Ibama concede 1ª licença prévia a projeto eólico offshore no país

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Por MRNews

Com capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW), o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore recebeu nesta terça-feira (24) a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A estrutura será implementada no litoral do município de Areia Branca (RN). É a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore (em alto-mar) no país.

O documento foi entregue pela diretora de Licenciamento Ambiental, Claudia Barros, e pelo presidente substituto do Ibama, Jair Schmitt, ao coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Antônio Medeiros, e ao diretor regional do Senai no Rio Grande do Norte, Rodrigo Mello.

Segundo informações do Ibama, a licença prévia foi concedida após “extenso processo de análise” conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar do instituto, “com ampla experiência em avaliação de impactos ambientais”.

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O trabalho teve início em 2017, de acordo com o coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de Energias Renováveis e Térmicas, Eduardo Wagner. “É uma oportunidade única e necessária de construir as formas de avaliação dentro do licenciamento ambiental desde o começo, considerando de maneira adequada os impactos nos meios social, biótico e físico”, disse.

A avaliação ambiental identificou impactos associados ao projeto que motivaram recomendações para fortalecer o Plano de Gestão Ambiental. O documento é composto por 13 programas, com ações que vão desde o monitoramento de fauna, ruídos subaquáticos, comunicação social, até a qualificação profissional, entre outras providências para garantir a sustentabilidade do empreendimento.

“A emissão da licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama para as próximas etapas do licenciamento”, destacou Eduardo Wagner.

A licença prévia foi entregue em evento no edifício-sede do Ibama, em Brasília. Para Claudia Barros, diretora de Licenciamento Ambiental do instituto, a concessão do documento representa um marco institucional. “[A emissão] é uma possibilidade de gerarmos conhecimento e informação sobre um setor que pode deslanchar nos próximos anos”, ressaltou.

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Reitor assina ordem para a construção do novo restaurante estudantil do Campus São Paulo – IFSP

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Investimento será de R$ 3,5 milhões

Nesta terça-feira (24), o reitor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Silmário Batista dos Santos, recebeu em seu gabinete o diretor-geral do Campus São Paulo, Wellington Pereira, para a assinatura da ordem de serviço que marca a construção do novo restaurante estudantil do Campus São Paulo.

O espaço terá um investimento de R$ 3,5 milhões, financiados com recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal. A previsão é que as obras tenham início na segunda quinzena de julho.

Segundo Silmário, essa conquista é mais uma das antigas demandas que estão sendo atendidas graças ao compromisso do presidente Lula e de seu governo com os institutos federais. O reitor conta que o novo restaurante terá 600 m² de área construída, com capacidade para atender 320 estudantes simultaneamente.

O diretor Wellington aproveitou a ocasião para agradecer a reitoria pelo papel fundamental no que definiu como “conquista histórica”.

Além de Silmário e Wellington, participaram da assinatura da ordem de serviço o pró-reitor de Administração, Edmur Tonon, o chefe de gabinete, Ricardo Agostinho, a vice-diretora do Campus São Paulo, Lucimara Del Pozzo, e o diretor de Infraestrutura e Expansão, Fernando Gomes de Souza. 

 

 

 

Flamengo fecha primeira fase do Mundial com empate com o Los Angeles

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Em seu último compromisso pela primeira fase da Copa do Mundo de Clubes, o Flamengo arrancou um empate de 1 a 1 com o Los Angeles FC (EUA), na noite desta terça-feira (24) no Camping World Stadium, em Orlando, graças a um gol do jovem atacante Wallace Yan já aos 40 minutos do segundo tempo.

O Rubro-Negro da Gávea, que já entrou em campo classificado como primeiro colocado do Grupo D da competição, fechou a etapa inicial do Mundial com sete pontos. O segundo colocado da chave foi o Chelsea, com seis pontos após derrotar o Espérance (Tunísia) por 3 a 0 nesta terça.

Mesmo diante do adversário com a menor qualidade técnica do grupo, a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís encontrou dificuldades para transformar sua superioridade em gols. Uma razão era furar a defesa extremamente fechada do Los Angeles, com destaque para o goleiro Lloris. Além disso, os chutes mais perigosos acabaram parando na trave em quatro oportunidades (duas delas saindo dos pés do uruguaio Arrascaeta).

