Agentes de trânsito e guardas municipais de Ubatuba participaram de uma visita técnica à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos para conhecer procedimentos relacionados à fiscalização de veículos eletrônicos autopropelidos, como parte das ações de aprimoramento das práticas de mobilidade urbana e segurança viária.
Durante o encontro, foram discutidos temas como identificação visual dos veículos, procedimentos de autuação, regulamentação municipal, circulação em vias públicas, estacionamento e adequação das normas locais às resoluções federais vigentes.
Um dos pontos abordados foi a forma de fiscalização de veículos que não possuem emplacamento. A equipe de Santos explicou que utiliza o mesmo talão empregado na fiscalização regular de trânsito, adaptando o procedimento para situações previstas na legislação municipal, como já ocorre em casos de caçambas, bicicletas e veículos de transporte de carga.
Também foi debatida a autonomia dos municípios para regulamentar a circulação desses veículos conforme as características das vias, especialmente em relação à velocidade, estacionamento e circulação em calçadas. A discussão levou em conta a necessidade de compatibilizar a legislação local com as normas federais atuais e com a realidade do trânsito urbano.
“A visita técnica permitiu entender como Santos vem tratando a fiscalização dos veículos eletrônicos autopropelidos, principalmente em relação aos procedimentos de autuação e à aplicação da legislação municipal. Esse tipo de troca de experiência é importante para que possamos avaliar boas práticas e aprimorar nossas ações de fiscalização e orientação em Ubatuba”, destacou o agente de trânsito, Wescley Oliveira.
O agente Rafael Fernandes ressaltou que o crescimento do uso desses veículos exige atenção do poder público e atualização constante das equipes de trânsito.
“Os veículos eletrônicos já fazem parte da mobilidade urbana e exigem regulamentação clara, fiscalização adequada e ações de orientação aos usuários. A visita foi uma oportunidade de compreender os desafios enfrentados por outro município e reunir informações que podem auxiliar Ubatuba na construção de procedimentos mais seguros e eficientes”, afirmou Rafael.
Representaram Ubatuba os agentes de trânsito Wescley Oliveira e Rafael Fernandes, além dos guardas municipais Oziel e Moara. A visita contou com a participação de representantes da CET Santos, entre eles o presidente Antônio Carlos, o assessor de diretoria Marcos Vieira, o diretor de Transporte Marcelo Prado, o agente de trânsito Luiz e a gerente de Operações Patrícia.
A circulação de veículos autopropelidos tem se tornado cada vez mais comum em cidades turísticas e de grande movimentação, o que amplia a necessidade de planejamento, regulamentação e fiscalização.
