VEJA: Empreiteiras querem levar Lula e Dilma à roda da Justiça

Com os processos da Operação Lava-Jato a caminho das sentenças, as empreiteiras querem Lula e Dilma junto com elas na roda da Justiça
Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”.

A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. “Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?”, disparou, ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades.

Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.

Nas peças de defesa apresentadas à Justiça, os advogados afirmam que o esquema bilionário de corrupção era eminentemente político, tal e qual o mensalão. Ricardo Pessoa, dono da UTC e indicado como o chefe do clube montado pelas empreiteiras na Petrobras, já ensaiou apontar para a presidente Dilma, cuja campanha recebeu doações de várias das empreiteiras sob investigação. Num manuscrito revelado por VEJA há três semanas, ele se queixava do abandono, assim como os executivos da OAS, e, em tom de ameaça, dizia que o tesoureiro da campanha de Dilma, o petista Edinho Silva, “está preocupadíssimo” com os rumos da investigação.
Edinho-Silva

O empreiteiro dono da UTC contou a amigos o que exatamente estaria deixando Edinho Silva “preocupadíssimo”.
De acordo com Pessoa, a oito dias do segundo turno da eleição presidencial, ele teve uma reunião, em São Paulo, com Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Pessoa tentava viabilizar um financiamento adicional do banco estatal para o consórcio que administra o Aeroporto de Viracopos, do qual a UTC faz parte. Teria se passado nessa reunião, segundo o relato de Pessoa, um fato que, se comprovado, seria o único deslize conhecido de Luciano Coutinho em oito anos à frente do BNDES. O empreiteiro conta que Coutinho disse que ele seria procurado por Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma.
Pouco tempo depois, o tesoureiro fez contato. Ele estava em busca das últimas doações para saldar os gastos do comité de campanha da presidente. A VEJA, Luciano Coutinho confirmou a reunião com o dono da UTC, mas negou que tenha feito a recomendação. Depois da visita de Edinho, efetivamente, a UTC doou mais 3,5 milhões de reais ao comité de Dilma e ao diretório do PT — que se somaram aos 14,5 milhões de reais dados no primeiro turno, conforme acerto com João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.

Lula-LavajatoPara os procuradores que trabalham na Lava-Jato, os relatos de Pessoa podem ser valiosos porque ajudam a demonstrar que, na verdade, o esquema na Petrobras era o braço de uma ampla estrutura de arrecadação que se espraiava por outras áreas do governo petista. Fica cada dia mais evidente que mesmo as doações legais eram feitas com dinheiro obtido dos cofres públicos, seja por apadrinhamento por parte de instituições financiadoras, seja por corrupção pura e simples. “Era uma coisa só, o que demonstra que os pagamentos na Petrobras não seLula-Portugal-Odebrecht davam por exigência de funcionários corruptos e chantagistas, como o governo quer fazer crer. Era algo mais complexo, institucionalizado”, diz um dos investigadores que atuam no caso.
O jogo de ameaças tem deixado as empreiteiras numa guerra de nervos. Elas travam entre si uma insólita gincana: se alguma fechar primeiro o acordo de delação, as outras ficarão prejudicadas porque talvez não tenham muito mais o que revelar. A Camargo Corrêa negocia desde o fim do ano passado, mas até agora não chegou a um consenso com o Ministério Público. Além da confissão da devolução dos recursos e do pagamento de pesada multa, uma das condições estabelecidas pelos procuradores é que a empresa revele contratos fraudados em outras áreas do governo, como o setor elétrico. A tensão envolve também a Odebrecht.
A empreiteira não teve representantes presos, mas isso não significa que ela esteja imune. Investiga-se o que seria um esquema de pagamento de propina no exterior. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contou ter recebido 23 milhões de dólares da Odebrecht numa conta aberta na Suíça. A polícia suspeita que Alexandrino Alencar, um dos diretores da empreiteira, foi o responsável pelo pagamento.
Entre 2008 e 2012, Alexandrino encontrou-se diversas vezes com Rafael Angulo Lopez, envolvido no escândalo. Lopez contou aos investigadores que indicava contas no exterior e o diretor fazia depósitos. A Odebrecht nega que seu diretor atuasse em questões financeiras. Alexandrino era o responsável pelas relações institucionais da empresa. Em 2011, o ex-presidente Lula viajou para a Guiné Equatorial em missão oficial, representando a presidente Dilma. A convite de Lula, Alexandrino estava na comitiva. Após deixar o Planalto, o ex-presidente foi contratado pela Odebrecht como palestrante.
Hoje, a empreiteira é investigada por irregularidades no Brasil, nos Estados Unidos, no Panamá e em Portugal.

