Delegação europeia confia em aprovação final de acordo com Mercosul

Por MRNews

Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

No encontro, foram discutidos os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu, que entrou em vigor na semana passada, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.

Os termos do pacto comercial foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.

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A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos.

“Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”, afirmou o deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu.

Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente poderá entrar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada.

Na prática, a redução de tarifas diminui o preço final dos produtos e aumenta a competitividade frente a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros já terão tarifa zero nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.

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Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no início, cerca de 93% são bens industriais. Isso indica que a indústria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo.

Durante a reunião, Geraldo Alckmin afirmou que acordo com a União Europeia foi elaborado com equilíbrio e prevê salvaguardas para os setores produtivos.

“O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”, disse.

Na última semana, o Brasil definiu as chamadas tarifárias, que são quantidades máximas de algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou até zerado.

Segundo o governo, as cotas abrangem cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.

Na prática, os percentuais indicam que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia vai acontecer sem limite de quantidade, com redução ou eliminação integral de tarifas.

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia envolve 31 países, com um público consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) somado de mais de US$ 22 trilhões.

Governo de Santa Catarina  autoriza convênio para construção da nova sede da Apae de Itapema 

Foto: Leo Munhoz / SecomGOVSC

O governador Jorginho Mello assinou nesta quarta-feira, 6, o convênio para a construção da nova sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Itapema. A iniciativa foi viabilizada por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para a construção. Do total, R$ 6,4 milhões são do Governo do Estado, enquanto a prefeitura municipal contribui com uma contrapartida de mais de R$ 2 milhões.

“A Apae faz um trabalho importantíssimo e merece toda a nossa atenção. Eu fico muito feliz com essa parceria, porque os recursos vão se transformar em cuidado e carinho com as pessoas que mais precisam. Itapema ganha essa nova sede moderna, adaptada e que vai servir para continuar realizando o trabalho fantástico da nossa Apae”, disse o governador Jorginho Mello.

A nova sede terá 1.665,77 m² de área construída, distribuídos em dois pavimentos, e contará com consultórios médicos e terapêuticos, salas de aula, jardim sensorial, quadra poliesportiva, cozinha industrial e espaços para atividades culturais e de convivência. A estrutura vai ampliar a capacidade de atendimento e qualificar os serviços prestados à comunidade.

“A atual sede não contempla mais, já está pequena. Há lista de chamada de pessoas que estão aguardando atendimento. E a importância de trazer um espaço acessível. A obra vai trazer um espaço totalmente adequado para aquilo que mais de 140 crianças e adultos precisam pro atendimento”, disse a presidente da FCEE, Jeane Probst 

Fundada em 1996, a Apae de Itapema completa 30 anos de atuação em 2026 e atende atualmente cerca de 180 educandos e suas famílias. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itapema é uma instituição especializada conveniada com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). 

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Saúde discute reforço nas estratégias de prevenção em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba

A Secretaria de Saúde de Ubatuba  promoveu uma reunião técnica na última terça-feira, 05, para discutir ações de intensificação na prevenção e vacinação contra a febre amarela, diante do cenário epidemiológico atual no Estado de São Paulo e da condição de atenção máxima no município. 

Até abril de 2026, Ubatuba não registrou casos confirmados da doença, conforme boletins epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, o município ampliou as medidas preventivas em razão da confirmação de casos humanos e óbitos no Vale do Paraíba neste ano.

De acordo com os dados apresentados durante a reunião, a febre amarela circula no Estado de São Paulo há cerca de dois anos, com taxa de letalidade de 63%, atingindo, principalmente, casos graves entre jovens e idosos. Nenhum dos óbitos registrados possuía histórico de vacinação. Atualmente, apenas 37% da população de Ubatuba está imunizada contra a doença, índice considerado abaixo do necessário para proteção coletiva.