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Já a equipe da casa pouco criava na frente. Mas, aos 38 minutos da etapa final, o atacante gabonês Bouanga aproveitou desatenção da defesa do Flamengo para colocar o Los Angeles em vantagem.

Porém, a alegria dos norte-americanos durou pouco, pois, aos 40, Wallace Yan fez grande jogada individual para garantir o empate.

Bayern nas oitavas

Nesta terça também foi confirmado o adversário do Flamengo nas oitavas de final, o Bayern de Munique (Alemanha). A equipe alemã foi derrotada por 1 a 0 pelo Benfica (Portugal) e acabou terminando a primeira fase da competição como segunda colocada do Grupo C.

O Rubro-Negro da Gávea e o Bayern se enfrentam a partir das 17h (horário de Brasília) do próximo domingo (29), no Hard Rock Stadium, em Miami.

Prefeitura de João Pessoa já entregou cerca de 4 mil óculos pelo programa ‘Olhar João Pessoa’

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Desde o lançamento no primeiro semestre de 2024, o programa ‘Olhar João Pessoa’ tem transformado a realidade de milhares de estudantes da rede pública municipal. A iniciativa surgiu da percepção de professores e gestores escolares de que muitas dificuldades de aprendizagem estavam relacionadas a problemas de visão. Em apenas oito meses, aproximadamente 4 mil óculos de grau já foram entregues, beneficiando alunos desde o Pré-II até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O programa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Educação e Cultura (Sedec), e o Instituto de Pesquisa e Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade (IPPEDS). A ação integra o projeto ‘Saúde Itinerante’, viabilizado por emenda parlamentar, e tem como objetivo promover inclusão, dignidade e acesso gratuito à saúde oftalmológica de forma humanizada.

Segundo Alcilene Andrade, chefe do Departamento de Programas Integradores da Secretaria de Educação, o processo tem início nas escolas. Assistentes sociais, em articulação com as unidades de saúde da família (USFs), realizam testes de acuidade visual nos estudantes. Aqueles que apresentam dificuldades são encaminhados para consultas oftalmológicas, agendadas por meio de um aplicativo utilizado pelas escolas em contato direto com o IPPEDS.

No dia da consulta, os alunos comparecem acompanhados por seus responsáveis. Eles passam por triagem, exames como retinografia computadorizada e refração, e, ao final, escolhem a armação dos óculos. Em até 15 dias, os óculos são entregues à Secretaria de Educação, que se encarrega da distribuição nas respectivas escolas.

De acordo com Rodrigo Nóbrega, presidente do IPPEDS, o programa garante um atendimento de qualidade, com equipamentos modernos e profissionais especializados, inclusive com prioridade para alunos atípicos, que recebem um cuidado direcionado e diferenciado.

“Estudantes com deficiência, como os do espectro autista, têm prioridade nos exames e procedimentos. O atendimento é feito por profissionais especializados, garantindo mais conforto e acolhimento para as famílias”, explicou Rodrigo Nóbrega.

Até o momento, 14 escolas da Rede Municipal de Ensino já foram atendidas.

Integração entre instituições – Cada instituição envolvida no programa tem um papel fundamental para seu funcionamento:

Secretaria Municipal de Saúde: disponibiliza recursos ao IPPEDS por meio de convênios.

Secretaria Municipal de Educação: organiza o cronograma das escolas beneficiadas, de acordo com a demanda.

Instituto IPPEDS: executa as ações, disponibilizando profissionais qualificados, equipamentos e materiais.

Transformação de vidas – Os depoimentos de mães de alunos atendidos mostram o impacto real do programa. Jane Greyce Freire Ramos, mãe de dois estudantes — um deles autista — destaca a importância da iniciativa. “A escola foi me orientando passo a passo. Como mãe atípica, sei como é difícil ter acesso a certas coisas. Quando a escola trouxe esse projeto, eu amei. Me avisavam sobre o horário da consulta, tudo certinho. No dia da entrega dos óculos, tudo ocorreu como combinado. Esse projeto é perfeito”, disse.

