O governador Jorginho Mello participou neste domingo, 17, da Agrimeleiro 2026, na cidade de Meleiro, no Sul do estado. O dia foi dedicado à celebração dos imigrantes que fundaram a cidade e teve como ponto alto o Desfile de Máquinas Agrícolas e Carros de Boi. Nesta edição, 1390 tratores participaram do desfile.
“É uma alegria estar aqui em Meleiro, celebrando a tradição do seu povo e prestigiando o homem do campo, que produz e coloca comida na mesa de todos. É uma festa que reúne a família, os amigos, gera negócios e troca de experiências, enaltece a cultura e aqueles que vieram antes e ajudaram a fazer de Santa Catarina esse estado forte e vencedor”, comentou o governador Jorginho Mello.
Além do apoio financeiro para a realização da festa, Meleiro recebe atualmente outros investimentos do Governo do Estado. São R$ 2 milhões do programa Estrada Boa Rural para a estrada municipal MEL-356, com extensão de 3,1 km. E R$1,3 milhão para a construção de 12 unidades habitacionais pelo programa Casa Catarina.
“A gente começou desde outubro do ano passado planejando essa festa, com certeza é um sucesso. E aumenta a importância com o governador vindo aqui nos prestigiar. É um governador ativo, parceiro dos municípios, então ele vindo aqui hoje, engrandece ainda mais a nossa festa. E com certeza o município ganha em tudo, comércio e, principalmente, os agricultores que nunca desistem, mesmo enfrentando um cenário desafiador, de alta dos insumos, então, esse é um jeito de colaborarmos com o nosso agricultor”, disse o prefeito de Meleiro, Anderson Scardueli.
Agrimeleiro
A Agrimeleiro é realizada a cada dois anos e está consolidada como um dos principais eventos do município. A programação reuniu tradição, agricultura, negócios, gastronomia, entretenimento e atrações culturais, fortalecendo a economia local e valorizando as raízes da comunidade meleirense.
Além da tradicional exposição agropecuária e da feira de negócios, o evento contou com praça gastronômica e diversas atrações voltadas para toda a família, proporcionando momentos de integração, lazer e valorização da cultura regional.
Entre as novidades desta edição está a realização da 1ª Arrancada de Tratores da Agrimeleiro. A competição atraiu o público apaixonado pelo setor agrícola e pelas tradições do campo. A programação também contou com shows de manobras radicais com caminhões, carros e motocicletas, garantindo adrenalina e entretenimento para os visitantes.
Em apoio ao evento, também houve a entrega de um cheque simbólico de R$ 450 mil. Os recursos incluem verba do Estado e de emenda parlamentar.
Semana inicia com 529 vagas de emprego ofertadas pelo Sine-JP
17/05/2026 |
18:00 |
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Quem está em busca de um emprego tem endereço certo para encontrar sua oportunidade no mercado de trabalho. O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), que fica na Avenida João Suassuna, nº 49, no primeiro casarão da Villa Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro, está com 529 vagas abertas a partir desta segunda-feira (18).
A função de pedreiro é a que mais tem vagas disponíveis no mercado. São 60. Para todas elas, as empresas estão exigindo experiência comprovada na carteira de trabalho. Tem, ainda, 12 vagas para auxiliar de pedreiro.
No setor de obras também tem 22 vagas para servente, 14 vagas para pintor e 10 para ajudante, além de uma vaga para encarregado e mais uma para mestre de obras.
E o Sine-JP ainda oferece vagas de emprego em muitos outros setores. São 35 para atendente de lanchonete, 30 para arrumador de prateleiras, 28 para operador de caixa, 22 para balconista, 20 para auxiliar de linha de produção e 15 para vendedor pracista, entre outras vagas.
