Em celebração ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado neste sábado (16/3), a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) realizou, nesta sexta-feira (15/3), o curso Formação em Ouvidoria 2024. A ação aconteceu no Auditório JK, na Cidade Administrativa, com o objetivo de capacitar os pontos de resposta e os membros das Comissões de Conciliação e das Comissões de Ética dos órgãos.

A capacitação contou com a palestra “Ouvidorias Públicas: Participação Social e Instrumento de Governança”, ministrada pelo Ouvidor de Polícia, Daniel Medrado. Na sequência, aconteceu o treinamento “Procedimento Conciliatório: Legislação, conceitos e etapas a serem realizadas pelas Comissões de Conciliação de Assédio Moral”, com a Ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, Luciene Ribeiro Soares. 

“Realizamos um momento de esclarecimento sobre uma das etapas da tramitação de uma denúncia de assédio moral, a conciliação. O treinamento orientou principalmente os membros das Comissões de Conciliação sobre os  procedimentos a serem adotados, que buscam a realização dos acordos consensuais entre as partes, propiciando um ambiente de trabalho com mais respeito”,  destacou Luciene.

A ação encerrou a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, realizada em Minas pela Ouvidoria-Geral do Estado, entre os dias 11/3 e 15/3, com a proposta de construir uma Administração Pública ainda mais acolhedora, ética e atenta ao bem-estar dos agentes públicos. 

Sobre a OGE/MG 

A OGE/MG é o canal de interlocução entre a sociedade e o Estado. Auxilia diretamente o governador na fiscalização e no aperfeiçoamento dos serviços públicos. As manifestações podem ser registradas pelos canais de atendimento: 

Bel, atendente virtual da OGE/MG – (31) 3915-2022 (Whatsapp) 

www.ouvidoriageral.mg.gov.br  

MGApp, Ouvidoria na palma da mão! (disponível para Android e IOS)

Telefones: 162, Disque – Ouvidoria e 136, Disque – Saúde

A Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e com o apoio do Corpo de Bombeiros de Bonito, como parte do Programa de Qualificação do Turismo, realizou mais um curso de atualização de Noções Básicas de Salvamento Aquático e Atendimento Pré-Hospitalar, oferecido aos Guias de Turismo, entre os dias 12 e 13 março de 2024.

Este é o primeiro treinamento oferecido no ano de 2024 com participação do 8º. Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Bonito na execução do Programa de Qualificação do Turismo. Este curso foi destinado aos Guias de Turismo que atuam nos atrativos turísticos de Bonito. O curso ofereceu aos 23 participantes, treinamento para aperfeiçoar as habilidades e técnicas do atendimento de Salvamento Aquático e atendimento pré-hospitalar, dentro das atividades turísticas.

A participação do 8º. Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Bonito foi realizado pelos militares, Tenente Ronaldo Machado de Lima, aulas teóricas e a aulas prática desenvolvida na Praia da Figueira.

A Secretária de Turismo, Indústria e Comercio, Juliane Ferreira Salvadori, reafirma a importância dos profissionais que atuam nos atrativos turísticos estarem preparados para o atendimento aos visitantes de Bonito, assim como o aperfeiçoamento na qualidade do atendimento. Salienta também o compromisso firmado no aprimoramento com os cursos e as capacitações oferecidos para o trade turístico em geral.

Segundo o Capitão Diego Baumgardt, comandante do 8º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Bonito, o curso de atualização para os Guias de Turismo consiste em preparar e proporcionar o aperfeiçoamento de técnicas de atendimento pré-hospitalar e salvamento aquático, já que os mesmos possuem conhecimentos e as melhorias contínua deve ser constante para atuarem nessa atividade. “Vale salientar que exige o esforço e empenho dos participantes que passam por teste no final do curso para atingir uma nota que o classifica como apto ou inapto para profissão”.

