Prefeitura do Rio lança obras do Morar Carioca em comunidades da Praça Seca – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Urbanização de duas localidades da favela Bateau Mouche e na Chacrinha do Mato Alto promovem dignidade e qualidade de vida para mais de 15 mil moradores da região – Imagem: Divulgação

O prefeito Eduardo Cavaliere lançou, neste domingo (24/05), na Vila Olímpica Professor Manoel José Gomes Tubino, na Praça Seca, as obras de urbanização e de infraestrutura do Bateau Mouche e Chacrinha do Mato Alto. O investimento de R$ 70,2 milhões da Prefeitura do Rio nas duas comunidades representa dignidade, segurança e acesso a direitos básicos para mais de 15 mil pessoas de 3.801 domicílios. As obras integram o programa Morar Carioca, executado pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH).

— O Morar Carioca é um investimento estruturante. A gente está investindo mais de R$ 70 milhões aqui no Bateau Mouche e na Chacrinha, que vai até 2028. São dois anos e meio de obra pela frente que mudam a história desses dois lugares. Diferente de outros tipos de investimento, o Morar Carioca é o projeto mais transformador que as comunidades da nossa cidade mais sonham em receber — disse o prefeito Eduardo Cavaliere.

As obras no Bateau Mouche serão divididas em fases. A primeira irá contemplar as localidades de Fazenda do Mato Alto e Bela Vista do Mato Alto. As intervenções ocuparão uma área total de 76.814 metros quadrados, com prazo de 24 meses. As duas favelas receberão rede de abastecimento de água, com ligações domiciliares; esgotamento sanitário; rede de drenagem; iluminação; pavimentação; pontos para coleta de resíduos sólidos e papeleiras, além de serviços estruturais de contenção de encostas. Uma parte importante da obra será voltada a construção de áreas de lazer. Os moradores irão usufruir de áreas de convivência, dois parques infantis e Academia da Terceira Idade.

Já na comunidade da Chacrinha do Mato Alto, a área total de intervenções será de 85.782,96 metros quadrados, também com previsão de 24 meses para a entrega. As obras levarão rede de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem; pavimentação; instalação de luminárias e equipamentos para coleta de resíduos sólidos, como contenedor e papeleiras; obras de contenção e paisagismo. Uma parte importante da obra será voltada a construção de áreas de lazer e implantação de mobiliário urbano, com Academia da Terceira Idade; 14 parques infantis; quiosques e áreas de convivência.

A política habitacional do município entende a moradia como um direito básico e aposta na urbanização como instrumento de inclusão social e dignidade. Com essa iniciativa, a Prefeitura do Rio reforça seu compromisso com a urbanização de áreas vulneráveis e a promoção da equidade no acesso à cidade. A expectativa é transformar o cotidiano dos moradores, com infraestrutura adequada, mais segurança e valorização do território.

– É muito gratificante ver como essa obra irá transformar essas comunidades, levando mais dignidade, infraestrutura e qualidade para as famílias. O esforço que nós estamos fazendo está dando resultados para melhorar as favelas do Rio de Janeiro – afirma o secretário municipal de Habitação, Cláudio Dutra.

Sobre o Morar Carioca

O Morar Carioca é o maior programa de urbanização de favelas do País. Promove a urbanização de ruas e áreas de lazer, agregando um leque de melhorias em saúde, educação e outros serviços públicos básicos, além de levar cidadania e dignidade a uma parcela da população que mora em áreas vulneráveis.

As ações incluem redes de água e esgoto, drenagem, iluminação pública, pavimentação e contenção de encostas, além de paisagismo, equipamentos de saúde, educação, cultura e lazer.

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  • 24 de maio de 2026
  • Marcações: Habitação Morar Carioca Praça Seca

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    Mais professores efetivos: Santa Catarina realiza concurso da Educação estadual neste domingo com 10 mil vagas

    Foto: Ascom/SED

    O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), realizou neste domingo, 24, a prova do concurso de ingresso ao magistério estadual, em todas as regiões catarinenses. O certame representa mais um passo no fortalecimento da rede pública estadual de ensino.