Ives-Gandra

Uma das construtoras envolvidas na Lava-Jato tornou uma iniciativa que dá a medida do grau de desespero das empreiteiras: encomendou e cuidou de divulgar um parecer jurídico que, assinado pelo advogado Ives Gandra Martins, defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No documento — de 64 páginas e datado de 23 de janeiro —, o jurista afirma que “o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a Presidente do Conselho (Duma presidiu o conselho de administração da Petrobras) e depois Presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e impericia, conformando a figura da improbidade administrativa, e enseja a abertura de um processo de impeachment”. Parecer-Ives-GandraA VEJA, Gandra Martins negou que tenha produzido o parecer por encomenda de empreiteiras e afirmou ter elaborado o documento a pedido de um “amigo particular”, advogado. Autor do livro O Impeachment na Constituição de 1988 e de pareceres sobre o impeachment de Fernando Collor, o jurista disse ainda que a análise da viabilidade do processo contra Dilma “é estritamente jurídica, sem conotação política”.
O ambiente conflagrado tem aprofundado as diferenças entre a presidente Dilma e seu antecessor. Acostumado a medir as palavras ao criticar a presidente, Lula tem sido mais incisivo nas queixas. O motivo é a estratégia da presidente de debitar na conta do governo anterior, o de seu mentor, os prejuízos bilionários provocados pelo esquema de corrupção. Para Lula, a atitude de Dilma, além de denotar deslealdade, representa um grave perigo ao projeto de poder do partido. Seria, portanto, ingenuidade. “A Dilma está deixando as coisas correrem. Isso é um grande erro. Se nada for feito, o problema chegará a ela, porque ela era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras”, disse Lula numa conversa recente. Parceiros de longa data, empresários e governistas devem marchar juntos, segundo o ex-presidente.

(Com reportagem de Daniel Pereira e Hugo Marques)

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Um tiro no pé

berzoini(Cassio Curvo) O novo ministro das comunicações, o petista Ricardo Berzoini, dá sinais de que o governo pretende regular a imprensa “democratizando” a sua verba publicitária. O significado disso é o direcionando da maior parcela das verbas da publicidade governamental e das estatais para a imprensa amiga, independente da audiência. Desejam “arrochar” a mídia independente, taxada de “golpista” por colocar às claras os escândalos do governo. Certamente as empresas independentes menores sofrerão com isso, mas isso pouco ou nada atingirá os grandes grupos de comunicação.
Será até interessante ver o resultado disso, pois um governo que é inteiramente alicerçado na propaganda, não em realizações, fazer publicidade apenas na Carta Capital, Caros Amigos (ainda existe?), na TV Brasil e Record, além dos blogs sujos, certamente se refletirá no seu nível de aprovação.
 

O governo existe para o cidadão!

FullSizeRender“Meu governo não será um valhacouto de pelintras e abusados, contra estes vou empenhar tudo o que posso, toda a fibra que tiver. Se o exercício do poder tem uma função é melhorar a vida dos governados e não o enriquecimento próprio. Nada para os boçais e criminosos. Quem não sabe o valor da coisa pública, não apoie o nosso governo” – governador Pedro Taques.

Gente, é muito legal ver Pedro Taques governador. Outro dia, quando nos reuníamos no “finado” Frans Café, ainda comentando sua candidatura ao senado, isso era apenas um sonho, um projeto pra um futuro distante.

IMG_3289Hoje eu me sinto orgulhosa, não só por estar fazendo parte do governo, mas por estar fazendo parte de um governo cujo governador diz em seu discurso de posse que seu governo não será lugar de pelintras, abusados, boçais e criminosos.