A Viep chama a atenção da população sobre a dose única da vacina, que é a principal forma de prevenção contra a doença. A dose fracionada aplicada em campanhas anteriores, como os anos de 2017 e 2018,  não é mais válida para fins de imunização permanente, e a vacinação é recomendada para todas as faixas etárias elegíveis.

“Ubatuba integra um corredor ecológico e apresenta características ambientais que ampliam o risco de circulação do vírus, especialmente pela presença de extensas áreas de mata, intensa atividade de ecoturismo e elevada incidência do mosquito transmissor. O município também observa fatores de atenção como a entrada frequente de pessoas em áreas de mata, baixa adesão vacinal, resistência à imunização em algumas comunidades, circulação de turistas sem orientação prévia e a realização de eventos com grande concentração de público”, destacou a enfermeira coordenadora da Viep, Alyne Ambrogi.

Ela ainda explicou que o alerta se intensifica diante da expectativa de maior circulação da doença no Litoral Norte entre os meses de maio e junho. Municípios da região e do entorno, como Caraguatatuba, Lagoinha, Cunha e Taubaté, já registraram casos ou estão em estado de alerta epidemiológico

Entre as estratégias definidas pela Vigilância Epidemiológica estão o reforço das campanhas de conscientização e orientação preventiva, recomendação de vacinação para pessoas que realizam trilhas ou frequentam áreas de mata, exigência de imunização de guias turísticos, orientação obrigatória aos visitantes sobre os riscos da doença e análise da implantação de barracas de vacinação em eventos com grande circulação de pessoas.

“Orientamos que a vacinação seja realizada com pelo menos 14 dias de antecedência antes de viagens, participação em trilhas ou atividades em áreas de risco, e recomendamos a apresentação do comprovante vacinal em situações de deslocamento para regiões com circulação viral”, complementou a coordenadora.

O município também ampliará a vigilância ambiental com ações de monitoramento de primatas não humanos, em parceria com a Unidade de Vigilância de Zoonoses, Polícia Ambiental, parques estaduais, guias e monitores ambientais. O objetivo é identificar precocemente a circulação do vírus no território antes da ocorrência de infecções em humanos, por meio da localização e investigação de primatas encontrados mortos.A Secretaria de Saúde orienta que, ao localizar um primata morto, a população comunique imediatamente a Vigilância em Saúde para que a equipe técnica realize a coleta do material e encaminhamento ao laboratório de referência. 

A Vigilância em Saúde salienta que os macacos não transmitem a febre amarela diretamente e têm papel fundamental na vigilância epidemiológica por atuarem como sentinelas naturais da circulação do vírus.

Saiba mais: https://www.ubatuba.sp.gov.br/destaques/reforcofebreamarela26/

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Projeto Estrada Viva avança com início das obras da nova sede

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul autorizou o início das obras da sede do Projeto Estrada Viva, no município de Bonito. A ordem de serviço nº CT 039/2026 permite que a empresa MPS – Obras de Engenharia Civil LTDA dê início à execução dos trabalhos.

A medida marca o começo da execução do Contrato nº 039/2026, firmado em 15 de abril de 2026, conforme as diretrizes estabelecidas no Processo Administrativo nº 79/003.061/2025. A obra será realizada sob regime de empreitada por preço unitário.

O investimento total é de R$ 2.022.027,51. O prazo de execução previsto é de 300 dias consecutivos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Já a vigência do contrato se estende desde a assinatura até 120 dias após a conclusão dos trabalhos.

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A construção da sede do Projeto Estrada Viva representa um avanço na estruturação das ações desenvolvidas no município, contribuindo para o desenvolvimento local. A execução seguirá as exigências contratuais, técnicas e ambientais previstas, com fiscalização e acompanhamento conforme estabelecido.

A Prefeitura de Bonito agradece ao Governo do Estado pela parceria e pelo investimento que fortalece as ações desenvolvidas na cidade.

