O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, aos 4 anos de idade, em 2021.
Monique, mãe da criança e o ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime.
A decisão proferida atendeu reclamação proposta pelo pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Junior, assistente de acusação na ação penal. Ele questionou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros por excesso de prazo.
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A Procuradoria-Geral da República manifestou a necessidade de restabelecer a medida cautelar.
O documento da PGR encaminhado ao ministro Gilmar Mendes reconhece que o relaxamento da prisão de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, em março, “importa em violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal que, em análise de mérito para o mesmo caso, restabeleceram a segregação para garantia da ordem pública e conveniência da instrução”.
Para o ministro Gilmar Mendes, ao revogar a prisão preventiva, o juízo fluminense não observou a razão de decidir contida no acórdão da Corte, proferido no recurso extraordinário com agravo.
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Além disso, o ministro explicou que o suposto excesso de prazo da prisão decorreu exclusivamente de manobra de defesa técnica de um dos corréus para esvaziar a sessão de julgamento. A conduta, inclusive, foi reprovada em primeira instância como atentatória à dignidade da Justiça.
“Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
Ao determinar o restabelecimento da prisão preventiva, Gilmar Mendes reforçou à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) que adote as medidas cabíveis para preservar o direito à integridade física e moral de Monique Medeiros.
O caso
O menino Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d’Or pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem vida, apresentando múltiplas lesões indicativas de agressão e tortura.
No depoimento à Justiça, Monique relatou que acordou de madrugada, por volta de 3h30, com o barulho da TV, tendo se levantado e ido ao quarto do filho, encontrando-o deitado no chão, com mãos e pés gelados e olhos revirados.
“Quando abri a porta do quarto, o encontrei deitado no chão. Peguei meu filho, botei em cima da cama. Estranhei. As mãos e os pés dele estavam muito geladinhos. Chamei o Jairinho. Ele enrolou meu filho numa manta e fomos ao hospital”, disse em depoimento.
As médicas do hospital Barra d’Or, que atenderam o menino, garantiram à polícia que ele já chegara morto à unidade de saúde.
As investigações mostraram, por meio das imagens da câmera do elevador, que mostram Monique e Jairinho levando Henry ao hospital e que o menino já estava morto ao deixar o apartamento do vereador.
Um laudo do Instituto Médico Legal concluiu que Henry tinha lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.
O pai de Henry, Leniel Borel, que clama por Justiça há 5 anos, traçou um perfil do casal.
“Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas ele é consciente, com nível superior, médico. Ele não fazia sem consciência, não. Eu estou falando de um vereador com cinco mandatos, que tinha prazer em agredir crianças”, diz.
“Hoje, eu ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso pra mim é terrível. Como a gente pode explicar um adulto que pode agredir uma criança, um anjo, uma criança indefesa”, destacou Leniel Borel.
Ele criticou também a mãe de Henry, Monique Medeiros. “Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu falo que a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo dando banda, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava”, afirmou.