O governo existe para o cidadão! Para isso que vamos trabalhar.

Obrigada a todos pela torcida. Vou precisar muito de vocês, estejam certos disso.

 

Mais um produto de exportação americano

elio-gaspariElio Gaspari, O Globo

Continua nas gavetas da Casa Civil a regulamentação da Lei Anticorrupção para empresas brasileiras. Se o governo estiver trabalhando a sério, virá por aí uma nova palavra inglesa: Whistleblower. Numa tradução capenga, seria “o tocador de apito”.

O cidadão trabalha numa empresa, vê uma roubalheira contra a Viúva ou o mercado, avisa ao poder competente e, comprovada a denúncia, ganha uma recompensa. É coisa difícil de ser codificada e mesmo nos Estados Unidos vai devagar, mas vai.

Existem repartições para lidar com esse personagem em várias agências americanas. Se o denunciante descobre um crime pelo qual a empresa poderá ser multada em mais de US$ 1 milhão, ele pode se habilitar a receber entre 10% e 30% do ervanário.

Um vendedor do laboratório Pfizer denunciou técnicas ilegais de comercialização de produtos, reclamou por dentro e perdeu o emprego de US$ 125 mil anuais. Veterano da Guerra do Golfo, foi ao governo. A Pfizer foi investigada, tinha culpa e tomou uma multa de US$ 2,3 bilhões. O veterano que tocou o apito recebeu US$ 51,5 milhões.

As condições para se chegar à recompensa são severas e nada tem a ver com o que em Pindorama se chama de “delação premiada”.

Por enquanto, isso parece uma excentricidade, mas quando o primeiro funcionário (ou funcionária) de empresa com sede no Brasil e ações no mercado americano receber sua recompensa, vai-se descobrir que a coisa é séria.

Faz tempo, um advogado disse que os três maiores produtos de exportação americanos eram jeans, rock e leis. A piada começa a virar verdade.

 

Não era só pelo botox

Olá amigos!

FullSizeRenderDesde que eu decidi entrar na disputa por uma vaga na assembleia, tinha certo comigo que o que queria era um espaço onde pudesse trabalhar mais pela probidade, pela correção, pela ética. Nunca admiti o descaso com que o dinheiro do cidadão é tratado. Pensei que na assembleia, poderia fazer o que raramente, ou nunca, é feito pelo legislativo: fiscalizar o governo. A corrupção corrói a dignidade do cidadão, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis. Ao mesmo tempo, atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas.

Tinha e tenho comigo a certeza de que minha missão é essa. É isso que sempre me dispus a fazer, até agora, através da imprensa. Jamais, em momento algum, quis ou pretendi fazer parte do executivo. Não por falta de, digamos, um Pronatec, pois sou formada em administração pública por uma das mais respeitadas faculdades do Brasil, a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.  Mas exatamente por achar que o meu papel, e o que as pessoas que confiam em mim esperam, é o de fiscalizar e cobrar a probidade.

O governo que se inicia a partir de primeiro de janeiro nasce com uma proposta nova, uma proposta de tornar a administração pública mais transparente, honesta e consequentemente mais eficiente. E nesse projeto de tornar a administração a mais proba e mais próxima do cidadão possível, surgiu a idéia de criar uma secretaria com essa finalidade. E assim nasceu o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, ligado ao gabinete do governador e que terá a função de prevenir atos ilícitos e a malversação do dinheiro público antes que atos de corrupção sejam praticados. Não é um gabinete policial, mas um observatório e um fiscalizador que receberá alertas, tanto da sociedade quanto do funcionalismo público, e irá alertar o gestor para que tome as medidas necessárias. O grande objetivo é prevenir, mas caberá ao Gabinete determinar a instauração de tomada de contas, no caso de omissão da autoridade competente em adotar essa medida, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do dano.

Para criar e formatar esse Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, o governador eleito Pedro Taques me convidou. Convite aceito!, por entender que está será a oportunidade de colocar em prática tudo que sempre cobrei das gestões que passaram.