    “Estamos fazendo um trabalho sério de reestruturação da Educação de Santa Catarina. Temos investido na valorização dos profissionais, na melhoria da estrutura das escolas e em políticas permanentes de qualificação da nossa rede. Esse concurso é mais uma demonstração do nosso compromisso com o futuro dos catarinenses”, destaca o governador Jorginho Mello.

    O concurso registrou mais de 115 mil inscritos e contempla vagas para professores, cargos administrativos do magistério e também para o quadro civil, incluindo funções como administrador, analista de informática e analista técnico-administrativo. Ao todo, foram 77.173 inscrições para cargos de professores e outras 45.506 para funções administrativas e do quadro civil.

    “Sob a liderança do governador Jorginho Mello, estamos construindo uma educação cada vez mais forte, com investimentos históricos e ações estruturantes. A realização deste concurso amplia as oportunidades para novos profissionais e contribui para garantir maior estabilidade nas equipes escolares, refletindo diretamente na aprendizagem dos estudantes”, afirma a secretária Luciane Bisognin Ceretta.

    A iniciativa faz parte das ações do movimento Educação Levada a Sério, promovido pelo Governo do Estado para qualificar a educação catarinense, valorizar os profissionais e ampliar a presença de servidores efetivos nas escolas estaduais. Ao longo da vigência do concurso, poderão ser chamadas até 10 mil vagas.

    O resultado do concurso será divulgado no dia 25 de junho. Além do ingresso de novos profissionais, o Governo do Estado segue investindo na formação continuada dos servidores por meio da Escola de Formação de Professores e Gestores, iniciativa que irá qualificar todos os mais de 50 mil professores da rede estadual e mais de cinco mil diretores e equipes pedagógicas.

    A descompactação da tabela salarial dos professores, com investimento previsto de aproximadamente R$ 330 milhões, já aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesc) é outra ação de valorização dos profissionais. Somados aos aportes dos últimos três anos, o Estado já ultrapassa R$ 1,1 bilhão destinados à reestruturação da carreira docente.

    Palmeiras vence Bragantino e dorme na liderança do Brasileiro Feminino

    O Palmeiras derrotou o Bragantino por 2 a 1, neste domingo (24) no Estádio Municipal Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista, e assumiu a liderança, com 27 pontos conquistados, da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Mas as Palestrinas ainda podem perder a primeira posição caso o Corinthians, que tem 25 pontos, derrote o Mixto-MT na próxima segunda-feira (25) no Parque São Jorge.

    Mesmo atuando na condição de visitante, o Palmeiras foi o primeiro a marcar. Logo aos 15 minutos do primeiro tempo, a atacante Greicy Landázury finalizou de cabeça na grande área para superar a goleira Thalya. Porém, o Bragantino precisou de apenas dois minutos para deixar tudo igual no marcador novamente, graças ao faro de gol da atacante Martina Del Trecco.

    Mas o domínio das ações era mesmo das Palestrinas, que, antes do intervalo, aos 27, conseguiram chegar ao gol da vitória, com a volante Lorena Benítez em chute de fora da área.

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    Países discutem solução para combustível fóssil e desmatamento ilegal

    Por MRNews

    As presidências da 30ª e da 31ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP) apresentaram, na Dinamarca, na última semana, a proposta preliminar para o Acelerador Global de Implementação Climática.

    A iniciativa lançada em novembro de 2025, em Belém, durante a COP30 sob a presidência do Brasil, prioriza ações com maior potencial, com capacidade de ganhar escala global e com mais velocidade de entrega de soluções de combate às mudanças do clima.

    Na prática, a intenção é transformar o debate de textos jurídicos em execução de soluções rápidas e reais na próxima conferência do clima, a ser promovida em conjunto com Turquia e Austrália (copresidentes da COP31), em Antália (Turquia), em novembro deste ano.

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    A apresentação a representantes de cerca de 40 países deste diferencial estratégico, com maior pragmatismo econômico, ocorreu durante a reunião Ministerial do Clima de Copenhague, tradicionalmente realizada na capital dinamarquesa.

    O encontro de alto nível é o último antes das sessões de meio de ano da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Bonn, na Alemanha, preparatórias para as COPs.

    Integrante da delegação brasileira, a CEO da COP30, Ana Toni, explicou, que o Acelerador é um mecanismo cooperativo e voluntário com o maior potencial de desencadear e produzir efeitos em cadeia. 

