Paula Pessoa


Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

São José dos Campos foi reconhecida com o prêmio Governador André Franco Montoro pelo Governo do Estado de São Paulo com dois projetos sustentáveis.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (5) na capital, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, a edição 2024 do prêmio contemplou 17 municípios. 

A premiação visa reconhecer iniciativas locais e regionais que usaram medidas inspiradas, apoiadas ou copiadas da natureza para atender simultaneamente objetivos ambientais, sociais e econômicos, em especial, destinados a ampliar a capacidade de resiliência e adaptação às mudanças climáticas dos municípios.

Os projetos inscritos deveriam apresentar soluções baseadas na natureza e desenvolvidas por municípios ou arranjos intermunicipais em temas como: gestão de águas, reflorestamento urbano, jardim de chuva ou telhado verde, agricultura urbana e proteção da biodiversidade.

Cada município pode se inscrever em até dois projetos, a Prefeitura de São José dos Campos foi inscrita em duas iniciativas e venceu em primeiro lugar em ambas, que foram: 

• Reflorestamento urbano (floresta urbana), com o Parque Santa Julia 
• Proteção da biodiversidade, com o Programa Primatas de São Francisco Xavier

Segundo a equipe técnica da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade da Prefeitura, o prêmio reforça a importância das políticas públicas e dos investimentos feitos pelo município em ações que levam à melhoria da qualidade de vida da população e estimulam o trabalho diário dos servidores dedicados às questões ambientais. 

_{Reconhecimento do governo do Estado de SP contemplou 17 municípios | Foto: Divulgação}

Na solenidade também foi anunciado um novo pacote de investimentos para ampliação da resiliência climática no estado, com uso de novas tecnologias de monitoramento e alerta de eventos extremos, atuação técnica especializada em políticas públicas para mudanças do clima e investimentos de mais de R$ 330 milhões em proteção de rios e ações sustentáveis. Saiba mais aqui.

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Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou a Portaria nº 120/2024, que dispõe sobre o pagamento de Taxas de Processamento de Artigo (APC, do inglês Article Processing Charges) para publicações com acesso aberto no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (Padict).

O acesso aberto às publicações científicas trata-se de um movimento para disponibilizar gratuitamente os resultados de pesquisas científicas para leitura, distribuição ou reutilização, e se difere do modelo tradicional de publicação com acesso restrito, normalmente feito por meio de assinaturas, sendo referência no Brasil o Portal de Periódicos da Capes. Com a Portaria nº 120/2024, as instituições federais de Ensino Superior poderão se beneficiar e ter até 100% do valor do APC financiado pela Capes.

A diretoria de Pesquisa informa que o IFSP é elegível para participação no Padict e, dessa forma, os pesquisadores do Instituto que tiverem os artigos aceitos para publicação nas editoras científicas que fizerem parte do consórcio junto à Capes poderão ter até 100% do custo de publicação dos trabalhos custeados pela agência.

No momento, a ACS Publications já está participando do consórcio, de forma que o pesquisador, ao submeter o artigo na própria ACS e tiver o trabalho aceito, terá o valor total de APC custeado pela Capes. O processo de submissão em acesso aberto na ACS Publications pode ser conferido em https://acsopenscience.org/customers/capes. A lista de periódicos da ACS que fazem parte do contrato está disponível em: https://www-periodicos-capes-gov-br.ezl.periodicos.capes.gov.br/images/documents/TITULOS_ACS_PUBLICACAO.pdf.

A Capes também está trabalhando no contrato de APCs com outras editoras, como a Springer Nature. Mais notícias e atualizações podem ser verificadas no Portal de Periódicos da Capes.

Um dos lugares mais tradicionais e históricos de João Pessoa, a Praça Vidal de Negreiros, conhecida como Ponto de Cem Réis, será revitalizada pela Prefeitura, que também vai potencializar a área para a retomada do Centro Histórico no âmbito da cultura, habitação e desenvolvimento econômico. Nesta quarta-feira (5), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras que irão recuperar monumentos, substituir calçadas, construir áreas de convívio, além da instalação de iluminação em LED. O gestor destacou que esse projeto integra um planejamento para toda região central da cidade.