Estamos trabalhando, com a consultoria da Fundação Dom Cabral, para formatar a secretaria, sua estruturação, competências, metodologia. Tão logo fique pronta, divulgarei em detalhes.

Desejem-me boa sorte e me ajudem a cobrar um governo mais cidadão. Não será uma tarefa fácil, mas trabalharei com afinco e determinação.

Obrigada a todos que torceram e torcem por mim e desculpa não ter contado antes :) Portanto, havia outros motivos para não franzir a testa além do botox.

***
PS: Para quem não sabe a história do botox, é que ontem um site regional publicou uma nota dizendo que eu havia sido esquecida pelo governador Pedro Taques e que, contrariada, franzia a testa quando perguntada sobre o futuro governo. Respondi que isso é uma deslavada mentira, pois há dois meses minha testa não franze mais, graças à aplicação de botox. hehehe

 

Marli Gonçalves: Enxergar (mais) é preciso.

marli-goncalvesAqui em São Paulo, reparei nisso outro dia, estão abrindo mais óticas do que, sei lá, farmácias ou outras bibocas. Tem quarteirões com mais de três, quatro, às vezes uma do lado da outra, inclusive nas áreas mais nobres, e onde só uma armação pode custar os olhos da cara, para aproveitar o trocadilho. Será que o povo está míope, ou está vendo agora que não pode mais fechar os olhos para a realidade dura que bate, toc toc toc na porta? Olhe no olho mágico.

Há meses, quando a gente falava que a coisa já estava ficando feia, descontrolada, corrupa pra tudo quanto é lado, chamegos no poder, era chamado de arauto do mal, dragão, pessimista, xingado de tucano e mau brasileiro. Ainda tem uns gatos pingados por aí que teimam em manter a birra pós-eleitoral, mas só para não perder a pose ou o dinheirinho que recebem para cegar, porque a crise está tocando a campainha da casa de todos, e não dá mais para negar, tapar o olho mágico, botar corrente na porta, ficar quietinho fazendo que não está ali, em casa. Já viram uma temporada de fim de ano como essa? Leia Mais

 

Edição Extra. Mais uma operação. Mais um esquema.

adjuntos-presos-secom-sadA Delegacia Fazendária de Mato Grosso desencadeou, na manhã desta quinta-feira (18), operação Edição Extra, que tem como objetivo desarticular um esquema, “suposto”, envolvendo a secretaria estadual de comunicação, a secretaria de administração em, segundo a polícia, conluio com gráficas e agências de propaganda.

Durante a manhã a polícia prendeu os secretários adjuntos lpídio Spiezzi Júnior (Secom) e o Coronel José de Jesus Nunes Cordeiro (SAD). Ao longo do dia foram cumpridos seis mandados de prisão e outros 16 mandados de busca e de apreensão. Três empresários que tiveram pedido de prisão – Fabinho e Dalmi Defanti, donos da Gráfica Print e Jorge Defanti, dono da da Gráfica Defanti – , foram considerados foragidos. No final da tarde os irmãos da Print emitiram uma nota negando participação em esquema e dizendo que vão se entregar. Leia Mais

 

Cabrito bom é aquele que berra pra morrer

Jose_Riva3José Riva, o maior ficha suja do país que tenta emplacar a esposa como conselheira do TCE (mesmo ela não tendo qualificação) e que deixará a vida pública em fevereiro próximo, ontem tentou mais uma das dele. A sua mesa diretora aprovou um decreto efetivando na assembleia, os servidores sem concurso, que estão lá há mais de nove anos, mesmo a assembleia tendo realizado um concurso, onde os aprovados ainda não foram chamados.

Conversei com um promotor de justiça que já estava preparando uma ADI – ação direta de inconstitucionalidade.

Agora leio matéria do Jacques Gosch, do RDNews, que na sessão de hoje pela manhã, José Riva voltou atrás e disse que o decreto aprovado ontem por ele e seus borra-botas, não irá prosperar.

Sorte a dele que voltou atrás. Acabou de escapar de mais um vexame.

Eita cabrito que tá berrando pra morrer!