    “A proposta é acelerar soluções, como tecnologias, procedimentos e metodologias, incluídas em Planos de Aceleração de Soluções nas diferentes iniciativas e objetivos da Agenda de Ação”, disse Ana Toni.

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    Mapas do Caminho

    Os chefes de delegação também debateram temas como os Mapas do Caminho (Roadmaps) da Presidência da CPO30 sobre combustíveis fósseis e desmatamento até 2030, como acordado na COP28, em Dubai, em 2023.

    Ao todo, a Presidência da COP30 recebeu 444 contribuições para os mapas do caminho internacionais sobre combustíveis fósseis e desmatamento, após consulta realizada entre fevereiro e abril. 

    O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, garante que são conhecidas as soluções científicas e de invenção de novas tecnologias necessárias para limitar o aquecimento global à meta mais segura do Acordo de Paris (1,5°C acima dos níveis pré-industriais), mas que o desafio da crise climática envolve financiamento e transferência de tecnologia que permitam aos países implementar essas mudanças a tempo.

    “A Presidência da COP30 está se esforçando para trazer as melhores informações para que os debates sobre desmatamento e combustíveis fósseis tenham o melhor embasamento possível. Assim, os caminhos que forem traçados serão viáveis e permitirão acelerar o combate à mudança do clima”, disse o diplomata André Corrêa do Lago.

    Durante os dois dias de sessões, também foram abordados temas como a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), o futuro do regime climático e adaptação aos impactos da mudança do clima.

    Autocrítica

    Sobre o chamado “regime climático”, que é o conjunto de regras, tratados e conferências internacionais que gerenciam a crise climática global, a diretora de Clima da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, a embaixadora Liliam Chagas, entende que há um movimento de amadurecimento dos países para que as negociações durante as COPs sejam mais focadas.

    A autocrítica dessas nações tem feito, de forma mais organizada, que estes países se concentrem em avançar, efetivamente em temas relativos à redução das emissões de gases de efeito estufa.

    “O regime está passando por uma fase de transição, da negociação, dos compromissos, para uma fase de implementação daquilo que já foi acordado”, destaca a embaixadora brasileira.

    A diretora ressalta que dez anos após o Acordo de Paris, adotado em 2015, durante a COP21, os países ainda mantêm e reforçam os compromissos de desenvolver políticas de combate à mudança do clima, planos nacionais de adaptação e de trabalhar para ter recursos financeiros globais que custeiem a transição para uma economia de baixo carbono. 

    Manifestantes condenam tratamento policial a ativistas da flotilha

    Cerca de dois mil manifestantes saíram às ruas da cidade espanhola de Bilbao neste domingo para condenar o tratamento dado pela polícia basca aos ativistas de uma flotilha de ajuda a Gaza em seu retorno da detenção em Israel.

    Quando um parente de um dos seis ativistas que retornavam tentou se aproximar deles no aeroporto de Bilbao no sábado, um policial o impediu com força, o que levou a brigas entre os dois lados, segundo imagens da emissora estatal TVE.

    As imagens mostraram policiais batendo em pessoas com cassetetes e prendendo outras no chão, enquanto eram ridicularizados pelos espectadores. Antes disso, os ativistas pareciam ter bloqueado a saída de outros passageiros e a polícia tentou removê-los.

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    A força policial regional basca disse em um comunicado no domingo que iniciou uma investigação para determinar se os policiais cumpriram os procedimentos. A Reuters entrou em contato com o governo espanhol para comentar o assunto.

    Na marcha de domingo, manifestantes pró-Palestina carregaram faixas criticando a força policial basca e acusando o governo local de ser cúmplice do sionismo.

    Os ativistas foram libertados da custódia israelense depois de terem sido detidos em uma flotilha que tentava levar ajuda a Gaza. Os organizadores alegaram na sexta-feira que os ativistas foram submetidos a abusos durante a detenção israelense, sendo que vários foram hospitalizados com ferimentos e pelo menos 15 relataram agressões sexuais, inclusive estupro.

    O serviço prisional de Israel negou as alegações, e a Reuters não conseguiu verificar as alegações dos ativistas de forma independente.

