.

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Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.

O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.

Itinerário

Santo Amaro – Rua Constantinopla, com a Rua Ponta Porã

Com onda de frio, Prefeitura coloca 30 equipes nas ruas e reforça ação de acolhimento – CGNotícias

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Santo Antônio – Rua Itatiaia, com a Rua Cafelândia

José Abrão – Rua Imbirussu, com a Rua Cerejeira

Vila Nasser – Rua São Benedito, com a Rua Santa Cristina

O número de palestinos famintos assassinados tentando buscar ajuda nos pontos de distribuição de alimentos controlados por Israel chegou a 516 pessoas nesta terça-feira (24), desde que a controversa Fundação Humanitária de Gaza (GHF) passou a operar na região, há cerca de um mês.

Na manhã de hoje, aconteceu mais um massacre que resultou na morte de 50 palestinos, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas.

“Os massacres diários em torno dos pontos de controle de ajuda humanitária dos Estados Unidos (EUA) e do sionismo na Faixa de Gaza continuam, representando um dos crimes mais hediondos conhecidos na era moderna, atraindo inocentes famintos para emboscadas, onde são assassinados e mortos”, disse o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), em nota.

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As mortes são confirmados por organizações não governamentais que atuam em Gaza e pelas agências da ONU. Vídeos que circulam quase diariamente nas redes sociais mostram multidões famintas correndo, enquanto metralhadoras são disparadas.

Israel alega que tiroteios anteriores ocorreram devido a aproximação de “suspeitos” em direção aos soldados.

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O Ministério da Saúde de Gaza calcula ainda que 3,7 mil pessoas ficaram feridas devido aos massacres nos centros da GHF, fundação apoiada por Israel e Estados Unidos (EUA). A organização é a única autorizada a distribuir alimentos na região.

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O chefe da Agência de Refugiados Palestinos (UNRWA), Philippe Lazzarin, rotulou os pontos de distribuição da GHF de “armadilha mortal”. Em declaração à imprensa no último domingo (22), o chefe do Escritório de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha) para Gaza, Jonathan Whittall, relatou o que tem ocorrido nos pontos da GHF.

“Desde que o bloqueio total foi parcialmente levantado – há pouco mais de um mês – pessoas têm sido mortas quase diariamente enquanto tentam obter comida. Observamos um padrão assustador de forças israelenses abrindo fogo contra multidões que se aglomeram para obter alimentos”, disse o funcionário da ONU.

Whittall disse ainda que muitos são mortos por forças israelenses enquanto esperam por comida ao longo das rotas para Gaza.

“Há poucos dias, mais de 60 pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas quando um tanque abriu fogo contra uma multidão que aguardava a chegada de caminhões de comida”, completou.

Fome em Gaza

A UNRWA sustenta que o alimento distribuído pela GHF é insuficiente, que os cerca de 2 milhões de palestinos em Gaza estão passando fome e que as crianças estão morrendo por desnutrição.

“Somente em maio, mais de 5 mil crianças foram tratadas por desnutrição aguda. Isso representa um aumento de quase 50% em comparação a abril e um aumento de 150% em comparação a fevereiro”, disse à agência da ONU.

O chefe da UNRWA, Philippe Lazzarini, sustenta que em todo território palestino ocupado – que inclui a Cisjordânia e Jerusalém Oriental –, ocorre a implementação de um projeto de longa data para minar a viabilidade do Estado palestino e retirar os palestinos da Palestina.

“A infraestrutura pública é sistematicamente destruída para que os palestinos não possam retornar, e a demografia dos campos é permanentemente alterada. A anexação está progredindo de forma constante”, disse, em reunião com ministros de relações exteriores da Organização para Cooperação Islâmica (OCI).

A ONU diz que tem 6 mil caminhões com ajuda humanitária na fronteira de Gaza sem permissão para entrar. Israel alega que a ajuda seria “desviada” para o Hamas. A entrada de ajuda humanitária para população civil é uma exigência do direito humanitário internacional (DHI) que vendo sendo violado por Israel com apoio dos EUA.

Entenda

A atual fase do conflito na Faixa de Gaza começou em outubro de 2023, após um ataque surpresa do Hamas a vilas ao Sul de Israel, matando 1,2 mil pessoas e fazendo cerca de 220 reféns, conforme dados divulgados pelo governo israelense.

O Hamas sustenta que o ataque foi uma resposta ao cerco de mais de 17 anos imposto a Gaza e também uma resposta à ocupação dos territórios palestinos por Israel.

Quando o estado de Israel foi fundado, em 1948, estima-se que 750 mil palestinos tenham sido expulsos de suas terras, dando início ao drama dos refugiados.

Em resposta ao ataque do Hamas de 7 de outubro, o Exército israelense iniciou uma ofensiva sem precedentes contra Gaza, deslocando mais de 90% da população e destruindo a maior parte da infraestrutura local, ação que vem sendo considerada um genocídio por diversos países e organizações internacionais.

O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tem defendido a ocupação permanente de Gaza e encoraja a emigração dos palestinos do local. Segundo Israel, o objetivo é resgatar os reféns que ainda estão com o Hamas e eliminar o grupo completamente.