 

Vá ao Papa, José, vá ao Papa!

rivaejaneteEu sabia que o Dr. Orlando Perri, presidente do TJ, não jogaria sua história no ralo, para salvar a mulher de José.

Comentei ontem aqui com vocês: “por conhecer Dr. Orlando e o achar uma pessoa séria e compromissada com a lisura das Instituições, acho difícil que ele se deixe levar pela pressão de quinze borra-botas”. Os borra-botas eram deputados que estavam no Tribunal de Justiça tentando reverter a decisão do juiz Bertolucci, que barrou a sabatina que levaria Janete Riva para o TCE.

Ontem José, o marido de Janete, disse que é um perseguido pelo MP, pelo juiz e tal. A mesma coisa que diz desde 91, quando foi julgado por estelionato em Juara. José disse ainda que vai até ao STF. A mesma coisa que ele disse este ano, quando o TRE confirmou sua ficha-suja.

Vá ao Papa, José, vá ao Papa!

(foto do Hipernotícias)

 

Casa de trapaceiros

TRAPACEIROSBom dia! Na Prosa de ontem (que você assiste abaixo) eu disse que a assembleia de Mato Grosso era uma casa de tolerância. Hoje eu reconheço que cometi uma injustiça. Qualquer casa de tolerância tem mais honra, dignidade e honestidade que a assembleia de Mato Grosso. Aquilo parece uma casa de trapaceiro.

Numa casa de tolerância as “funcionárias” recebem pelo trabalho que desempenham, na assembleia os “funcionários deputados” estão o tempo todo arrumando formas para trapacear seus clientes, no caso o povo.

Essa lei aprovada ontem dando estabilidade a servidores não concursados é manobra do pigmeu que quer garantir que seus cabos fiquem após sua saída, preterindo os aprovados no concurso público que não foram chamados até hoje, mesmo tendo determinação judicial para isso.

Resta a atuação do ministério público que tenho fé, não deixará isso passar em branco.
E aos concursados, meinha sugestão é que entrem na justiça.

 

Na prosa de hoje: Janete no TCE? Não podemos achar o errado normal

Que constrangimento ter sua reputação e seu nível de conhecimento, ou falta dele, sendo discutido e debatido e questionado dessa forma. Que ânsia move Janete, a esposa de José, a se submeter a isso por uma vaga no Tribunal de Contas, lugar onde, segundo a justiça, ela não tem competência para exercer a função.

Que lugar danado de bom é esse, meu Deus!!!

O juiz, em sua decisão que suspendeu a sessão de sabatina, disse que Janete é “notoriamente não especializada”, por ela ter apenas o ensino médio completo e não possuir curso superior que pudesse comprovar os requisitos exigidos em lei, como notório saber jurídico, contábil e de administração pública. Talvez um Pronatec lhe caia bem. Leia Mais

 

Deputados saem em defesa da esposa de José

pedidosuspensao-JaneteA assembleia de Mato Grosso ingressou ontem no Tribunal de Justiça com um pedido de suspensão da liminar do juiz Bertolucci, que determinou que a assembleia cancelasse a sessão que sabatinaria Janete Riva, a esposa de José, que quer ir para o Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Bertolucci suspendeu a sessão que aconteceria no final da tarde de ontem, dia 16, atendendo pedido do ministério público. Em sua decisão, o juiz escreveu que Janete é “notoriamente não especializada”, e que por ela ter apenas o ensino médio completo e não possuir curso superior que pudesse comprovar os requisitos exigidos em lei, como notório saber jurídico, contábil e de administração pública.

O pedido de suspensão da liminar de Bertolucci foi encaminhado hoje para ser analisado pelo presidente desembargador Orlando Perri, que deve anunciar sua decisão até o final da tarde de hoje.

Ontem pelo menos quinze deputados estaduais, que não sei os nomes – se soubesse faria questão de divulgar -, estavam no Tribunal de Justiça e lá permaneceram até pelo menos às 21 horas. O que estariam fazendo lá? Tomando café ou tentando pressionar o desembargador para uma decisão favorável? Não saberemos nunca, mas suspeitamos sempre.

