Lucas Brito


Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Nesta quarta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, alunos da rede de ensino municipal vivenciaram uma rica aula de educação ambiental.

Acompanhados pelos professores, eles se reuniram no Parque da Cidade para o Dia de Imersão do Programa Revitalização de Nascentes (PRN), que promove o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida na cidade de São José dos Campos, preservando as nascentes urbanas.

Foram selecionados 36 estudantes de 18 escolas municipais próximas às nascentes que integram o PRN para participar de diversas atividades, dinâmicas e oficinas relacionadas ao tema. 

A manhã foi repleta de contato com a natureza, desde o plantio de mudas de árvores nativas até experiências com análise de água. Segundo o professor Daniel Taboada, da Emefi Profº Waldemar Ramos, a ação colabora para a conscientização e aprendizado dos alunos.

“São exercícios interdisciplinares, que aumentam o interesse deles pelos conteúdos trabalhos em sala de aula, mas que também transcendem a escola, pois são ensinamentos que eles levam para a vida toda. É importante educar nossos jovens para que eles assumam este protagonismo de cuidar do planeta”, explicou. 

As alunas Laura Yukiko e Manuela Nogueira estão no 9º ano e valorizam os novos conhecimentos. “Está sendo uma experiência diferente, muito bacana passar o Dia do Meio Ambiente assim”, afirmou Laura.

“Meu sonho é ser bióloga, então participar do Programa Revitalização de Nascentes é um grande prazer, me incentiva ainda mais a seguir nesta carreira”, disse Manuela.

_{Manuela, Laura e o professor Daniel próximos à muda plantada hoje pelas turmas | Foto: PMSJC}

Semana do Meio Ambiente

A Prefeitura de São José dos Campos organizou uma programação recheada de eventos para a Semana do Meio Ambiente de 2024. Desde o último sábado (1), a cidade está promovendo rodas de conversas, oficinas, debates, visitas guiadas e ações práticas voltadas à conscientização sobre a preservação do meio ambiente.

As atividades acontecem em parques, áreas verdes e outros pontos de São José e do distrito de São Francisco Xavier. Confira a agenda completa.

_{Alunos e professores participaram de formação, oficinas e plantio | Foto: Cláudio Vieira/PMSJC}

Revitalização de Nascentes

São José dos Campos promove desde 2006 a revitalização de várias nascentes, localizadas em áreas públicas urbanas, por meio da revegetação de suas Áreas de Preservação Permanentes, possibilitando a melhoria das condições da Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Atualmente, o programa cuida de 38 nascentes através de um trabalho de proteção e conservação em parceria com a comunidade local, outras secretarias municipais, instituições e empresas. O Programa Revitalização de Nascentes, por meio da Lei 10.108 de 2020, permitiu a formalização de parcerias com a iniciativa privada e com organizações da sociedade civil, possibilitando a manutenção e ampliação do programa.

Além da proteção dos recursos hídricos, o programa tem propiciado melhoria na paisagem e no microclima urbano, abrigo para a fauna silvestre, entre outros benefícios.

Para subsidiar este trabalho são desenvolvidas várias ações de Educação Ambiental junto às escolas próximas às nascentes, como o plantio de mudas; a coleta e análise de água para o monitoramento de sua qualidade; e a utilização da educomunicação para a produção audiovisual dos estudantes sobre todo o trabalho realizado.

Desde 2010, a Prefeitura de São José dos Campos tem propiciado cursos de formação e capacitação técnica em linguagem audiovisual aos professores e alunos multiplicadores que, juntos, passam a construir a memória do Programa por meio de imagens e sons, além de produzirem material de conscientização e divulgação junto à comunidade.

Conheça a localização das nascentes e mais informações sobre o programa.

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Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

O Centro de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CPICS) Equilíbrio do Ser se transformou em um grande ‘Arraiá Integrativo’ na tarde desta quarta-feira (5). Forró, comidas típicas e muita inclusão deram o tom da festa junina promovida pelo serviço, onde estavam presentes usuários, familiares e funcionários do Centro.