Outra mãe, Maria da Penha Ramos da Silva, também celebrou a iniciativa. Seus dois filhos foram beneficiados e, como estudante do EJA, ela mesma também recebeu os óculos. “Recebi a notícia pelo grupo da Escola Presidente João Pessoa. Foi maravilhoso! Ter direito à consulta e já sair com os óculos foi uma bênção, tudo rápido e organizado”, revelou.

Um novo olhar para a educação – O ‘Olhar João Pessoa’ é mais do que um programa de saúde ocular. É uma política pública que fortalece o direito à educação de qualidade e acessível para todos. Ao enxergar melhor, os alunos também passam a sonhar mais alto e acreditar em novas possibilidades para o futuro.

Mdic desmantela fraude em importações de aço que burlavam restrições

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Uma investigação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) desmantelou um esquema de fraude, segundo termo usado pela própria pasta, na importação de produtos de aço que burlavam medidas de defesa comercial. Conforme a investigação, lâminas de aço a frio fabricadas na Turquia tinham a maior parte dos insumos produzidos na Indonésia.

Desde 2022, o Brasil aplica uma sobretaxa de 18,79% ao aço laminado a frio da Indonésia. De acordo com o Mdic, os produtos fabricados na Turquia têm origem no país do sudeste asiático e devem ser submetidos à mesma tarifa extra. 

“Diante das evidências identificadas, a Secex determinou que os produtos são, de fato, originários da Indonésia, e devem estar sujeitos à medida de defesa comercial vigente contra aquele país”, destacou o ministério, em nota.

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O histórico e a conclusão das investigações constam de portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Mdic publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. Ao todo, cinco tipos de aço laminado a frio foram investigados.

“A medida reforça o compromisso do governo federal com o rigor na aplicação das regras de origem e com a proteção da indústria nacional contra práticas desleais de comércio”, afirmou em nota a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres.

Retrospectiva

Desde 2023, informou o ministério, foram realizadas 17 investigações contra tentativas de burlar regras de defesa comercial. Em 16 casos, o Mdic constatou fraudes e interrompeu os esquemas.

As investigações nos últimos dois anos envolveram os seguintes produtos: ácido cítrico, aço GNO, alto-falantes, barras chatas de aço ligado, chapas off-set, escovas de cabelo, fios de náilon, laminados a frio de aço inoxidável, laminados de alumínio, objetos de louça para mesa, pneus agrícolas e pneus de carga.

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Os países de origem investigados nesses casos foram: Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã.

Ouvidoria Itinerante da Prefeitura de Nova Iguaçu inicia programa para receber demandas da população

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Ouvidoria Itinerante da Prefeitura de Nova Iguaçu inicia programa para receber demandas da população




A Prefeitura de Nova Iguaçu está mais perto do cidadão. Nesta segunda-feira (23), a Secretaria Municipal de Atendimento Geral e Ouvidoria (SEMAGO) deu início ao seu programa de Ouvidoria Itinerante. O objetivo é descentralizar o atendimento, até então oferecido de forma presencial exclusivamente na sede do governo municipal, levando-o às ruas da cidade.

O programa permite à população acesso aos mesmos serviços oferecidos na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), como realização de cadastros, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e isenção de impostos. Também é possível solicitar ações como tapa buraco, desobstrução de esgoto, iluminação pública, desocupação de solo público, saneamento básico, entre outros.

No primeiro dia de atendimento itinerante, a tenda da Ouvidoria foi montada na Rua Shirley Tinoco, em frente à Praça Vila Tânia, no bairro Ouro Verde, na região de Comendador Soares. Cerca de 60 pessoas foram ao local buscar algum tipo de serviço. Uma delas foi a dona de casa Solange da Silva Melo, de 50 anos. Com o IPTU atrasado, ela buscou informações para poder regularizar a situação.

“Fiz um parcelamento e não consegui pagar, pois estou sem trabalhar. Vim aqui hoje para me informar sobre o que é necessário para quitar a dívida”, disse Solange, que saiu satisfeita com o atendimento. “Esta ouvidoria itinerante é muito boa para quem mora longe do Centro e não tem tempo de ir à prefeitura”, completou.