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    Chega ao fim a luta de Joel Datena

    Por MRNews

    O apresentador Joel Datena recebeu alta hospitalar neste sábado (23) após passar quase duas semanas internado em um hospital de São Paulo. O jornalista, conhecido por comandar programas jornalísticos na Band, precisou se afastar temporariamente da televisão após ser submetido a uma cirurgia na coluna devido a fortes dores nas costas.

    A notícia foi recebida com alívio por familiares, colegas de trabalho e telespectadores que acompanharam sua recuperação nos últimos dias.

    Apresentador celebra retorno para casa

    Ao deixar o hospital, Joel Datena gravou um vídeo para atualizar seu estado de saúde e agradecer o carinho recebido durante o período de internação.

    Emocionado, o apresentador descreveu o momento como mais uma vitória pessoal após enfrentar dias difíceis de tratamento e recuperação.

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    Segundo ele, a internação durou entre 12 e 13 dias, período necessário para acompanhamento médico após o procedimento cirúrgico.

    “Estou indo para casa agora”, afirmou o jornalista ao compartilhar a novidade com seus seguidores.

    Mensagem de agradecimento aos fãs

    Durante o vídeo, Joel fez questão de agradecer o apoio recebido de familiares, amigos, profissionais da saúde e telespectadores.

    O apresentador destacou que o carinho das pessoas foi fundamental para enfrentar o período de recuperação.

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    Além disso, ele elogiou a equipe médica responsável pelo tratamento e ressaltou a importância do suporte recebido ao longo dos dias de internação.

    Recuperação continuará em casa

    Apesar da alta hospitalar, Joel Datena explicou que ainda precisará seguir uma série de recomendações médicas antes de retornar à rotina profissional.

    A próxima fase do tratamento acontecerá em casa, onde ele continuará o processo de recuperação da cirurgia na coluna.

    O jornalista afirmou que pretende respeitar o período indicado pelos especialistas para garantir uma recuperação completa e segura.

    Retorno à Band ainda não tem data exata

    Embora já esteja em casa, Joel não deve voltar imediatamente ao comando de seus programas.

    A expectativa é que o apresentador permaneça afastado por mais algumas semanas enquanto segue as orientações médicas.

    Segundo ele, caso a evolução continue positiva, o retorno às atividades poderá acontecer em aproximadamente 20 dias.

    Apoio da emissora foi destacado

    Na mensagem divulgada após a alta, Joel também agradeceu o suporte recebido da Band durante todo o período de tratamento.

    O jornalista afirmou que sempre contou com o apoio da empresa desde o início do problema de saúde e destacou a importância desse respaldo em um momento delicado.

    Enquanto se recupera, fãs seguem enviando mensagens de apoio e desejando uma rápida volta às telas.

    Tags: Joel Datena, Band, alta hospitalar, cirurgia na coluna, apresentador, Brasil Urgente, televisão brasileira, recuperação, saúde dos famosos, celebridades.

    A quarta-feira (15) foi marcada por profunda comoção no jornalismo brasileiro após um trágico acidente envolvendo uma equipe da Band Minas. Durante a edição do programa Brasil Urgente, o apresentador Joel Datena interrompeu o tom habitual do noticiário para prestar uma homenagem emocionada ao colega de emissora, o cinegrafista Rodrigo Lapa, que perdeu a vida na colisão.

    Tragédia na BR-381

    O acidente ocorreu na BR-381, na altura do município de Sabará, em Minas Gerais, uma rodovia conhecida pelo alto índice de ocorrências graves. De acordo com as primeiras informações, Rodrigo Lapa conduzia o veículo da equipe quando houve uma colisão frontal com um caminhão. A força do impacto foi tão intensa que destruiu completamente a parte dianteira do carro, evidenciando a gravidade da batida.

    A repórter Alice Ribeiro, que acompanhava o cinegrafista na cobertura, foi socorrida com vida, mas em estado grave. Ela foi encaminhada a um hospital da região, onde permanece sob cuidados médicos intensivos. A emissora acompanha de perto seu estado de saúde, enquanto colegas e telespectadores demonstram solidariedade.

    Comoção ao vivo no Brasil Urgente

    Visivelmente abalado, Joel Datena abriu o programa de forma diferente do habitual. Em um momento de grande emoção, o apresentador destacou a dor da perda e a importância do colega dentro da equipe.