O diretor geral do CPICS Equilíbrio do Ser, João Morais, explicou que esta foi a segunda edição do evento, fruto de uma demanda que surgiu a partir da sugestão dos próprios usuários. “O Arraiá Integrativo do Equilíbrio do Ser veio para comemorar esse momento que é da nossa cultura e das nossas raízes. E nada mais terapêutico do que promover essa interação social e esse bem-estar através do forró, que é nossa tradição, assim como da partilha das comidas típicas, onde participam usuários, servidores e familiares”, afirmou.

O Arraiá Integrativo tem como objetivo a valorização da nossa cultura, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além da inclusão e a interação social.

A dona de casa Ana Cláudia Lacerda, moradora do bairro Anatólia e usuária do CPICS Equilíbrio do Ser, afirma que o evento simboliza uma festa muito importante da nossa região. “É uma ocasião muito importante, pois em uma festa junina nós participamos todos juntos, brincamos, comemos, dançamos e nos divertimos bastante simbolizando o São João”, disse.

Para a moradora de Cruz das Armas, Miraci Rafael, que também é usuária do serviço, a festa junina do CPICS é um momento de celebrar a vida. “A festa junina é um momento de celebração, onde comemoramos junto com nossos familiares, amigos, professores e terapeutas, que formam uma ótima equipe”, completou.

Serviço – Os Centros de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CPICS) são unidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que ofertam atividades individuais e coletivas para a população. Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve ir ao local com documento de identificação com foto, cartão do SUS e comprovante de residência em João Pessoa.

No serviço, o usuário passará por uma escuta qualificada para identificar as terapias mais indicadas para a sua particularidade. Mais informações sobre o Equilíbrio do Ser podem ser adquiridas pelo telefone (83) 3213-7634.

Mais de 97 mil produtos que simulavam marcas internacionais foram apreendidos; 4 pessoas foram presas em flagrante

A Polícia Civil fechou uma fábrica de perfumes falsificados em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, na terça-feira (4). A ação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) identificou outros três locais, que funcionavam como depósitos, nas zonas norte e leste de São Paulo. As buscas foram autorizadas pela Justiça.

Os policiais da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) descobriram que a quadrilha falsificava perfumes de marcas internacionais e lucrava com a venda usando sites para a comercialização dos produtos. As investigações contaram com o apoio de representantes das empresas prejudicadas.

As buscas foram realizadas ontem em Mogi das Cruzes, na região metropolitana, e em endereços nas zonas norte e leste da capital paulista.

Além da fábrica em Mogi das Cruzes, os policiais apreenderam itens falsificados em dois depósitos na zona leste de São Paulo. Ao todo, quase 97 mil cosméticos que simulavam marcas internacionais foram recolhidos. Na zona norte da cidade, em outro local usado pela quadrilha, mais de mil frascos de perfumes falsificados foram recolhidos.

Durante a ação, os agentes prenderam quatro pessoas em flagrante. O bando vai responder por associação criminosa e crimes contra a saúde pública e a propriedade industrial.

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O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promoveu, nesta quarta-feira (5/6), a abertura do 1º Seminário Estadual pela Primeira Infância em Minas Gerais.

O evento reuniu autoridades do governo estadual e representantes do Legislativo, Judiciário e sociedade civil para discutir as políticas de primeira infância em Minas Gerais, além de apresentar as ações desenvolvidas até então.

“Como Estado, precisamos essencialmente ter um cuidado maior com nossas crianças e uma atenção diferente para esse tema da Primeira Infância. É muito comum se referir às crianças como o futuro. Mas, para que esse futuro seja pleno, se não tivermos com eles o cuidado presente, serão só uma perpetuação de um quadro triste de descuido com aquelas crianças que poderiam ser potências no mundo”, afirmou o vice-governador Professor Mateus.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, evidenciou o trabalho que toda a secretaria se desempenhou a fazer perante o tema.

“Há cerca de um ano, estamos trabalhando para colocar a política da primeira infância como destaque em MG: fizemos um diagnóstico para o plano, mas faltava estar institucionalizada com as diretrizes da política. Pensar e agir, hoje, com políticas da primeira infância, não é o futuro, é a transformação do futuro. Hoje é um dia muito feliz para a equipe da Sedese”, disse.