Também morador de Ouro Verde, Wallifer Jesus Costa Ramos, de 29 anos, aproveitou a visita da equipe da SEMAGO para relatar um problema em uma rua do bairro. “Tem um bueiro aqui no bairro que está com o ralo quebrado e pode causar um acidente. Então vim aqui fazer este registro e solicitar o reparo”, disse Wallifer, que trabalha em um lava-jato próximo ao local.

“Com as solicitações dos moradores em mãos, vamos encaminhar para as secretarias responsáveis para que as demandas sejam resolvidas de uma maneira mais rápida, sempre levando em consideração as suas complexidades dos pedidos”, afirma o secretário da SEMAGO, Ricardo Rosas. “Nova Iguaçu tem uma extensão territorial muito grande, então iremos levar a Ouvidoria Itinerante para mais perto da população, reduzindo a distância entre a sociedade e o governo. Com isso, iremos desburocratizar o atendimento e facilitar o acesso dos moradores aos serviços prestados pela prefeitura”.

A próxima edição do Programa Ouvidoria Itinerante será nesta quinta-feira (26), na Praça de Jardim Alvorada, no bairro de mesmo nome, também na região de Comendador Soares, a partir das 10h.

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio vai a R$ 40 milhões

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O concurso 2.879 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24), não teve acertadores. O prêmio para o próximo sorteio é de R$ 40 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 11 – 20 – 29 – 47 – 52 – 56

A quina teve 83 apostas vencedoras, que irão receber R$ 17.732,87 cada. Outras 1.553 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ R$ 1.353,90

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Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira (18), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Minas Gerais | Operação Mar de Minas IV prende mais de 400 pessoas e apreende R$ 4,7 milhões na região do Lago de Furnas

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A Operação Mar de Minas IV, promovida pelo Governo de Minas com órgaõs federais e instituições parceiras, teve um saldo de 2.376 apreensões feitas pela fiscalização tributária, que somaram R$ 4,7 milhões, e prendeu 401 pessoas, sendo 385 em flagrante. O balanço foi realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), nesta terça-feira (24/6). Os trabalhos começaram no dia 19/5 e se estenderam até o último domingo (22/6).

Realizada de forma integrada, a operação reuniu as forças de segurança estaduais, federais e instituições parceiras, empregando um efetivo de 617 integrantes, 238 viaturas, 11 embarcações, duas motos aquáticas e um drone. As ações preventivas, repressivas e de fiscalização ocorreram em diferentes pontos da região do Lago de Furnas, visando garantir a segurança dos turistas, do comércio e da população local.

Houve abordagens e investigações terrestres, marítimas e aéreas. Além dos 401 adultos presos, 28 adolescentes foram apreendidos, sendo 13 em flagrante por ato infracional. Um total de 1.178 inquéritos policiais foram concluídos, outros 944 instaurados, 584 diligências realizadas e 319 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) lavrados. 

A carreta do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC Móvel), equipada com tecnologia embarcada e câmeras de alta precisão, serviu como base de apoio para as equipes durante a intensificação das ações da reta final dos trabalhos, no recesso do feriado de Corpus Christi, em Capitólio. O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, destacou a importância das ações e, sobretudo, o sucesso da soma de esforços.

 
 
 
   
   


Levantamento das ações em terra

► Mais de 2,7 mil pessoas abordadas;

► 2.743 veículos fiscalizados;

► 136 testes de bafômetro realizados, resultando em 142 autos de infração aplicados, 26 veículos apreendidos, seis condutores inabilitados autuados, além de três autuações por recusa a se submeter ao teste de bafômetro e uma por embriaguez;

► Quase 19 quilos de maconha apreendidos, mais de três quilos de cocaína, 500 gramas de haxixe e 200 gramas de crack;

► Apreensão de 15 armas de fogo, 12 armas brancas, dois simulacros e 173 celulares;

► Fiscalização agropecuária verificou 311 cargas de animais e 49 cargas de agrotóxicos, inspecionou 128 veículos inspecionados, 31 cargas vegetais conferidas e seis autos de infração registrados.