    “Hoje eu comecei o jornal de um jeito diferente porque é um dos dias mais tristes pra mim, na minha carreira. Nós perdemos o Rodrigo Lapa, um repórter cinematográfico que trabalhou muito tempo conosco lá na Band Minas”, declarou.

    A fala repercutiu nas redes sociais e entre profissionais da comunicação, que lamentaram a perda precoce de um trabalhador dedicado ao jornalismo de campo — uma das áreas mais arriscadas da profissão.

    Ironia trágica da pauta

    Um dos pontos que mais chamou atenção foi o contexto da reportagem que estava sendo produzida no momento do acidente. A equipe havia saído justamente para abordar a importância da duplicação da BR-381, uma medida considerada essencial para reduzir o número de acidentes na região.

    O trecho onde ocorreu a colisão já é conhecido pelas autoridades e motoristas pela frequência de ocorrências fatais. A tragédia, portanto, expõe de forma ainda mais contundente a urgência de melhorias na infraestrutura da rodovia.

    Investigações em andamento

    As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes. Até o momento, não há confirmação oficial sobre o que teria provocado a colisão. Durante o programa, Joel Datena mencionou a incerteza em torno do caso.

    “Houve ali alguma coisa na rodovia”, afirmou o apresentador, ressaltando que é necessário aguardar o trabalho da perícia para entender exatamente o que aconteceu.

    A Band também se pronunciou oficialmente, lamentando profundamente a morte de Rodrigo Lapa e prestando solidariedade à família, amigos e colegas de trabalho. A emissora informou ainda que segue acompanhando o quadro clínico de Alice Ribeiro, na esperança de sua recuperação.

    Riscos da profissão e repercussão

    O episódio reacende o debate sobre os riscos enfrentados por equipes de reportagem, especialmente aquelas que atuam em campo, muitas vezes em condições adversas. Cinegrafistas e repórteres frequentemente se deslocam por rodovias perigosas e locais de difícil acesso para levar informação ao público.

    A morte de Rodrigo Lapa gerou grande repercussão entre jornalistas, que utilizaram as redes sociais para prestar homenagens e destacar a importância do profissional para a comunicação regional.

    Enquanto as investigações seguem, fica o luto de uma categoria que, mais uma vez, perde um de seus integrantes em serviço — e a esperança de que medidas efetivas possam evitar novas tragédias.


    Tags: Joel Datena, Band, Rodrigo Lapa, acidente BR-381, Band Minas, Brasil Urgente, jornalismo, tragédia, Minas Gerais

    Prefeitura implanta consórcios e amplia autonomia financeira de unidades educacionais

    A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), avançou no fortalecimento da gestão financeira e pedagógica da Rede Municipal de Ensino ao viabilizar a criação de consórcios entre 40 unidades educacionais. A iniciativa assegura que, a partir deste exercício, essas unidades passem a receber diretamente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), repassados pelo Governo Federal, bem como os recursos provenientes de suas ações integradas, promovendo maior autonomia administrativa e contribuindo para o aprimoramento da gestão democrática nas escolas.

    Os consórcios de escolas são um modelo de organização colaborativa criado para apoiar instituições que possuem menor estrutura administrativa ou que enfrentam dificuldades operacionais para a execução de verbas federais. Na prática, a parceria funciona pelo sistema de ‘apadrinhamento’: uma escola ou CMEI com Unidade Executora Própria (UEx) constituída, chamada de ‘unidade madrinha’, assume a responsabilidade legal e financeira por outra instituição, a ‘unidade apadrinhada’.

    “Essa iniciativa fortalece a autonomia das nossas unidades e contribui significativamente para o aprimoramento da gestão democrática no âmbito escolar. Estamos possibilitando que o recurso seja creditado individualmente para cada unidade de ensino contemplada”, destacou a coordenadora da Divisão de Gestão Administrativa e Financeira (DGAF), professora Betânea Vital.

    Como funciona a parceria – O modelo de consórcio divide as responsabilidades para garantir eficiência e total transparência na aplicação do dinheiro público.

    A primeira delas é a chamada ‘unidade madrinha’, que deve ficar responsável por toda a movimentação financeira, execução das despesas contratadas e pela posterior prestação de contas junto aos órgãos de controle.