De acordo com o prefeito, no Centro Histórico, a gestão municipal já entregou a revitalização do Hotel Globo, avança com as obras do Conventinho e está com projetos aprovados para transformar o Edifício das Nações Unidas e a antiga Proserv em conjuntos residenciais, com investimento de mais de R$ 200 milhões, além do antigo prédio da Fábrica Matarazzo que se tornará um polo audiovisual. Junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o programa Periferia Viva vai construir o Parque Sanhauá, entre outros projetos em parceria com o Governo da Paraíba para ocupação de prédios históricos e isenção de tributos para incentivar o comércio.

“São ações como essas, somadas as demais que já estão previstas, como a instalação da Guarda Civil Metropolitana no antigo prédio da Prefeitura, o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar que o Governo está levando, assim como o palácio de despacho do governador para a Praça Pedro Américo, que nós vamos recuperar em parceria com o Senac. Já com a Fiep, será a recuperação do Pavilhão do Chá. Ou seja, são várias ações – Prefeitura e Governo do Estado – para a retomada do Centro”, afirmou o prefeito, que ainda visitou obras para melhoria da mobilidade no Parque Solon de Lucena.

O secretário Rubens Falcão (Infraestrutura), explicou que as obras de revitalização do Ponto de Cem Réis também se estenderão para toda a Avenida Duque de Caxias. Os trabalhos começam de imediato, terão seis meses de prazo para a conclusão e serão realizados em etapas, para não atrapalhar o movimento do comércio no local.

“Vamos iniciar essa obra desde a Assembleia Legislativa até o prédio do Clube Cabo Branco. Essa é a primeira etapa, onde iremos investir mais de R$ 3 milhões. Como o prefeito falou hoje, a empresa pode começar amanhã, quando a gente já deve estar aqui com a equipe de topografia. Combinar e planejar com os comerciantes da Duque de Caxias, para que não atrapalhem [as obras] o comércio. A gente sempre tem feito isso, combinando e fazendo a obra por etapa, e esperamos até o final do ano entregar à população de João Pessoa”, explicou o secretário.

O comerciante José Alberto Alcântara comemorou o projeto de revitalização do Ponto de Cem Réis, ressaltando o aspecto simbólico para a cidade e de incentivo a ocupação da área, com mais estrutura para a população e turistas. “Isso aqui estava praticamente abandonado, o que dificultava ainda mais para nós, comerciantes, que precisamos de pessoas circulando. E estamos falando de um cartão-postal da cidade, que tem uma importância para todos pessoenses”, enfatizou.

Confira todas as intervenções das obras de requalificação do Ponto de Cem Réis, com investimento de R$ 3 milhões e prazo de conclusão de seis meses:

-Execução de novo monumento em granito com bustos de Vidal de Negreiros e Duque de Caxias;

-Recuperação dos mosaicos em granito no piso da Praça Vidal de Negreiros;

-Execução de novo piso em concreto com piso tátil para adequação da acessibilidade no calçadão da rua Duque de Caxias;

-Execução de bancos com assento e encosto em madeira e base em concreto e elemento vazado;

-Construção de área de jogos com bancos em madeira e concreto e mesas em concreto;

-Recuperação de jardineiras e execução de nova praça e no calçadão com plantio de palmeiras, árvores e grama;

-Iluminação através de varal de luz com lâmpadas LED;

-Execução de postes ornamentais;

-Execução de postes com luminárias LED.

Redações de alunos estarão na disputa; projeto quer promover discussões socioambientais e os objetivos de desenvolvimento sustentável

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) lançaram nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o concurso de redação das escolas estaduais sobre mudanças climáticas. Alunos de todos os níveis de ensino são convidados a concorrer às premiações.

O governador Tarcísio de Freitas, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, participaram do lançamento do concurso, que integra as ações da Semana do Meio Ambiente da Semil.

A iniciativa tem como foco compartilhar e impactar os estudantes em discussões e ações sobre o tema central, a partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030, e de planos estaduais, como o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc) e o Projeto Escola Mais Segura em Educação para a Redução de Riscos e Desastres.

Podem participar do concurso estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental (representando os anos iniciais) até a 3ª série do Ensino Médio. Após o lançamento, o regulamento será disponibilizado às escolas estaduais entre os dias 17 e 28 de junho e as equipes escolares receberão orientações sobre os temas e a participação a partir do fim do mês de julho — na volta às aulas para o segundo semestre — e o início do mês de agosto.