Serviço – Mais informações sobre todas as vagas e os requisitos podem ser consultadas no Painel da Empregabilidade, disponível no site da Prefeitura de João Pessoa: www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/painel-da-empregabilidade, ou pelo telefone (83) 98654-8978. O Sine-JP funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O Governo de Minas está avançando na expansão da transformação digital para os municípios mineiros. Nessa quinta-feira (14/5), a prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), passou a utilizar o Sei!MG Municípios. Coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), a iniciativa leva às administrações municipais o Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG) para tramitação digital de documentos e processos.
Ao todo, cerca de 2 mil servidores utilizarão a ferramenta para tramitação interna de ofícios e memorandos das 21 secretarias municipais e das 18 pastas adjuntas. Com a implantação em Betim, o programa completa 15 municípios com o sistema em funcionamento.
A plataforma contribui para dar mais agilidade, segurança, transparência e eficiência à gestão pública municipal, permitindo que processos sejam criados, assinados, tramitados e acompanhados eletronicamente, além de reduzir o uso de papel e facilitar a organização das informações.
O Sei!MG Municípios é viabilizado a partir da adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), com apoio da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) na provisão do ambiente e gestão da infraestrutura tecnológica. O Arquivo Público Mineiro também participa da iniciativa, com atuação voltada às ações de gestão documental.
Para o subsecretário de Transformação Digital e Atendimento ao Cidadão da Seplag-MG, Lucas Vilas Boas, a adesão de Betim ao programa reforça o avanço da transformação digital nas administrações municipais e amplia a rede de órgãos que utilizam o sistema no setor público.
Seplag-MG / Divulgação
“O Sei!MG já é utilizado por mais de 70 órgãos do Governo de Minas e também por instituições como Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Governo Federal. É uma ferramenta consolidada, com mais de 100 mil usuários no Estado e mais de 400 mil usuários externos. A entrada de Betim no programa fortalece ainda mais essa rede e contribui para uma gestão mais eficiente e para uma entrega mais qualificada de serviços para a população”, destacou.
Para a diretora Central de Sistemas Corporativos de Planejamento, Orçamento e Processo Eletrônico da Seplag-MG, Fernanda Mendes, o início do uso do sistema em Betim representa mais um passo na consolidação do Sei!MG Municípios.
“A partir de agora, a prefeitura passa a utilizar uma ferramenta que contribui para tornar a rotina administrativa mais ágil, organizada e transparente, além de reduzir a dependência de processos físicos. A proposta é apoiar os municípios nessa transformação, oferecendo uma solução já consolidada no Estado e adaptada à realidade das administrações municipais”, afirma.
Modernização
Com a implantação em Betim, o Sei!MG Municípios amplia sua presença em diferentes regiões do estado e chega a 15 prefeituras com o sistema em funcionamento.
Já utilizam a plataforma os municípios de Lavras, Pompéu, Diamantina, Conceição de Mato Dentro, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Unaí, Itajubá, Araguari, Teófilo Otoni, Timóteo e Rio Doce.
A expansão vai continuar avançando ao longo de 2026. Prefeituras como as de João Pinheiro, Além Paraíba, Coqueiral e São João del-Rei estão em processo de implantação do sistema.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participa nesta segunda-feira,18, da abertura oficial do CONEXA ACIF 2026 e da cerimônia de aniversário da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF), em Florianópolis. O evento promove debates sobre desenvolvimento econômico, inovação, empreendedorismo e fortalecimento do ambiente de negócios, além de estimular conexões entre lideranças empresariais e institucionais.
Serviço
O quê: Abertura Oficial do CONEXA ACIF 2026 e cerimônia de aniversário da ACIF Quando: segunda-feira, 18, a partir das 13h30 Onde: CentroSul – Avenida Governador Gustavo Richard, 850, Centro – Florianópolis
Durante o Mês das Mães, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da vacinação como um cuidado essencial para proteger a saúde das gestantes e dos bebês nos primeiros meses de vida. A atualização da caderneta vacinal durante a gestação é uma das principais formas de prevenção contra doenças graves e complicações respiratórias.