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Festival de Cultura de Caracteres e Caligrafia Chinesa tem programação no Pátio Cianê Shopping nesta sexta e sábado (8 e 9)



6 de maio de 2026

14:59

Por: Eduarda Lopes (Programa de Estágio) Supervisão: Évelyn Azevedo

As famílias sorocabanas poderão participar, nesta sexta e sábado (8 e 9), de uma programação gratuita do “Festival de Cultura de Caracteres e Caligrafia Chinesa: Uma experiência cultural por meio da caligrafia chinesa”, com a professora de mandarim e cultura oriental, Meng-Hsun Lee, no Pátio Cianê Shopping, localizado no Centro da cidade. As atividades ocorrerão no Piso 2 do empreendimento, das 14h30 às 17h30.

Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), com o apoio do shopping, a programação tem como objetivo fomentar a cultura oriental, de forma lúdica. O festival traz uma experiência cultural por meio da caligrafia chinesa, com a coordenação de Meng-Hsun Lee.

A programação desta sexta-feira (8) conta com experiências de caligrafia artística; pintura inspirada em cartões-postais, com caracteres oraculares (Jiaguwen); e a produção de pingentes decorativos com caractere chinês em 3D. Já no sábado (9), será oferecida a experiência de caligrafia artística; pintura de tecido artístico com caracteres oraculares (Jiaguwen); e a produção de pingentes decorativos com caractere chinês em 3D.

A programação é gratuita e aberta ao público geral. Com uma localização privilegiada, na Avenida Afonso Vergueiro, 823, no Centro de Sorocaba, ao lado do Terminal Santo Antônio, o Pátio Cianê Shopping reúne uma agenda de lazer e entretenimento para toda a família, além de promover serviços e fazer parcerias que facilitam o dia a dia dos visitantes.

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Enfrentamento à violência é desafio para 71,7% dos gestores de escolas

Por MRNews

Sete em cada dez gestores de escolas públicas (71,7%) relatam dificuldade em dialogar no ambiente escolar sobre o enfrentamento às violências, como bullying, racismo e capacitismo (preconceito contra pessoas com deficiência).

Esse é o maior desafio observado por uma pesquisa sobre clima escolar realizada com 136 gestores de 105 escolas públicas, sendo 59 municipais e 46 estaduais.

O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (6), foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), uma instituição sem fins lucrativo, em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

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O objetivo do estudo é coletar informações para fundamentar o novo Guia de Clima Escolar Positivo para Equipes Gestoras, uma iniciativa do governo federal, que será lançado nesta quinta-feira (7), pelo canal de YouTube do MEC.

Ambiente contra violência

Coordenador do estudo, o pesquisador Adriano Moro, do Departamento de Pesquisas Educacionais da FCC, considera que lidar com situações de violências é uma questão complexa e que exige preparo, apoio e ações bem planejadas.

Uma dificuldade específica, cita ele, é a naturalização da violência.

“Em alguns casos, adultos da escola veem agressões como ‘brincadeiras’. Isso diminui a gravidade das situações e pode levar à omissão, justamente quando os estudantes mais precisam de apoio e intervenção”, diz em entrevista à Agência Brasil.

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O coordenador contextualiza ainda que muitas escolas estão em contextos marcados por violência “fora de seus muros”. Além disso, completa, “há dificuldades em envolver as famílias e a comunidade, o que aumenta a pressão sobre a escola para lidar sozinha com esses desafios”.

Bullying

Adriano Moro relata ainda que outra dificuldade é o uso genérico do termo bullying.

“É um fenômeno com suas especificidades, é uma violência grave, precisa de atenção. Contudo, ao não ser nomeada corretamente, a violência vivenciada acaba escondendo problemas específicos, como racismo, capacitismo, xenofobia ou violência de gênero.”

O bullying é uma palavra originada na língua inglesa e define uma forma de violência física ou psicológica, geralmente de forma repetida, causando danos físicos, sociais e emocionais ao estudante vítima. Um ou mais agressores fazem uso de xingamentos, apelidos pejorativos e outras formas de intimidação, humilhação, agressão ou discriminação.