Levantamento das ações em água

► Fiscalização de 467 embarcações, incluindo 224 abordagens a veículos de transporte de passageiros, 140 a embarcações de esporte e recreio, 33 abordagens a motos aquáticas, 45 a embarcações flutuantes e 18 abordagens a balsas de travessia;

► Foram realizados 32 testes de bafômetro, com 11 condutores inabilitados autuados, nove embarcações apreendidas e 138 autos de infração registrados.

Levantamento das ações em ar

► Oito locais foram alvo de fiscalização da aviação civil, sendo duas aeronaves fiscalizadas;

► O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) realizou 24 ações de gestão de risco de acidentes;

► Fiscalização do meio ambiente fez 89 abordagens, que resultaram em 22 autos de infração e na suspensão ou embargo de sete atividades. 

A Sejusp coordenou a operação por parte do Estado, que teve atuação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), da Polícia Penal de Minas Gerais (PPMG), do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), com parceria da Marinha do Brasil, da Polícia Federal (PF), da Receita Federal e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Rio de Janeiro sediará Cúpula Mundial de Prefeitos antes da COP30

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O Rio de Janeiro sediará a Cúpula Mundial de Prefeitos da C40, entre os dias 3 a 5 de novembro. O encontro ocorrerá no âmbito do Fórum de Líderes Locais da COP30.

A cúpula, realizado a cada três anos, é considerada o maior encontro global de cidades comprometidas com a ação climática.

São esperadas autoridades de mais de 100 cidades, além de investidores, filantropos, organizações internacionais e representantes do setor privado e sociedade civil. A Cúpula ocorrerá em Belém, a partir do dia 10 de novembro.

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“As cidades estão na linha de frente dos impactos da crise climática, e também das soluções. Estamos desenvolvendo ações concretas que protegem as pessoas e melhoram a qualidade de vida dos nossos cidadãos, como melhorias no transporte público, criação de áreas verdes e protocolos contra desastres climáticos”, disse o prefeito Eduardo Paes, durante London Climate Action Week, na Inglaterra.

Também no evento, o prefeito de Londres e co-presidente da C40 Sadiq Khan disse que a Cúpula no Rio será decisiva para as cidades no enfrentamento da crise climática.

“As cidades estão mostrando que é possível reduzir emissões, gerar empregos verdes e melhorar a vida das pessoas, mesmo diante do negacionismo e da inação. Vamos enviar uma mensagem clara: os prefeitos estão fazendo a diferença”, disse Sadiq Khan.

Fórum de Líderes Locais

A programação do Fórum de Líderes Locais da COP30 também foi divulgada nesta terça. Entre os destaques, além da Cúpula de Prefeitos, está a Cúpula Global de Estados e Regiões.

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O evento reunirá governadores e líderes regionais para apresentar ações climáticas em energia renovável, transporte, indústria e uso da terra.

Outros eventos divulgados são:

  • Cerimônia de Premiação dos Líderes Locais: evento vai premiar dois governos subnacionais – um brasileiro e um internacional – por projetos climáticos, em tópicos como transição energética justa, adaptação, saúde e parcerias multiníveis;
  • Diálogo Político de Alto Nível da CHAMP: encontro vai reforçar a colaboração multinível e apresentará os compromissos da CHAMP – sigla para Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição para Ação Climática, – uma iniciativa para promover a cooperação entre governos nacionais e subnacionais no combate às mudanças climática via parcerias.
  • America Is All In Exchange: conferência tem como foco destacar a liderança climática local das cidades dos EUA e seus avanços.

 

Guaratinguetá avança com novas melhorias na iluminação pública e reforça segurança viária – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá

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Guaratinguetá avança com novas melhorias na iluminação pública e reforça segurança viária

A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, continua atuando na modernização e ampliação da rede de iluminação pública do município.

Nesta terça-feira (24), foram instaladas novas luminárias ao longo da Avenida João de Araújo Porto, que se estende até a Ponte Tenente Francisco Moreira dos Santos (Ponte Cabo Chicão).

Esta intervenção tem impacto direto na segurança viária, oferecendo melhores condições de visibilidade para motoristas, pedestres e ciclistas, além de contribuir significativamente para a segurança da comunidade.