Aperfeiçoamento das políticas públicas entregues aos cidadãos é ponto chave do encontro
Com excelentes resultados ao longo dos últimos anos, Mato Grossos do Sul apresentou nesta quarta-feira (5) duas palestras no IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços, em Brasília (DF).
O evento reúne membros da Rede de Parcerias, composta por mais de 240 instituições, bem como gestores, servidores e colaboradores de órgãos e entidades públicas privadas.
As transferências da União envolvem recursos no valor de R$ 270 bilhões ao ano que são utilizados, por exemplo, para a construção de creches, postos de saúde, quadras esportivas ou ações culturais e de auxílio, como a manutenção da gratuidade de transporte a idosos.
A boa execução desses recursos é dever de todos e a colaboração mútua entre os entes e sociedade civil tem sido um importante fundamento para isso.
Responsáveis por ministrar a palestra “Integração de Políticas Públicas Para o Sucesso do Gestaopublicagov.br”, o coordenador da Rede de Parcerias do MS, Luis Carlos Morente, e o técnico do Ministério de Gestão e Inovação, Esaú Mendes Sirqueira, apresentaram um painel compartilhado, com dados sobre os objetivos e fundamentos do Gestaopublicagov e o Case do Governo de MS na prática.
“A atração de novos investimentos traz muitos benefícios. Esse tipo de convênio contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza recursos adicionais para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população. MS tem sido pioneiro em estratégias, promovendo parcerias eficazes entre o setor público e privado. Tanto que, em maio desse ano, alcançamos a primeira posição dentro da Plataforma Transferegov, que mede o desempenho de recebedores de recursos em transferências da União (IDTRU-DL)”, afirmou.
O professor da Escolagov e consultor da Rede de Controle e Gestão Pública do MS, João Francisco Arcoverde Lopez, proferiu a palestra “Excelência da Gestão Pública – Convergência entre o Programa de Integridade e o Modelo de Gestão Gov”, na qual apresentou os eixos estruturantes comuns entre os programas, demonstrando ainda, para centenas de participantes, como a execução do Programa de Integridade é capaz de funcionar como um acelerador de performance.
“É preciso haver sinergia entre os Programas de integridade e de Excelência da Gestão, na medida em que garantem melhores resultados. O Programa de Integridade tem o papel de acelerar os indicadores do Gestão Pública.gov, uma vez que reduz a suscetibilidade à fraude, corrupção e condutas não éticas, de forma importante como eixo estruturante do processo de gestão”, comenta Arcoverde.
Atualmente, as transferências totais para MS somam cerca de R$ 1,4 bilhão. Somente o Governo do Estado possui 390 convênios celebrados.
Além do fortalecimento da gestão em todo o processo que envolve as transferências de recursos da União, o FNTU contribui para a ampliar e reforçar a integração da Rede de Parcerias, estabelecida desde 2015, que abarca os governos estaduais, ministérios, o Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas Estaduais, a Controladoria-Geral da União (CGU) e diversas entidades municipalistas
Novidades – Um dos principais lançamentos do evento este ano será a integração do Módulo de Obras do Transferegov com o Sistema SAO-TCU, automatizando análises e ajudando na aprovação de projetos de engenharia. O SAO é uma ferramenta de avaliação de risco em orçamentos de obras públicas e possibilita a identificação automatizada de potenciais irregularidades.
Hoje, o parceiro elabora o orçamento da obra e encaminha para apreciação da União. Com a integração, o sistema analisará previamente e apontará ajustes necessários, evitando erros e fraudes. Essa integração decorre de uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), atuando junto com o Ministério da Gestão, de forma preventiva.
Assim, será possível obter as validações de eventuais inconsistências da planilha orçamentária e antecipar a solução, diminuindo a incidência de situações que comumente impactam o fluxo regular das obras.
Diana Gaúna, Comunicação Vice-governadoria
Fotos: Divulgação