A programação do seminário segue até esta quinta-feira (6/6). Até lá, os presentes poderão participar de quatro painéis, com os seguintes temas: 1) marco legal pela primeira infância; 2) experiências municipais na formação de políticas; 2) caminhos para o fortalecimento do marco legal; 4) e novos olhares para a primeira infância.

Também participaram da cerimônia de abertura representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e, ainda, da Rede Primeira Infância de Minas Gerais e coordenação da Campanha 50 Planos Municipais pela Primeira Infância em Minas Gerais.

 

_{Cristiano Machado / Imprensa MG}

Cenário estadual

A primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 anos completos da vida da criança. O Censo do IBGE de 2022 indica que, em Minas Gerais, há 1,6 milhão de crianças nessa faixa etária.

No estado, as principais políticas voltadas para o grupo estão relacionadas ao pré-natal, parto, nascimento, vigilância do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, vacinação e redução da mortalidade infantil.

“Elaborar uma política pela primeira infância precisa de um esforço de todos, e nesse sentido a participação e colaboração de diversos parceiros, é estratégico para o estado com a dimensão de Minas Gerais. A diversidade da primeira infância está representada em todas as regiões mineiras nas mais variadas tradições e tradições culturais, etnias, raças e nos povos e comunidades tradicionais”, enfatizou  a secretária executiva da Rede Primeira Infância de Minas Gerais, Desirée Ruas.

Para garantir os direitos e a redução das violações, o Governo do Estado, por meio da Sedese, tem realizado capacitações junto às diretorias regionais para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Também já foi lançada a campanha “Violência Deixa Pistas”. Além disso, a secretaria tem promovido a implementação da Lei da Escuta que cria o Sistema de Garantia de Direitos às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Por fim, vale ressaltar que a Sedese alcançou a marca de cem Unidades Interligadas de Registro Civil, com mais de 400 mil procedimentos realizados nos últimos anos.

Kit Gestante e Leite para Primeira Infância

A abertura do seminário marcou, também, a apresentação do Kit Gestante. Anunciado pelo vice-governador, a medida tem como objetivo promover a melhoria dos indicadores assistenciais relacionados ao atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Para tanto, a iniciativa propõe a entrega de itens essenciais para o cuidado aos recém-nascidos. São exemplos: toalha de banho (1); banheira para bebê (1); fralda descartável (4); bolsa maternidade grande (1); meia para bebê (2); touca para bebê (2); luva para bebê (1); entre outros.

Serão requisitos para o recebimento: comparecimento a sete ou mais consultas pré-natal; apresentação do cartão de vacinação da gestante completo e inscrição no CadÚnico (famílias que possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa).

A aquisição e logística ainda estão em fase de planejamento de operacionalização por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A previsão é que os kits comecem a ser entregues no final do segundo semestre de 2024.

Em Minas Gerais, segundo dados da SES-MG, há mais de 251 mil gestantes, com quase 147 mil em acompanhamento e parto realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com o Kit, a estimativa é a de atendimento a mais de 38,7 mil gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Outra novidade anunciada foi o Leite Para Primeira Infância, que visa fortalecer o desenvolvimento da criança. O projeto é focado nas áreas de menor IDH do estado e vai vai beneficiar 18 mil famílias. além de contribuir para a agricultura familiar dos municípios mineiros.

Vale ressaltar que os projetos apresentados estão em processo de desenvolvimento para que, então, possam ser iniciados.

A Secretaria de Meio Ambiente de Bonito esteve presente no IV Fórum MS de Arborização para Cidades Sustentáveis, que discute ações práticas voltadas para o desenvolvimento sustentável das cidades de Mato Grosso do Sul, com foco para o verde urbano. O evento foi realizado no Auditório do Museu das Culturas Dom Bosco, em Campo Grande, entre os dias 28 e 29 de maio.

Além de acompanhar os debates, Bonito participou de uma mesa redonda a respeito dos desafios da arborização urbana em relação aos conflitos com a rede elétrica.