A recomendação é que todas as gestantes verifiquem a situação vacinal e mantenham em dia as doses das vacinas dT (tétano), dTpa (coqueluche), Influenza, Hepatite B e Covid-19. Além dessas, uma nova vacina passou a integrar recentemente o calendário do Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina que protege contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
A imunização contra o VSR é destinada às gestantes e tem como objetivo proteger os bebês principalmente nos primeiros seis meses de vida, fase em que são mais vulneráveis a infecções respiratórias graves, como bronquiolite e pneumonia. “Orientamos que as gestantes mantenham o cartão de vacinação atualizado e procurem uma sala de vacina da Rede Municipal mais próxima para receber a dose. A vacina contra o VSR está disponível em toda a Rede Municipal de Saúde, com atendimento em porta aberta, permitindo que gestantes a partir da 28ª semana de gestação sejam vacinadas”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.
A administração do imunizante pode ser feita nas Unidades de Saúde da Família (USFs), policlínicas municipais, Centro Municipal de Imunização e também nos cinco pontos móveis criados para ampliar o acesso da população. A vacina é aplicada em dose única e não possui restrição quanto à idade materna.
A proteção ocorre por meio da transferência de anticorpos da mãe para o bebê ainda durante a gestação, garantindo mais segurança ao recém-nascido nos primeiros meses de vida. “A vacinação materna desempenha papel fundamental na redução de hospitalizações e complicações causadas pelo VSR”, orientou o chefe da Imunização do município.
O Vírus Vincicial respiratório é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% das pneumonias em crianças menores de dois anos. Como não existe tratamento antiviral específico para a infecção, as terapias disponíveis são voltadas apenas para suporte clínico, reforçando a importância da prevenção por meio da vacinação.
Os profissionais de saúde alertam também que algumas vacinas são contraindicadas durante a gestação por serem produzidas com vírus vivo atenuado, a exemplo da Tríplice Viral, Varicela (catapora) e Febre Amarela. Esta última, exceto em situações de alto risco e mediante avaliação médica.
“Além das gestantes, a orientação é que todas as mulheres mantenham o cartão de vacinação atualizado. A vacinação é uma importante aliada na prevenção de doenças e na promoção da saúde”, completou Fernando Virgolino.
Encontre o local mais próximo para se vacinar, em salas ou pontos móveis:
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: das 7h às 11h e das 12h às 16h (De segunda a sexta-feira)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Policlínicas Municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru, Jaguaribe e Praias)
Horário: das 8h às 16h (De segunda a sexta-feira)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Centro Municipal de Imunização – Torre
Horário: das 8h às 16h (De segunda a sexta-feira)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Home Center Ferreira Costa – BR 230 – Aeroclube
Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Shopping Sul – Bancários
Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 10h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Shopping Tambiá – Tambiá
Horário: Exclusivamente aos sábados, das 9h às 16h
Todos os imunizantes do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusiva para gestantes.
Mix Mateus – Unidade Valentina Figueiredo
(R. Brasilino Alves da Nóbrega – Valentina de Figueiredo)
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Quiosque na Orla – Avenida Cabo Branco – na frente do Xênius Hotel e próximo ao CAT Adaptado
Horário: Apenas de segunda a sexta-feira, das 17h às 21h.
A Praça de Serviços – Governo Presente chega a Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, nas próximas quinta (21/5) e sexta-feira (22/5), levando atendimentos gratuitos, emissão de documentos, serviços de saúde, vagas de emprego, castração de animais à Praça Tiradentes, no centro da cidade.
Durante os dois dias de programação, moradores terão acesso a dezenas de serviços gratuitos em um único espaço, com foco em cidadania, empregabilidade, saúde, assistência social, regularização documental e saúde animal.
Entre os serviços mais procurados por onde o projeto já passou estão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizada no local pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), além de orientações sobre vagas de emprego, seguro-desemprego, Carteira de Trabalho Digital, serviços da UAI e regularização de documentos no geral.
A Praça de Serviços também oferta ações de castração gratuita de cães e gatos, vacinação e orientações sobre cuidados com os animais, além de atendimentos de saúde, assistência social e suporte ao cidadão em diferentes áreas.