Para o representante da FCC, o clima escolar positivo contribui diretamente para enfrentar as violências, porque cria as condições para que a escola deixe de atuar apenas de forma reativa e passe a agir de maneira mais preventiva, intencional e colaborativa.

“Quando há confiança, respeito e escuta entre estudantes e adultos, fica mais fácil identificar problemas, nomear corretamente as violências e agir com mais responsabilidade e justiça”, destaca.

Mais constatações

Na busca por entender como é o gerenciamento do clima entre alunos, profissionais de ensino e famílias, a pesquisa constatou que:

  • 67,9% dos gestores entrevistados relatam desafios na aproximação entre escola, famílias e comunidade;
  • 64,1% indicam entraves na construção de bons relacionamentos entre estudantes;
  • 60,3% mencionam dificuldades para desenvolver o sentimento de pertencimento dos alunos;
  • 60,3% reconhecem entraves na relação estudantes–professores;
  • 49% apontam desafios ligados à promoção do sentimento de segurança entre estudantes.

Os pesquisadores procuraram saber como é a organização da unidade de ensino para chegar a um ambiente escolar positivo.

O levantamento revela que mais da metade delas (54,8%) nunca realizaram diagnóstico estruturado do clima escolar.

Para os responsáveis pela pesquisa, o diagnóstico é “etapa essencial para orientar políticas de convivência e aprendizagem”.

Foi identificado ainda que mais de dois terços (67,6%) das unidades de ensino possuem equipe responsável por ações de melhoria do clima escolar.

Nas 32,4% que não contam com essa equipe, as ações ficam sob responsabilidade direta da gestão.

Adriano Moro pontua que muitas escolas vivenciam sobrecarga dos profissionais.

“A gestão escolar costuma lidar com muitas urgências ao mesmo tempo”, aponta. Dessa forma, as equipes atuam mais para resolver problemas imediatos do que para preveni-los de forma planejada.

Clima e aprendizagem

O pesquisador classifica como “muito forte” a relação entre clima escolar positivo e desempenho pedagógico.

Segundo ele, o clima nos colégios influencia diretamente tanto o bem-estar das pessoas quanto o processo de ensinar e aprender.

“Para que a aprendizagem aconteça com qualidade e equidade, é fundamental que os estudantes se sintam acolhidos”, diz.

“Quando os estudantes se sentem respeitados e não têm medo de errar, eles aprendem melhor e desenvolvem suas habilidades com mais confiança”, sustenta.

Grupo de trabalho

A pesquisa da FCC ouviu escolas em dez estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo, de março a julho de 2025.

O levantamento da FCC e do MEC é divulgado na mesma semana em que o governo federal recriou grupo de trabalho (GT) para subsidiar política de combate ao bullying e ao preconceito na educação.

O GT é formado por áreas técnicas do MEC e tem prazo inicial de 120 dias para apresentar um relatório com as conclusões e propostas elaboradas.

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Pesquisa registra preço da gasolina oscilando entre R$ 6,19 e R$ 6,93; Procon-JP indica os locais mais baratos

Pesquisa comparativa para preços de combustíveis realizada pelo Procon-JP encontrou o litro da gasolina sendo praticado entre R$ 6,19 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,93 (Almeida/Opção – Brisamar) para pagamento à vista. Em relação à semana passada, vinte postos reduziram os valores, 20 aumentaram e 62 mantiveram o mesmo preço do produto.

O consumidor deve ficar atento e consultar o levantamento de preços do Procon-JP, que traz, ainda, a relação dos postos que comercializam os combustíveis mais baratos da Capital, considerando as zonas da cidade.  “Nossa pesquisa traz os preços mais em conta da gasolina (comum e aditivada), do álcool, do diesel (S10 e comum) e do GNV”, informa o secretário do Procon-JP, Junior Pires.