“A gente apresentou o trabalho realizado aqui, junto com Dourados, Três Lagoas e Campo Grande. Isso foi bem bacana, porque colocou Bonito numa posição importante neste eixo. Compartilhamos algumas inciativas praticadas aqui na SEMA, como a digitalização dos dados de arborização – hoje a gente tem um formulário digital para o munícipe fazer sua solicitação de supressão ou poda e temos acesso a esses dados de forma mais rápida e eficiente. Também temos uma parceria com a Energisa para reimpressão do Guia de Arborização Urbana de Bonito e ainda queremos estabelecer parcerias com eles para certificações e planejamos futuros a respeito da urbanização”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Thyago Sabino.

O Fórum é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e neste ano visa discutir os desafios e oportunidades relacionados à interseção entre árvores urbanas, infraestrutura de redes elétricas e as crescentes demandas de adaptação às mudanças climáticas. O evento oferece uma oportunidade ímpar de compartilhamento de conhecimento, troca de experiências e busca de soluções inovadoras que promovam a resiliência e sustentabilidade nas cidades sul-mato-grossenses.

Neste sábado (08), das 08h às 16h, a Secretaria de Saúde estará realizando o Dia D da vacinação contra a poliomielite nas seguintes Unidades de Saúde:

• Santa Luzia
• Parque São Francisco
• Pedregulho
• COHAB
• Oswaldo Cruz
• Jardim do vale
• Jardim Esperança
• São Manoel
• Vista Alegre
• Rocinha

Traga seu filho de 1 a 4 anos para receber a dose da vacina.

VACINA SALVA VIDAS!

Aperfeiçoamento das políticas públicas entregues aos cidadãos é ponto chave do encontro

Com excelentes resultados ao longo dos últimos anos, Mato Grossos do Sul apresentou nesta quarta-feira (5) duas palestras no IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços, em Brasília (DF).

O evento reúne membros da Rede de Parcerias, composta por mais de 240 instituições, bem como gestores, servidores e colaboradores de órgãos e entidades públicas privadas.

As transferências da União envolvem recursos no valor de R$ 270 bilhões ao ano que são utilizados, por exemplo, para a construção de creches, postos de saúde, quadras esportivas ou ações culturais e de auxílio, como a manutenção da gratuidade de transporte a idosos.

A boa execução desses recursos é dever de todos e a colaboração mútua entre os entes e sociedade civil tem sido um importante fundamento para isso.

Responsáveis por ministrar a palestra “Integração de Políticas Públicas Para o Sucesso do Gestaopublicagov.br”, o coordenador da Rede de Parcerias do MS, Luis Carlos Morente, e o técnico do Ministério de Gestão e Inovação, Esaú Mendes Sirqueira, apresentaram um painel compartilhado, com dados sobre os objetivos e fundamentos do Gestaopublicagov e o Case do Governo de MS na prática.

“A atração de novos investimentos traz muitos benefícios. Esse tipo de convênio contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza recursos adicionais para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população. MS tem sido pioneiro em estratégias, promovendo parcerias eficazes entre o setor público e privado. Tanto que, em maio desse ano, alcançamos a primeira posição dentro da Plataforma Transferegov, que mede o desempenho de recebedores de recursos em transferências da União (IDTRU-DL)”, afirmou.

O professor da Escolagov e consultor da Rede de Controle e Gestão Pública do MS, João Francisco Arcoverde Lopez, proferiu a palestra “Excelência da Gestão Pública – Convergência entre o Programa de Integridade e o Modelo de Gestão Gov”, na qual apresentou os eixos estruturantes comuns entre os programas, demonstrando ainda, para centenas de participantes, como a execução do Programa de Integridade é capaz de funcionar como um acelerador de performance.

“É preciso haver sinergia entre os Programas de integridade e de Excelência da Gestão, na medida em que garantem melhores resultados. O Programa de Integridade tem o papel de acelerar os indicadores do Gestão Pública.gov, uma vez que reduz a suscetibilidade à fraude, corrupção e condutas não éticas, de forma importante como eixo estruturante do processo de gestão”, comenta Arcoverde.

Atualmente, as transferências totais para MS somam cerca de R$ 1,4 bilhão. Somente o Governo do Estado possui 390 convênios celebrados.

