Lei Complementar Nº183, de 17 de março de 2025.

Santa Maria recebe 24 títulos de regularização fundiária nesta sexta

Cláudio Ribeiro Secretaria de Gestão Habitacional e Obras Proposta do Plano de Gestão 2021-2024, a regularização fundiária em São José dos Campos vem sendo realizada em várias etapas. Até o momento, o Registro de Imóveis já emitiu 1.444 documentos definitivos, que beneficiaram moradores de 15 loteamentos. Nesta sexta-feira (23), a Prefeitura entregou mais 24 […]

Prefeitura de Cuiab | Prefeitura de Cuiab refora regularidade nas contas do Municpio

Quanto ao parecer relativo às contas da Prefeitura de Cuiabá referente ao exercício de 2022, o Município esclarece: -Reafirma seu respeito à Corte de Contas e ao Ministério Público de Contas de Mato Grosso e considera de extrema valia o voto vistas do conselheiro Valter Albano, que relembrou nesta quinta-feira (7) o esforço da prefeitura […]

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 – Prefeitura Municipal de Bonito

Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14133/21. conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação da empresa GLEDSON SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, para apresentação da dupla Pedro e Evandro no evento “4° Natal Mais Bonito”, na data de 31 de […]