Por conhecer Dr. Orlando e o achar uma pessoa séria e compromissada com a lisura das Instituições, acho difícil que ele se deixe levar pela pressão de quinze borra-botas que estavam lá defendendo não a autonomia do assembleia, mas a honra da mulher do chefe.

O número do pedido de suspensão da liminar é 173293/2014.

 

OAB questiona a reputação da esposa de José

janeteriva-PF“… a indicada responde a ação civil pública por improbidade administrativa e de ressarcimento de danos ao erário e ainda a processo criminal oriundo da ‘Operação Jurupari’. A idoneidade moral e a reputação ilibada são conceitos vagos que ganham concretude a partir da análise da vida púbica da pessoa indicada em casos como o presente. Tais conceitos passam ao largo do princípio da presunção de inocência, não sendo crível que se venha invocar o fato de não haver condenação, como prova de conduta ilibada …”

Trecho do documento apresentado hoje pela OAB/MT, pedindo a anulação de indicação, escolha, nomeação e eventual posse de Janete Riva ao cargo de conselheira do TCE/MT. Leia abaixo:

OAB/MT requer anulação de indicação, escolha, nomeação e eventual posse de Janete Riva ao cargo de conselheira do TCE/MT

A diretoria da OAB/MT ingressou com ação popular nesta terça-feira (16 de dezembro) em face da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, citada na pessoa de seu presidente, do governador e do presidente do Tribunal de Contas para que se abstenham de nomear a ex-secretária de Cultura, Janete Gomes Riva, no cargo de conselheira do TCE/MT. Liminarmente, a Seccional requereu a suspensão dos efeitos da indicação à sabatina prevista para esta data e, no mérito, a anulação de todos os atos relativos ao procedimento em andamento. Leia Mais

 

De MT para o Brasil: Mulher de “ficha-suja” é indicada para o TCE de MT

folhaSP(Blog do Antero) O Jornal Folha de São Paulo repercute no exemplar desta terça-feira (16) matéria sobre a indicação de Janete Riva, mulher de José Geraldo Riva, como conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Veja a matéria:

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram a nomeação da pecuarista Janete Riva (PSD), mulher do deputado estadual José Geraldo Riva, réu em mais de 100 processos por improbidade administrativa, para o Tribunal de Contas do Estado.

Presa em 2010 pela Polícia Federal sob a acusação de crimes ambientais, Janete obteve o voto de 15 dos 24 deputados para ocupar a vaga deixada em aberto desde o último dia 9, com a renúncia de Humberto Bosaipo (PMDB).

A pecuarista, que também responde a processos por formação de quadrilha, desmatamento ilegal e trabalho escravo, nega todas as acusações e se diz vítima de perseguição política.

O Ministério Público Estadual e a OAB de Mato Grosso tentam anular a indicação na Justiça, alegando que Janete não atende aos requisitos básicos para assumir o cargo, como notório conhecimento jurídico, contábil, econômico e financeiro. A pecuarista, que já foi secretária estadual da Cultura e disputou o governo na última eleição, concluiu apenas o ensino médio.

A indicação foi aprovada na semana passada e a sabatina para oficializar a nomeação está marcada para esta terça-feira (16). O TCE entra em recesso na próxima sexta e só retoma os trabalhos a partir de 12 de janeiro, já no governo de Pedro Taques (PDT), que considera um “absurdo” a escolha dela para o cargo.

Para que o conselheiro tome posse, é necessária a assinatura do chefe do Executivo. O atual governador, Silval Barbosa (PMDB), é aliado da família Riva.

O TCE de Mato Grosso é composto por sete conselheiros –quatro são indicados pela Assembleia e o restante, pelo governador. O cargo é vitalício e o salário é de cerca de R$ 30 mil.

Em nota, a Mesa Diretora da Assembleia ressaltou que “segue todos os trâmites legais previstos na Constituição, preservando atribuição que lhe é privativa e garantindo total transparência no processo de escolha”.

Também por meio de nota, o deputado José Riva rebateu as críticas. “Quem quiser ocupar o cargo, tem que preencher os requisitos. O governador eleito pode ficar tranquilo que a Assembleia Legislativa vai cumprir com o seu papel, exigindo rigor.”