Além do fortalecimento da gestão em todo o processo que envolve as transferências de recursos da União, o FNTU contribui para a ampliar e reforçar a integração da Rede de Parcerias, estabelecida desde 2015, que abarca os governos estaduais, ministérios, o Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas Estaduais, a Controladoria-Geral da União (CGU) e diversas entidades municipalistas

Novidades – Um dos principais lançamentos do evento este ano será a integração do Módulo de Obras do Transferegov com o Sistema SAO-TCU, automatizando análises e ajudando na aprovação de projetos de engenharia. O SAO é uma ferramenta de avaliação de risco em orçamentos de obras públicas e possibilita a identificação automatizada de potenciais irregularidades.

Hoje, o parceiro elabora o orçamento da obra e encaminha para apreciação da União. Com a integração, o sistema analisará previamente e apontará ajustes necessários, evitando erros e fraudes. Essa integração decorre de uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), atuando junto com o Ministério da Gestão, de forma preventiva.

Assim, será possível obter as validações de eventuais inconsistências da planilha orçamentária e antecipar a solução, diminuindo a incidência de situações que comumente impactam o fluxo regular das obras.

Diana Gaúna, Comunicação Vice-governadoria
Fotos: Divulgação

Fotos: Ivan Flores/Saae

As famílias sorocabanas que passaram, na manhã desta quarta-feira (5), pela Praça Coronel Fernando Prestes, localizada no Centro, tiveram a oportunidade de conferir a Feira do Meio Ambiente, que ofereceu uma série de atividades educativas. A programação gratuita, elaborada pela Prefeitura de Sorocaba, teve como objetivo celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).

Promovida pela Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a Feira do Meio Ambiente contou, ainda, com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Saúde (SES).

Uma das atividades foi a campanha educativa ambiental, com a entrega de 160 mudas de árvores de diferentes espécies, como pitanga, jatobá, jacarandá, aroeira-pimenteira, entre outras. O intuito foi de estimular os moradores a plantarem árvores em calçadas e quintais. A população também teve a oportunidade de conferir a exposição de animais taxidermizados (“empalhados”), com espécies da fauna que existem na região de Sorocaba, além de suas características e curiosidades. A feira de adoção de pets, do programa “D + uma chance, adote uma vida!” também foi levada ao Centro de Sorocaba.

Profissionais da Sema ainda apresentaram aos munícipes a importância das regras de licenciamento ambiental para a natureza e o bem-estar das pessoas, bem como as normas de poda e supressão de árvores, as blitze de controle de ruído emitido por escapamentos de motocicletas, que são realizadas de forma permanente na cidade, combate a queimadas e ações de bem-estar animal.

Uma exposição também mostrou ao público as informações sobre as principais atrações, coleções botânicas e as diversas atividades que ocorrem no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”. Quem passou por lá também pode conferir uma pequena amostra do acervo de frutos e sementes de espécies nativas, tais como jequitibá, jatobá, pau-ferro, sapucaia, entre outras, com o objetivo de apresentar um pouco da diversidade botânica, fundamental para o equilíbrio ecológico das áreas verdes dos municípios.

A equipe de Educação Ambiental do Saae/Sorocaba estimulou a população a refletir sobre os cuidados com o meio ambiente, principalmente, com relação ao uso consciente da água, um dos recursos naturais mais importantes do planeta, e a necessidade de sua preservação, assim como de toda a natureza.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) levou o projeto Metareciclagem à Praça Coronel Fernando Prestes. Lá, os profissionais da Sedetur apresentaram a iniciativa municipal aos munícipes e representantes de estabelecimentos comerciais que atuam com equipamentos eletroeletrônicos no Centro, com o propósito de receber esses itens e dar a destinação ambientalmente adequada. Por fim, a SES levou à Feira do Meio Ambiente uma exposição da Divisão de Zoonoses, sobre prevenção e combate à dengue e outras doenças.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), para sensibilizar e encorajar ações no mundo todo em prol da proteção ambiental. Em Sorocaba, a inciativa faz parte do calendário oficial de datas alusivas ao meio ambiente, conforme prevê a Lei Municipal nº 8.812, de 15/07/2009.