O Programa Mulher Segura Indígena da Polícia Militar está entre os vencedores do prêmio de Boas Práticas do Consórcio Brasil Central – Segurança Pública, iniciativa que reconhece projetos estaduais inovadores e eficientes desenvolvidos por servidores no âmbito da segurança pública.
A premiação foi entregue nesta quinta-feira (27), durante a 1ª Assembleia Geral de Governadores do Brasil Central (BrC) de 2025, realizada em Brasília (DF).
Conforme o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato dos Anjos Garnes, que esteve presente na premiação, o Programa Mulher Segura Indígena, implementado pelo 3º Batalhão da Polícia Militar, nas aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas em Dourados e Itaporã, é um marco no policiamento humanizado e de proximidade em comunidades indígenas.
Desenvolvido desde de 2023, o Promuse Indígena tem como objetivo principal combater a violência de gênero e promover a segurança das mulheres indígenas, por meio da criação de laços de confiança entre as comunidades e as forças policiais. “Além de oferecer um modelo integrado e eficaz para enfrentamento da violência”, explica o comandante-geral.
O projeto idealizado pelo comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Samuel Castilho de Aragão, foi considerado a 2ª melhor iniciativa da segurança pública de Mato Grosso do Sul. A iniciativa, nasceu da necessidade de reduzir os casos de feminicídios nas aldeias, com a fiscalização de 100% das medidas protetivas que tem mulheres indígenas como vítimas.
“É um marco histórico conseguir o feito de fiscalizar todas as medidas deferidas, como estamos conseguindo”, comemora Samuel.
Nos últimos 5 anos, 13 mulheres indígenas foram vítimas de feminicídios em Mato Grosso do Sul, três delas no interior da Aldeia Jaguapiru. Para reduzir esse número, o Promuse Indígena realiza encontros com a comunidade e com as vítimas, que são encorajadas a formalizar denúncias de violência doméstica junto à Polícia Civil. “Isso fez aumentar tanto o número de denúncias como de pedidos de medidas protetivas”, lembra o tenente-coronel.
As mulheres indígenas, vítimas da violência de seus parceiros, recebem ainda capacitações permanentes, que vão de cursos sobre violência contra a mulher até treinamentos de defesa pessoal. “A essência do programa reside na sua abordagem holística e culturalmente sensível, ao adaptar estratégias já consolidadas do Programa Mulher Segura para atender às necessidades específicas das aldeias indígenas”, finaliza.
Outros premiados
Outros dois projetos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul foram premiados pelo Consórcio Brasil Central. A primeira colocação foi conquistada pela Expedição de Educação Ambiental no Pantanal, de iniciativa do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).
O projeto leva educação ambiental às comunidades ribeirinhas do Pantanal, percorrendo mais de 700 km pelo Rio Paraguai. Além disso, promove atendimentos sociais em parceria com diversas instituições, como a Acaia Pantanal, IASB, ECOA, IHP, SOS Pantanal, Prefeitura de Corumbá, Secretaria de Educação do Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho, Grupamento de Policiamento Aéreo/PMMS, Projeto Florestinha – BPMA e Chalana Esperança.
E, em 3º lugar ficou o projeto Guardiões da Inocência – Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. A iniciativa é liderada capitã da PM Bruna Carla, no município de Bonito, promove palestras educativas em escolas para conscientizar crianças e adolescentes sobre prevenção ao abuso sexual infantil.
O projeto já realizou atividades em Bonito, no distrito de Águas do Miranda, no Assentamento Guaicurus e em Bodoquena, abrangendo também localidades da Rota Bioceânica.
Joelma Belchior, Comunicação Sejusp