Para pagamento no cartão, a gasolina comum oscila entre R$ 6,29 (Colinas do Sul e Litoral Sul – Monsenhor Magno e R$ 6,79 (São José – Cruz das Armas). A pesquisa foi realizada no dia 05 de maio em 109 postos.

A gasolina aditivada está com os preços oscilando entre R$ 6,27 (Expressão Beira-Rio) e R$ 6,99 (B & B – Cristo). No cartão, o produto está sendo praticado entre R$ 6,56 (Canaã – Água Fria) e R$ 7,09 (NV Petróleo – Jaguaribe).

Álcool – O álcool mostra os mesmos preços da pesquisa anterior: R$ 4,63 (Ferrari – Centro) e R$ 4,99 (nove postos). No cartão, os preços do produto estão sendo praticados entre R$ 4,79 (São Luiz XI – Tambaú) e R$ 5,19 (Postos São José – Cruz das Armas e Castelo Branco).

S10 – Já o diesel S10 registra aumento nas duas pontas em relação à semana passada, saindo de R$ 6,37 para R$ 6,71 (Estrela – Geisel) e de R$ 7,34 para R$ 7,39 (Santa Maria – Mangabeira). No cartão, o S10 oscila entre R$ 6,94 (Opção – Geisel) e R$ 7,55 (São José – Castelo Branco e Cruz das Armas).

Diesel Comum – Outro combustível que traz redução nas duas pontas quando comparado à pesquisa anterior do Procon-JP é o diesel comum, reduzindo de R$ 6,40 para R$ 6,35 (GP Oil – José Américo) e de R$ 7,19 para R$ 6,99 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial).

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) manteve o mesmo menor preço do levantamento passado: R$ 4,85 (São Luiz IX e Frei Damião – Ipês e Estrela – Geisel), com o maior subindo de R$ 4,86 para R$ 4,89 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). No cartão, o produto continua a ter um preço único: R$ 4,86.

Consulte a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP https://procon.joaopessoa.pb.gov.br

FecomercioSP prevê crescimento de 3% nas vendas de Dias das Mães em SP

Por MRNews

O faturamento do comércio do estado de São Paulo com as vendas para o Dia das Mães deverá crescer 3% em relação à data do ano passado. A expectativa é que o montante atinja cerca de R$ 82 bilhões, R$ 2,7 bilhões a mais em comparação ao Dia das Mães de 2025.

As estimativas foram divulgadas nesta quarta-feira (6) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). 

“A expectativa otimista se sustenta principalmente pelo mercado de trabalho, que segue positivo, e pelo aumento da renda, tornando possível que mais pessoas consumam e obtenham crédito. Assim, o Dia das Mães permanece como uma data importante para as vendas, principalmente nos segmentos ligados a presentes tradicionais”, disse a entidade, em nota.

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De acordo com a FecomercioSP, as maiores altas de faturamento deverão ocorrer nas farmácias e perfumarias, com avanço de 6% em relação ao mesmo período do ano passado; lojas de vestuário, tecidos e calçados, que deverão crescer 4%; e os supermercados, com elevação de 3%.

“Os juros elevados e o endividamento familiar, somados às incertezas econômicas e eleitorais, acabaram afetando negativamente as vendas de bens duráveis [como eletrodomésticos, eletrônicos e móveis]. Nesses casos, a compra normalmente depende de crédito e do comprometimento da renda por vários meses”, ressaltou a entidade.

De acordo com a FecomercioSP, as vendas das lojas de eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamentos, bem como as lojas de móveis e decoração, deverão apresentar as menores taxas de crescimento em maio, com altas de 1% e 2%, respectivamente.

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Leo Bezerra reforça apoio às entidades sociais durante abertura de fórum em João Pessoa

O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta quarta-feira (6), o 1º Fórum Pessoense de Entidades do Terceiro Setor, colocando a Prefeitura de João Pessoa à disposição para a implementação de políticas públicas e parcerias. O evento aconteceu no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira, com o objetivo de fortalecer o segmento, a democracia e o desenvolvimento social local.