A Secretaria de Esportes, através do Projeto FADENP (Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional), disponibiliza aos seus munícipes e aos residentes guaratinguense, mais de 30 projetos esportivos gratuitos em diversas modalidades:

Alongamento e Relaxamento;
Atletismo;
Beach Tênis;
Basquete;
Capoeira;
Capoeira Adaptada;
Ciclismo;
Danças e Ritmos;
Danças Urbanas;
Futebol;
Futebol Americano;
Futebol Feminino;
Futsal;
Ginástica Adulto;
Ginástica Artística;
Ginástica Feminina;
Ginástica Rítmica;
Ginástica Rítmica Adaptada;
Handebol;
Judô;
Karatê;
Tênis de Mesa;
Voleibol;
Voleibol Adaptado 3ª Idade.
Yoga

As aulas são oferecidas em espaços esportivos do município, escolas e em núcleos de bairros, com objetivo de levar o esporte até as comunidades.

Para aqueles que tiverem interesse, as inscrições são realizadas com o professor no horário e local de aula, verificando se há disponibilidade para a vaga que ele ou ela deseja estar participando.

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Mato Grosso do Sul, neste 15 de março, Dia do Consumidor, teve seu papel ressaltado dentro do sistema de defesa do consumidor. As alegações positivas vieram do diretor de uma instituição nacional, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Para Igor Britto, os órgãos em MS funcionam bem e estão amadurecidos, bem diferente das demais realidades do país.

“Nenhum outro país tem em sua constituição o direito de ser defendido como consumidor, e Mato Grosso do Sul é um dos poucos estados do país em que temos vários Procons espalhados pelas cidades, além de um Procon Estadual extremante bem estruturado, delegacia do consumidor, Defensoria Pública, Ministério Público. Esse evento confirma algo que os ativistas de defesa do consumidor já reconhecem no Brasil, que MS tem um sistema de defesa do consumidor bem amadurecido e isso não é uma realidade no país”, destacou o diretor.

Durante a Jornada Estadual de Direito do Consumidor, realizada na manhã desta sexta-feira (15), na ESDP (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul), o diretor do Idec, em sua palestra magna, também pontuou que o 15 de março deve ser de reflexão, para observamos se estamos exercendo completamente nossos direitos como pessoas consumidoras. Isso significa, em suas palavras, que observemos se as empresas estão cumprindo a lei na hora de nos entregar produtos e serviços, com qualidade, e se as concessionárias de serviços públicos estão ofertando um bom serviço com melhor preço.

No evento também foram prestadas homenagens aos superintendentes que já dirigiram o órgão. O secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, pontuou a construção permanente do sistema de defesa em MS, com apoio de cada um deles. Motti também ressaltou que o Procon Estadual, prestes a completar 38 anos, tem um importante papel e um crescimento significativo, com avanços estruturais, de quando do seu início. “Eu tive uma paixão enorme pelo Procon desde quando fui superintendente em substituição, em 1998”, relembrou o secretário relatando a trajetória do órgão.

“O direito do consumidor é estabelecido e ele é inquestionável, e está na constituição federal. Ele está acima de qualquer suspeita. Jamais alguém irá se incomodar em defender o direito do consumidor. É uma política muito boa de se fazer, embora muito árdua” registrou o secretário, também ressaltando o papel importante de Procons municipais.

Em sua primeira edição, a jornada foi promovida pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), em conjunto com a ESDP e a Abccon (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul).

Também participaram da Jornada, incluindo painel que debateu avanços e desafios relacionados a orientação e defesa dos consumidores no Estado, representantes do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), PGE (Procuradoria Geral do Estado), OAB-MS, Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Adecc (Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor) e Adecon (Associação de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul).

O evento completo está disponível na página da ESDP no Youtube.

Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Fotos: Monique Alves

O número mais que dobra em relação ao mês de janeiro de 2023

Sorocaba inicia 2024 com resultados positivos na geração de empregos com carteira assinada. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (15), o município inicia o ano com saldo positivo de 1.364 vagas no mês de janeiro deste ano (11.653 admissões ante 10.289 desligamentos).

