Uma proposta que pode mudar o patamar financeiro dos clubes esportivos brasileiros tramita na Câmara dos Deputados. A PEC da imunidade tributária ao esporte, apresentada pelo deputado federal Saulo Pedroso (PSD-SP), presidente da Comissão do Esporte da Câmara, reconhece a relevância social das entidades esportivas sem fins lucrativos e propõe garantir sua sustentabilidade — desonerando clubes que hoje comprometem recursos com obrigações tributárias em detrimento de programas de formação e inclusão social.
Para avançar nos procedimentos da Casa, a proposta precisa de 171 apoiadores parlamentares. Faltam 55 assinaturas. O Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e a FENACLUBES estão na linha de frente da mobilização e pedem que cada entidade esportiva acione ao menos um deputado federal do seu estado — o apoio pode ser registrado digitalmente pela plataforma da Câmara.
Para o futsal, a medida não é abstrata. Clubes filiados que operam como entidades sem fins lucrativos vivem o mesmo paradoxo que pressiona o esporte de base no país: investem em formação de atletas, sustentam programas sociais e movimentam a economia dos municípios — e ainda pagam tributos que comprometem a estrutura que os sustenta. Uma imunidade tributária constitucional muda esse cálculo de forma permanente.
O processo de coleta de assinaturas segue aberto. É possível acompanhar o status da PEC no portal da Câmara dos Deputados.
Com informações do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