Na Educação, o concurso tem a coordenação da Escola de Formação dos Profissionais da Educação (Efape) Paulo Renato Costa Souza e do Centro de Referência em Educação (CRE) Mario Covas.

O diretor do CRE Mario Covas, Clayton Policarpo Vicente, destacou que as emergências climáticas têm ganhado espaço nas escolas, tanto nas abordagens teóricas, quanto nas práticas locais.

“Esse concurso pode se tornar um instrumento pedagógico e estratégico. Escolas e comunidades têm sido fundamentais para pensar em processos para mudar realidades locais, o que temos visto em diversas regiões do estado”, afirma.

O professor ainda reflete que o projeto vai além da produção textual.

“O concurso propõe exaltar e incentivar ações nas escolas que formem cidadãos conscientes em um mundo em mudança climática. Também busca demonstrar práticas sustentáveis, engajamento comunitário e promover um ambiente de aprendizado e ações positivas para o meio ambiente”, continua.

Na Educação, o concurso será composto por três fases: a fase da escola, da diretoria regional de ensino e a fase estadual, com seleção pela equipe técnica da Seduc-SP. Posteriormente, os trabalhos serão avaliados pela equipe da Semil, em etapa final antes das premiações e decisiva para a escolha dos três medalhistas de cada categoria, por nível de ensino.

A premiação está prevista para o fim do ano e deve acontecer entre o fim de outubro e o mês de dezembro. Estudantes, seus professores orientadores e suas escolas devem ser contemplados.
Exemplo no ‘quintal’ da escola

Estudantes da Escola Estadual Professora Alzira Valle Rolemberg, localizada em São José do Rio Preto (a 438 quilômetros da capital), já têm histórias para contar e argumentos para a redação. A unidade está no centro de um projeto socioambiental de resgate do córrego Piedadinha, na cidade de São José dos Campos.

Desde junho de 2022, quando o projeto teve início, a escola já fez o plantio de 600 mudas de espécies nativas do cerrado e da mata atlântica e prefeitura da cidade asfaltou a rua em frente à nascente, construiu uma pista de corrida e ciclismo no entorno, fez a limpeza do córrego e implementou um muro de gabião, que possibilita a drenagem do solo. 

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Com o objetivo de estimular a conservação dos recursos naturais e comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5/6), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está promovendo diversas atividades e apoiando ações alusivas à data nas regiões do Alto Parnaíba e do Triângulo Mineiro.

Nesta quarta-feira (5/6), alunos da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, em Santa Vitória, participaram da Feira Verde, atividade na qual as crianças e adolescentes trocaram mudas de árvores frutíferas entre si e plantaram no quintal da instituição de ensino. As ações são parte do Programa Chuá da Copasa, que visa à educação sanitária e ambiental, e contam com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pecuária, que doou as mudas à escola.

Também nesta quarta-feira, estudantes da Escola Municipal Professora Maria José Dutra, de São Gonçalo do Abaeté, conheceram a Estação de Tratamento de Água (ETA) da Copasa na cidade e aprenderam sobre a estreita relação entre a água e a vida.

Na quinta-feira (6/6), os alunos participarão do “Você Repórter”, exercício no qual as crianças escreverão redações com o tema “tudo que leva impacto ambiental no trajeto de casa até a escola”. Na sequência, ocorrerá a entrega do “Selo Chuá”, uma certificação que a consagra “Escola Amiga da Copasa”.

O diretor de meio ambiente da Copasa, Mariozan de Freitas, explica que essas atividades mostram o comprometimento do Estado para com as crianças e com o futuro. “É importante para despertar nos estudantes a consciência ambiental. E isso é algo que vai muito além do Dia Mundial do Meio Ambiente. É algo que eles levam para a vida, por isso apoiamos o Programa Chuá e buscamos trabalhar a pauta o ano inteiro no município”, diz Mariozan.

Na quinta, estudantes da Escola Estadual Antero Magalhães de Aguiar, de Santa Rosa da Serra, visitarão a ETA da Copasa na cidade, a fim de entender os processos aos quais esse recurso essencial é submetido antes de chegar aos imóveis e aprender sobre consumo consciente e relação entre saneamento e qualidade de vida.