    A outra é a ‘unidade apadrinhada’, que deve participar ativamente de todo o planejamento de onde a verba será aplicada, além de acompanhar e fiscalizar a execução de cada centavo na melhoria da sua estrutura.

    Para que o consórcio funcione de forma adequada, as equipes gestoras realizam um planejamento conjunto, elaboram um Plano de Ação e registram documentalmente todas as etapas do processo. Além disso, a parceria segue rigorosamente as normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Benefícios para a comunidade escolar – A implantação dos consórcios pela Sedec traz uma série de impactos positivos para o dia a dia da educação de João Pessoa, tais como:

    Ampliação do acesso: Inclusão de escolas menores em programas federais de financiamento;

    – Cooperação mútua: Troca de apoio técnico, administrativo e pedagógico entre as direções das escolas;

    – Transparência: Maior controle, planejamento financeiro e clareza na aplicação das verbas públicas;

    – Foco no aprendizado: Garantia de que os recursos sejam utilizados exclusivamente para melhorar as condições de funcionamento das escolas e fortalecer o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes.

    Confira a relação das escolas ‘unidade madrinha’ e ‘unidade apadrinhada’ clicando neste link.

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    Sine-JP oferta 600 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira

    Oportunidades

    Sine-JP oferta 600 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira


    24/05/2026 |
    19:00 |
    33

    O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está disponibilizando 600 vagas de trabalho no período de 25 a 29 de maio, abrangendo diversas áreas e níveis de escolaridade. As oportunidades contemplam candidatos com ensino fundamental e médio, com vagas tanto para profissionais com experiência quanto para aqueles que buscam o primeiro emprego.

    O maior volume de oportunidades está concentrado nos setores de comércio e construção civil. No comércio chama atenção o número de vagas na função de atendente de loja, são 86. Já no setor da construção civil, a função de pedreiro é que mais oferta vagas, com 59 no total.

    Além disso, há oportunidades para as funções de operador de caixa, repositor de mercadorias, servente de obras e atendente de lanchonete, que também apresentam alta demanda. Também há vagas em áreas técnicas e administrativas, incluindo cargos como recepcionista, auxiliar administrativo, técnico de segurança do trabalho, recursos humanos e mídias sociais, ampliando as possibilidades para diferentes perfis profissionais.

    Os salários variam de acordo com a função, podendo chegar a mais de R$ 2.700, além de benefícios como vale-transporte e adicionais informados pelas empresas durante o processo seletivo.

    Serviço – O Sine-JP fica na Avenida João Suassuna, nº 49, no primeiro casarão da Villa Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro. Mais informações sobre todas as vagas e os requisitos podem ser consultadas no Painel da Empregabilidade ou pelo telefone (83) 98654-8978.

    PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz jurista

    O advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ariel de Castro Alves considerou inconstitucional o projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação de crianças e adolescentes em eventos que façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+, principalmente a Parada do Orgulho LGBTQIA+.

    O projeto de lei, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), foi aprovado no dia 20 deste mês na Câmara Municipal de São Paulo. Para virar lei, ainda é necessária a aprovação, em segundo turno, no plenário da Casa. 

    O texto prevê que os eventos LGBTQIA+ deverão ser realizados em locais públicos ou privados que permitam controle de entrada de crianças e adolescentes, não poderão  ocupar ou interditar vias públicas, e deverão ocorrer em espaço fechado e devidamente projetado para aglomeração de pessoas.

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    “Entendo que o projeto é inconstitucional, já que Constituição Federal não admite nenhuma discriminação, e prevê o princípio da igualdade, de que todos são iguais perante a lei. Não se pode proibir a entrada de crianças e adolescentes, inclusive acompanhadas pelos pais ou responsáveis, em nenhum evento que ocorra durante o dia, como a Parada LGBT”, destacou Ariel, que também é ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

    Ariel ressalta que o PL é discriminatório, porque não prevê, por exemplo, a mesma proibição no carnaval, na virada cultural e demais shows públicos. “Então, uma proibição que só afeta a Parada LGBT se mostra discriminatória e proibida pela Constituição Federal. E até demonstra a lgbtfobia, que está prevista como crime, conforme a jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal]”, disse à Agência Brasil, neste domingo (24).