O catálogo completo de serviços, assim como a documentação necessária para cada atendimento, está disponível neste link.
Projeto já ultrapassa 72 mil atendimentos
Antes mesmo de chegar a Teófilo Otoni, a Praça de Serviços – Governo Presente já ultrapassa a marca de 72 mil atendimentos e orientações realizados em Minas Gerais, consolidando-se como uma das principais iniciativas de aproximação entre o Estado e a população.
O projeto já percorreu cidades-polo de diferentes regiões mineiras, como Uberlândia, Ipatinga, Ubá, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Diamantina, Ouro Preto, Uberaba, Araxá, Barbacena, Paracatu, Ponte Nova e Viçosa, levando serviços essenciais, escuta ativa e atendimento direto aos cidadãos.
João Vitor Mello / Creative Commons
A iniciativa integra o Governo Presente, projeto do Governo de Minas que promove a interiorização das ações estaduais, aproximando os serviços públicos da população e fortalecendo o diálogo com os municípios.
Cidade-polo do Vale do Mucuri
Com população de mais de 129 mil habitantes, Teófilo Otoni é considerada um importante centro macrorregional do Nordeste mineiro e referência para os municípios do Vale do Mucuri.
Conhecida como a capital das pedras preciosas, a cidade reúne atrativos históricos, culturais e naturais, além de forte relevância econômica e regional. Entre os pontos turísticos e culturais estão a Catedral da Imaculada Conceição, a Praça Tiradentes, a Praça Germânica, o Espaço Cultural Bahia-Minas e a Serra da Farinha, que oferece vista panorâmica da cidade e do Vale do Mucuri.
A região é formada por 27 municípios e tem em Teófilo Otoni um importante polo de serviços, comércio e integração regional.
Nos 80 anos de Jardim, a cidade ganhou do Estado novas obras de saneamento e infraestrutura urbana para melhorar a vida do cidadão. A solenidade foi neste sábado (16) e contou com a presença do governador Eduardo Riedel.
“Muito felliz ter vindo aqui, coração cheio de alegria por ver a evolução da cidade. Tudo que fazemos pelo município é com a convicção que fizemos pelo bem-estar da população. Vamos celebrar os 80 anos de Jardim”, disse Riedel.
Um dos pilares da gestão estadual é oferecer melhor qualidade de vida para as pessoas. Por esta razão são R$ 4 milhões em obras de infraestrutura urbana, com pavimentação e drenagem. Fim da poeira e da lama em época de chuva. Moradias valorizadas por obras que fazem diferença no dia a dia da população.
O governador assinou a homologação (licitação) da obra de asfalto e drenagem no bairro São Francisco, que está prestes a iniciar. Este investimento faz parte do programa MS Ativo, que prevê obras dentro das 79 cidades do Estado. Elas são definidas pelos prefeitos, vereadores e lideranças de cada município. Desta forma atende os anseios de quem está lá na ponta.
Saneamento
O governador aproveitou a agenda para assinar a licitação para obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Jardim, que conta com a ampliação de 840 metros de rede coletora de esgoto, 47 ligações domiciliares de esgoto e uma estação elevatória para atender a Vila Passo Velho.
O investimento chega a R$ 900 mil e visa ampliar a cobertura de saneamento na cidade. O Governo do Estado é uma referência no setor e pode chegar a universalização do serviço em 2018, sendo o primeiro estado do país a conseguir este feito. Isto representa mais saúde e quase vida para população.
O prefeito de Jardim agradeceu e reconheceu a importância da parceria com o Estado para trazer investimentos ao município.
“Os investimentos na cidade são frutos principalmente da parceria com o Governo do Estado. Ao todo são mais de R$ 50 milhões na cidade em diferentes setores”, afirmou o prefeito Juliano da Cunha Miranda.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS
O programa “HumanizAção” realizou, ao longo deste sábado (16), atendimento a 44 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade. Desse total, 18 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). Na entidade, são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene.