No fórum, as entidades buscaram reafirmar o seu papel na promoção de direitos, no combate às desigualdades e na construção de políticas públicas eficazes. O resultado do evento é a produção de uma carta que vai servir como guia para orientar a atuação do poder público municipal, defendendo parcerias baseadas em segurança jurídica, transparência e reconhecimento do impacto social.

“Quero transmitir a tranquilidade de que todos serão ouvidos, todos terão oportunidade de se manifestar. Considerem-se parceiros da nossa administração. Esse é o primeiro fórum, mas não será a primeira vez que vamos nos reunir, porque as portas da gestão estarão sempre abertas para vocês”, destacou Leo Bezerra durante a solenidade de abertura do fórum, que ainda contou com três oficinas e apresentações culturais.

Outro ponto central entre as entidades é o fortalecimento da participação social, com maior acesso das organizações aos conselhos municipais e a defesa de um ambiente institucional que respeite e legitime sua atuação. A carta ainda enfatiza o compromisso com a justiça social, diversidade e inovação, propondo ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades e ao uso de tecnologias para ampliar o impacto social.

“Hoje, com esse evento, e impulsionados pela vontade política do prefeito Leo Bezerra, demonstramos, por meio de sua decisão, o desejo da prefeitura de congregar as entidades do terceiro setor e a participação popular. Reconhecemos todos como agentes atuantes, que trabalham arduamente em defesa dos direitos e por uma cidade com igualdade, onde todos desfrutem de plena cidadania”, afirmou o secretário executivo de Participação Popular, Givanildo Pereira.

Por fim, as entidades signatárias do fórum convocam a Prefeitura de João Pessoa, a Câmara Municipal e os órgãos de controle para um diálogo permanente. O fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é, de fato, um pilar para a garantia de direitos, a promoção da inclusão social e o fortalecimento da democracia participativa em João Pessoa.

“Esse fórum representa a concretização de um sonho, um anseio das entidades por maior proximidade com a Prefeitura, o Estado e o Poder Público. Desejo que este primeiro encontro seja o precursor de muitos outros, a fim de promover a organização das entidades, a elaboração de novos projetos e a ampliação do alcance de nossos serviços”, ressaltou Diego dos Anjos, CEO do Instituto Nacional do Desenvolvimento Social.

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STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo

Por MRNews

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios.

Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties. 

Durante o julgamento, a Corte vai decidir se mantém a suspensão da norma ou valida a aplicação das regras de distribuição dos royalties.

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Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações orais dos procuradores dos estados envolvidos na partilha dos recursos. Na sessão desta quinta-feira (7), o julgamento será retomado com o voto da relatora e dos demais ministros. 

Na abertura do julgamento, Cármen Lúcia justificou a demora para marcar o julgamento definitivo do caso.

“É um dos processos mais sensíveis do gabinete. Embora, eu tenha liberado, convertendo para julgamento de mérito, em 21 de maio de 2014, esses feitos entraram e saíram de pauta várias vezes, porque houve pedido de diversos governadores para tentarem acordos.”

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, defendeu a elaboração de uma decisão definitiva da Corte. Segundo o ministro, há distorções no atual modelo de distribuição de royalties, como municípios que estão recendo menos recursos, mas deveriam receber mais.

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“O desarranjo que esse modelo provocou, uma certa anomia e a intervenção caótica do Judiciário tem produzido filhos que não são bonitos. É importante que esse julgamento seja o início de um processo de revisão de todo esse quadro”, completou.

Em 2013, Cármen Lúcia concedeu uma liminar em uma ação protocolada pelo estado do Rio de Janeiro.

Na época, o estado alegou que a Lei dos Royalties afrontava várias regras da Constituição, por interferir em receitas comprometidas, contratos assinados, além da responsabilidade fiscal. 

O estado alegou perdas imediatas de mais de R$ 1,6 bilhão imediatos e R$ 27 bilhões até 2020.