    O jurista afirma ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê direitos de participação, liberdade de expressão, cultura e exercício da cidadania, assim como a legislação assegura, principalmente com relação aos adolescentes, o direito à liberdade.

    “A proibição também contraria a liberdade de expressão e de reunião, já que a parada é um evento em prol da cidadania, de reivindicação política e social por direitos, além de ser uma atividade cultural, festiva e turística, que faz parte do calendário turístico e cultural oficial da cidade.”

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    Proteção

    Ariel ressalva que as crianças e adolescentes precisam ser protegidos com base na legislação, e os eventos precisam estabelecer regras para receber esse público.

    “Não deve ser recomendada a participação de menores de 14 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis, já que a legislação estabelece que os menores de 14 anos são considerados vulneráveis, então devem estar acompanhados dos pais e responsáveis.”

    Ele destaca, porém, que os pais e mães, pela legislação federal, têm direito de levar seus filhos em eventos como a parada, e educá-los sobre diversidade, gênero e cidadania. “Isso não pode ser tolhido, por ser ilegal. Em geral, na Parada LGBT de SP existem alas específicas das famílias com crianças, o que deve ser adotado como regra pela organização.”

    Justificativa

    Na justificativa do PL, o vereador autor Rubinho Nunes diz que a realização dos eventos abertos referidos no projeto “podem causar embaraços a pais que estejam acompanhando seus filhos crianças ou adolescentes e não sejam adeptos à causa defendida pelos manifestantes”.

    “Nada mais justo e democrático que seja garantido às pessoas que identificam com as pautas LGBTQIA+ que realizem seus eventos em espaço fechado devidamente projetado para receber grande número de pessoas, protegendo as crianças e adolescentes de acessarem conteúdo impróprio para sua idade”, acrescenta.

    STF

    Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam uma lei similar, do estado do Amazonas, que proíbe a participação de crianças e adolescentes em paradas do Orgulho LGBTQIA+ no estado. A matéria é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de relatoria do ministro Gilmar Mendes.

    As ações já contam com os votos dos ministros Gilmar Mendes (Relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso para tornar a lei inconstitucional.
     

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    Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra

    Por MRNews

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

    A decisão do ministro, assinada ontem (23), foi publicada neste domingo (24). Na sentença, Dino disse que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora, presa por decisão em primeira instância.

    “Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade.”

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    O ministro ressaltou ainda que, mesmo o STF fosse a instância adequada de julgamento, não concordaria com a soltura.

    “De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à presente reclamação”.

    Memória

    Deolane Bezerra foi presa em casa, uma mansão que fica em Alphaville, bairro que concentra condomínios luxuosos em Barueri, na Grande São Paulo. Segundo as investigações, a influencer recebia valores provenientes de uma transportadora criada pelo PCC, com sede em Presidente Venceslau (SP), e fazia a lavagem do dinheiro da organização criminosa.

    A advogada e influenciadora digital foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, para a Penitenciária Feminina da cidade de Tupi Paulista (SP), distante cerca de 667 km da capital paulista. Com capacidade para 714 detentas, atualmente a unidade abriga 873 presas.

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    Deolane foi presa pela primeira vez em setembro de 2024, durante desdobramentos da Operação Integration. Ela foi detida em Recife pela Polícia Civil, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

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    Quem é Deolane

    Deolane Bezerra tem 38 anos, e é famosa na internet, conhecida por ostentar sua riqueza nas redes sociais, com mais de 20 milhões de seguidores. 

    Ela ficou conhecida após a morte trágica de seu então marido, o funkeiro MC Kevin, em maio de 2021, que caiu da varanda do quinto andar de um hotel no Rio de Janeiro.

    Ela estava hospedada junto de Kevin no mesmo hotel. As investigações da polícia concluíram que a morte do cantor foi resultado de um acidente. O caso foi arquivado.

    Após o episódio, a advogada criminalista ganhou fama e fechou grandes contratos de publicidade.

    O forte engajamento na internet levou Deolane para a TV e para o universo publicitário. Ela participou de um reality show e teve presença constantes em programas de TV em vários canais.

    Mãe de três filhos, ela foi presa em 2024, no Recife (PE), pela Polícia Civil em operação que investigava um sistema de lavagem de dinheiro do crime organizado. A influenciadora era suspeita de participar do esquema.