O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por profissionais da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria da Saúde (SES). Também conta com o importante auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Urbes – Trânsito e Transportes.
Os sorocabanos podem sempre colaborar com o programa, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp: (15) 99666-2636, 24h por dia, ou pelos telefones: (15) 3229-0777, do SOS; (15) 3212-6900, da Secretaria da Cidadania, e 153, da GCM.
A automedicação não é apenas um risco individual, mas um desafio atual e crítico para a saúde pública brasileira. Segundo dados recentes do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), órgão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vinculado ao Ministério da Saúde, confirmam que os medicamentos ocupam o primeiro lugar no ranking de agentes causadores de intoxicações no país.
Diante deste cenário, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensifica o alerta sobre os perigos desse hábito, muitas vezes motivado pela busca por alívio rápido, mas que pode trazer consequências graves como reações adversas severas e o mascaramento de doenças. O alerta ganha força com a celebração do Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, comemorado em 5 de maio.
Estudos realizados pelo Hospital Sírio-Libanês, revelam que 71,8% das internações prolongadas em pacientes com mais de 60 anos ocorrem devido ao uso inadequado de remédios e ao aumento significativo de reações adversas. O uso sem orientação adequada pode transformar o que deveria curar em uma ameaça à saúde, silenciando alertas vitais do organismo e atrasando diagnósticos cruciais.
“Muitas vezes, o paciente chega às nossas unidades com o quadro clínico agravado e com complicações que poderiam ter sido evitadas se não tivesse tentado resolver o problema sozinho em casa”, destacou Gilcélia Menezes, diretora da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.
Para combater essa prática, a SMS tem priorizado a qualificação contínua de suas equipes para garantir a segurança dos pacientes, contando atualmente com 62 profissionais especialistas na área do cuidado farmacêutico. O objetivo é assegurar que o suporte técnico chegue de forma assertiva à população.
“O farmacêutico é um agente de saúde fundamental para prevenir esse uso inadequado e evitar efeitos adversos, garantindo a eficácia do tratamento”, reforça a diretora.
Conforme Gilcélia Menezes, o profissional de farmácia atua como um elo vital no tratamento, garantindo que a medicação considere o histórico do paciente, outras doenças associadas e os remédios já utilizados. Esse suporte técnico é complementado pela avaliação médica nas unidades de saúde, que é a única forma segura de identificar a causa real de um sintoma antes de prescrever qualquer substância.
“A automedicação é uma armadilha porque silencia a dor, mas permite que a patologia avance silenciosamente. Sem uma avaliação clínica, o paciente corre o risco de sofrer intercorrências perigosas e ainda contribuir para a resistência bacteriana pelo uso indevido de antibióticos”, pontua o médico Felipe Montenegro, diretor-técnico da UPA Cruz das Armas. Segundo ele, a orientação profissional é o cuidado essencial contra efeitos adversos graves garantindo que o tratamento ataque a raiz do problema e não apenas mascare o desconforto inicial.
Para combater essa prática, a gestão municipal orienta que a população utilize a estrutura das Unidades de Saúde da Família (USF) para qualquer mal-estar persistente. Ao seguir rigorosamente a prescrição e buscar auxílio técnico, o cidadão não apenas protege sua saúde individual evitando danos ao fígado, rins e reações alérgicas severas, mas também contribui para a eficiência do sistema público, garantindo que os medicamentos cheguem a quem realmente precisa de forma consciente e segura.
Em casos de suspeita de intoxicação ou reações inesperadas, a orientação é buscar imediatamente uma das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), distribuídas nos bairros da Capital.
O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, assinou, nesta sexta-feira (15/5), o decreto que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola da Região Central Mineira, durante a abertura da 81ª edição da Expo Curvelo, onde ele também participou da entrega de títulos de regularização de propriedades rurais a 53 famílias de produtores da agricultura familiar de Curvelo.