O número representa um aumento de 120,71%, ou seja, mais que dobra, em relação a janeiro de 2023, que teve saldo positivo de 618 vagas (10.459 admissões ante 9.841 desligamentos).  Em janeiro de 2024, o setor que mais empregou foi o de serviços, com saldo positivo de 640, seguido da indústria, com 490 e da construção civil, com 273.

O saldo positivo de empregos em Sorocaba, em janeiro de 2024, ficou à frente, até mesmo, de cidades de maior ou igual porte, como São Bernardo do Campo (1.229), São José do Rio Preto (1.088), Ribeirão Preto (904), São Caetano do Sul (628), Osasco (394) e Santo André (-325).

A Prefeitura de Sorocaba também disponibiliza os serviços do PAT/Sine para todo cidadão que deseja consultar vagas de emprego disponíveis. Para tanto, o cadastro pode ser realizado pelo site: emprega brasil.mte.gov.br; pelo aplicativo para celular Sine Fácil ou, ainda, pessoalmente no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), que está situado na Rua Cel. Cavalheiros, 353, no Centro, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. As mídias sociais da Prefeitura (@prefeituradesorocaba), igualmente, publicam diariamente as oportunidades de trabalho existentes.

Além disso, a nova unidade móvel do PAT atende o morador que está em busca de contratação no mercado de trabalho da mesma forma que ele é atendido no posto fixo do PAT, no Centro, ou em uma das Casas do Cidadão, ampliando, ainda mais, o acesso do sorocabano às oportunidades de emprego. Lá, o munícipe pode encontrar informações sobre todas as vagas de emprego disponíveis e tem a possibilidade de sair com encaminhamento para a vaga de seu interesse, ou seja, já com a entrevista agendada, de forma gratuita.

Já o “Mutirão de Empregos Sorocaba” é realizado mensalmente, no Parque Tecnológico, toda última terça-feira do mês, sendo um facilitador às pessoas que procuram por uma nova oportunidade de trabalho ou recolocação no mercado, com a oferta de vagas por meio das agências de recrutamento e seleção e do PAT, além de cursos profissionalizantes, tudo isso em um só local.

Foto: Divulgação/SIE

O secretário da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Jerry Comper, vistoriou as obras nos cinco pontos de elevação na SC-350, entre Aurora e Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, nesta sexta-feira, 15. O primeiro dos cinco locais em obras – em Aurora, na altura do quilômetro 361 da rodovia – já está com pavimentação asfáltica pronta e liberado para o tráfego.

O Governo do Estado, por meio da SIE, trabalha para evitar que estes cinco locais voltem a ser alagados em períodos de chuva mais intensa, quando era comum inclusive haver interdição total do trânsito na rodovia.

Um segundo ponto está em fase final e deve ficar pronto na semana que vem. As obras, autorizadas pelo governador Jorginho Mello, foram anunciadas por Jerry Comper no dia 9 de janeiro e avançam dentro do cronograma.

O secretário explica que se trata de uma obra realizada em caráter emergencial. “Tivemos 70 dias de chuvas quase ininterruptamente no final do ano passado, eventos climáticos que trouxeram inúmeros problemas às nossas rodovias. Mas estamos atuando em todo o estado para melhorar e recuperar a malha viária”, lembra ele.

Já o coordenador regional da SIE no Vale do Itajaí, Nene Colombi, acrescenta que as obras emergenciais ocorrem paralelamente ao Programa Estrada Boa, o maior da história de Santa Catarina, com investimentos de R$ 2,1 bilhões em melhorias nas rodovias catarinenses.

“Esse é o governo Jorginho Mello, trabalhando para trazer mais conforto, segurança e desenvolvimento aos catarinenses”, contextualiza Nene.

O Governo do Estado conta com a parceria da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi). A entidade doou o projeto à Secretaria da Infraestrutura.