A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), realizou, de 23 a 25/7, em Belo Horizonte, três oficinas de capacitação às equipes de 23 Regionais de Saúde do Estado, sobre a descentralização da execução orçamentária e financeira das políticas públicas da área.
Essa foi a terceira etapa do Projeto de Capacitação em Execução de Saúde Pública, que teve como tópicos a revisão do cadastro de resoluções e a revisão da programação das despesas no Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias (Sigcon).
“A intenção é capacitar as regionais de saúde para operar os sistemas e, de fato, realizar tanto o cadastro no Sigcon, quanto a parte de programação orçamentária e também o empenho, liquidação e pagamento”, explica Thaísa de Aquino Pereira, diretora de Convênios e Resoluções da Subsecretaria de Gestão e Finanças da SES-MG.
Na primeira etapa do projeto, também realizada em Belo Horizonte, as regionais trabalharam o cadastro das resoluções no sistema e o passo a passo com todos os procedimentos até o pagamento. Já na segunda etapa, que foi on-line, participaram regionais que não puderam comparecer na etapa anterior e aquelas que ficaram com dúvidas relativas à primeira capacitação.
“Nosso propósito é dar autonomia para as regionais de saúde poderem fazer a execução do processo orçamentário e financeiro e também para replicarem o conhecimento nas próprias regionais”, salienta a diretora.
Técnica de Gestão de Saúde da Regional de Ubá, Daiana Felizardo de Oliveira elogiou a iniciativa. “Gostei muito da oficina porque é muito importante essa proximidade com o Nível Central e a possibilidade de ter as nossas dúvidas sanadas de uma forma clara e objetiva”, ressaltou.
A terceira etapa do projeto conta com uma segunda fase, que será trabalhada pela Diretoria de Contabilidade de Finanças da SES-MG nas próprias regionais e vai tratar de empenho, liquidação e pagamento.