Considerado um marco para o planejamento territorial e o desenvolvimento agropecuário de Minas, o decreto reconhece oficialmente a região Central como área estratégica para articulação de políticas públicas voltadas à produção agropecuária, agroindustrialização, logística, inovação tecnológica, energia, irrigação, sustentabilidade e atração de investimentos.
A política nasce com a proposta de superar a fragmentação institucional existente entre órgãos, programas e territórios, criando uma estrutura permanente de governança regional capaz de integrar ações do Estado e do setor produtivo.
O chefe do Executivo estadual frisou que, a partir desse diagnóstico, “vamos identificar quais são os investimentos que serão feitos por nós e pela entidade privada para aproveitar essa potencialidade que é evidente na região, que tem uma topografia muito propícia para a agricultura, que tem demanda já estabelecida, inclusive, com a indústria de processamento de grãos”.
O decreto prevê a criação da Câmara Técnica da Região Central Mineira (CT-Central), no âmbito do Conselho Estadual de Política Agrícola (Cepa), que será responsável pelo planejamento, acompanhamento e avaliação das ações integradas voltadas ao desenvolvimento regional.
Entre as atribuições da Câmara Técnica, estão a elaboração de diagnóstico territorial, definição de prioridades estratégicas, articulação entre instituições públicas e privadas e monitoramento dos resultados alcançados.
A proposta foi construída de forma colaborativa pelo Governo de Minas com o setor produtivo e instituições de pesquisa, com participação das secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), além do Sistema Faemg/Senar e Embrapa Milho e Sorgo.
Tranquilidade e segurança jurídica
Para a entrega dos 53 títulos de propriedade em Curvelo, do Programa de Regularização Fundiária Rural, foram investidos R$ 310 mil, oriundos do Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho, firmado em 2021 entre Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais e Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
“O documento na mão não é só uma questão de dormir tranquilo, sabendo que ninguém te toma. Mas é também uma questão de poder usar o terreno quando você precisar pegar o custeio lá no Banco do Brasil, é também mudar o valor da sua área, porque área com registro vale muito mais que área sem”, ressaltou o governador Mateus Simões.
Karoline Barreto / Imprensa MG
Além de garantir ao produtor rural segurança jurídica, a regularização da propriedade viabiliza o acesso a diversas políticas públicas como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores.
Esta não é primeira vez que produtores rurais de Curvelo são contemplados com títulos. De 2022 até 2025, a Seapa fez a entrega de 75 documentos a agricultores familiares do município.
Produtores de Felixlândia, Inimutaba, Morro da Garça, Pompéu e Presidente Juscelino também tiveram a propriedade de terras regularizadas, totalizando a entrega de 283 títulos na região de 2021 até o momento. A previsão é de que, até o fim de 2026, sejam entregues 18 mil títulos em todo o estado.
Os recursos do Acordo de Brumadinho foram utilizados também em outras ações para o desenvolvimento do agro em Minas, como a compra de máquinas e equipamentos agrícolas para os municípios e de kits feira.
O acordo responsabilizou a Vale pelos danos causados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em 25/1/2019, tragédia que matou 272 pessoas e provocou impactos sociais, ambientais e econômicos em toda a bacia do Rio Paraopeba e no estado.
Governo Presente
A assinatura do decreto em Curvelo faz parte da programação de transferência da capital do estado para Viçosa dentro da iniciativa Governo Presente.
As transferências provisórias se repetem por 19 cidades até junho, em uma ação que busca reconhecer a importância e valorizar cada uma das regiões mineiras, além de possibilitar ao governador conhecer ainda mais de perto as demandas dos moradores locais, incluindo os municípios ao redor de cada capital provisória.
Com isso, o Governo de Minas pretende destacar o papel estratégico desempenhado pelos municípios no fortalecimento das políticas públicas, na descentralização administrativa e na promoção do desenvolvimento regional.
A iniciativa reforça a importância de aproximar a administração pública estadual das diversas regiões de Minas Gerais, estimulando o diálogo federativo, a articulação institucional e a presença do Estado em cada território.