“Existe uma preocupação muito grande por parte da escola em sensibilizar os alunos sobre a responsabilidade que todos nós temos com o meio ambiente em que vivemos e com os recursos naturais que utilizamos, para que essa utilização seja feita de forma racional, responsável e consciente”, revela diretor da instituição de ensino, Walisson Souza. 

Ele destaca ainda que “o contato direto com estas questões e desperta neles o senso crítico para atuarem na sociedade de forma colaborativa em defesa do meio ambiente, em especial quando se trata de um recurso natural indispensável para a vida, que é o caso da água”.

No mesmo dia, o Coletivo Local de Meio Ambiente (Colmeia) de Araxá, grupo também integrado pela Copasa, promoverá o plantio de mudas na sede do Trianon Esporte Clube, projeto que acolhe crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e transforma vidas por meio do futebol.

Para Angélica Boreli, integrante do Colmeia Araxá e representante do Instituto Consciência e Ação, as iniciativas ajudam a arraigar a cultura da preservação da natureza. “Promover atividades de proteção ambiental é fundamental para conscientizar a sociedade sobre a importância que tem o meio ambiente para a vida, alertar sobre o desperdício e poluição e, principalmente, sobre as queimadas proibidas por lei”, pontua.

Em Patos de Minas, a quinta-feira será marcada pelo plantio de mudas. A equipe ambiental da Copasa, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) visitarão a construção do Centro de Educação Ambiental (Ceam) da cidade, localizado no interior do Parque Municipal do Mocambo, onde plantarão mudas no entorno do prédio, que deverá ser inaugurado ainda neste mês de junho.

“A Copasa preza pela proteção dos recursos naturais, portanto, nesta data tão importante, não poderíamos deixar de promover uma ação junto ao prédio que, em breve, sediará diversas atividades de educação ambiental e que certamente contribuirá para a formação de cidadãos ambientalmente conscientes”, declara o assistente socioambiental da companhia, Getúlio Prado.

Na sexta-feira (7/6), estudantes dos cursos de Mineração, Agricultura e Segurança do Trabalho do Colégio Atena Poleis, em Araxá, visitarão a ETA da Copasa na cidade, para conhecer o trajeto da água desde a sua captação até a chegada nos imóveis da a população de cerca de 100 mil pessoas.

Responsabilidade socioambiental

A atuação social da Copasa integra a Agenda ESG da companhia, sigla que se refere às questões ambientais, sociais e de governança corporativa. O objetivo da Agenda ESG é reafirmar o propósito da Copasa de cuidar da água e gerar valor para as pessoas.

A atuação também é pautada na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e nos respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além dos dez princípios do Pacto Global.

O MUNICÍPIO DE BONITO – MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA “ABERTO”, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 229 de 26 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 12 de 30 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Vila Jaraguá – Etapa 1, no município de Bonito/MS, conforme convênio nº. 503/2024, processo eletrônico NUP n. 79.006.312-2024 – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL.

DATA DA REALIZAÇÃO: 19/06/2024

HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início da Disputa às 09h00min (Brasília-DF).

LOCAL: Plataforma BLL Compras – https://bll.org.br/

EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e-contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ – “Acesso Identificado” – Contato: (41) 3097 4600.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma – https://bllcompras.com/Home/Login – Setor de Licitações, telefones (67) 3255-1361 – 3522 2155 – 3255 1866 ramal 213, horário de atendimento das 07h00min às 13h00min (horário local), na Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1.780, Centro.

Bonito/MS, 03 de junho de 2024.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Durante a semana mundial do Meio Ambiente, que é comemorado no dia 05 de junho, a Prefeitura de Guaratinguetá junto com a Secretária do Meio Ambiente está promovendo um grande mutirão gratuito de castração em diversos bairros da cidade.

A castração de animais é uma ação importante para controlar a população de cães e gatos, reduzindo o abandono e os problemas relacionados à superpopulação. Além disso, a castração contribui para o bem-estar dos animais e para a saúde pública, uma vez que reduz a transmissão de doenças e comportamentos indesejados.

É fundamental que a comunidade esteja ciente da importância da castração e participe ativamente dessas ações. Além disso, a conscientização sobre a necessidade de cuidar do meio ambiente deve ser sempre lembrada, incentivando práticas sustentáveis e responsáveis em relação aos animais e ao ecossistema local.